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DE 0 A 5 ANOS: Deputada busca tornar vacina contra COVID-19 em crianças não obrigatória

DE 0 A 5 ANOS: Deputada busca tornar vacina contra COVID-19 em crianças não obrigatória


Política
08 de Fevereiro de 2024 às 15:25

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica crianças de 0 a 5 anos como grupo de baixo risco para a COVID-19 o que levanta dúvidas sobre a necessidade de incluir essa faixa etária na campanha de vacinação prioritária

COMPROMISSO: Idaron inicia etapa de declaração obrigatória de rebanhos até 31/05

COMPROMISSO: Idaron inicia etapa de declaração obrigatória de rebanhos até 31/05


Agronegócio
03 de Maio de 2023 às 17:43

A emissão da Guia de Trânsito Animal – GTA está vinculada à declaração de rebanhos

JUSTIÇA DO TRABALHO: Uso da máscara de proteção facial volta a ser obrigatória

JUSTIÇA DO TRABALHO: Uso da máscara de proteção facial volta a ser obrigatória


Geral
22 de Novembro de 2022 às 09:08

Medida é válida para as unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia, em razão do aumento no número de casos da covid-19

MUDANÇAS: Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar a CNH

MUDANÇAS: Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar a CNH


Brasil e Mundo
27 de Julho de 2022 às 17:10

O texto conta também com a gratuidade do documento através dos valores arrecadados com o pagamento de multas de trânsito

TEMOR: Vacina será obrigatória na Alemanha e também terá mais restrições

TEMOR: Vacina será obrigatória na Alemanha e também terá mais restrições


Brasil e Mundo
02 de Dezembro de 2021 às 16:54

Hoje, o país registrou mais 73 mil novas infecções e 388 mortes

VACINADOS: Iata pede fim dos testes e quarentena obrigatória para turistas

VACINADOS: Iata pede fim dos testes e quarentena obrigatória para turistas


Viagens e Turismo
24 de Novembro de 2021 às 14:58

As principais recomendações incluem eliminar todos os obstáculos às viagens (incluindo quarentena e teste) para os passageiros totalmente vacinados com uma vacina aprovada pela OMS

LIVRES: Turquia acaba com quarentena obrigatória para turistas brasileiros

LIVRES: Turquia acaba com quarentena obrigatória para turistas brasileiros


Viagens e Turismo
16 de Novembro de 2021 às 15:40

Em 2018 foram aproximadamente 46 milhões de turistas no país

COVID-19: Prefeito publica decreto que torna vacinação obrigatória aos servidores públicos

COVID-19: Prefeito publica decreto que torna vacinação obrigatória aos servidores públicos


Geral
19 de Agosto de 2021 às 09:42

Medida tem por objetivo dar mais segurança diante da necessidade de conter a disseminação do coronavírus

INSS: Prova de vida para aposentados e pensionistas volta a ser obrigatória a partir de hoje

INSS: Prova de vida para aposentados e pensionistas volta a ser obrigatória a partir de hoje


Geral
01 de Junho de 2021 às 08:26

Prova de vida para aposentados e pensionistas volta a ser obrigatória a partir de hoje

TODOS: Brasil coloca em vigor testagem obrigatória para viajantes internacionais

TODOS: Brasil coloca em vigor testagem obrigatória para viajantes internacionais


Viagens e Turismo
02 de Janeiro de 2021 às 10:44

Os passageiros devem apresentar um teste PCR negativo para Covid-19

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória


Brasil e Mundo
18 de Dezembro de 2020 às 08:37

Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados

CONTROLE: Irlanda cria lista de países isentos de quarentena obrigatória

CONTROLE: Irlanda cria lista de países isentos de quarentena obrigatória


Viagens e Turismo
24 de Julho de 2020 às 15:26

Ficaram de fora o vizinho Reino Unido, além de Portugal, Espanha, França, Estados Unidos e Brasil

CORONAVÍRUS: ANS retira teste para Covid-19 de lista obrigatória de cobertura

CORONAVÍRUS: ANS retira teste para Covid-19 de lista obrigatória de cobertura


Geral
17 de Julho de 2020 às 11:10

Testes identificam se a pessoa desenvolveu anticorpos

NORMA: ANS torna obrigatória cobertura de teste da Covid-19 por planos de saúde

NORMA: ANS torna obrigatória cobertura de teste da Covid-19 por planos de saúde


Brasil e Mundo
29 de Junho de 2020 às 08:53

Resolução está no Diário Oficial da União

CORONAVÍRUS: Planos de saúde incluirão mais 6 exames na lista obrigatória

CORONAVÍRUS: Planos de saúde incluirão mais 6 exames na lista obrigatória


Coronavírus
28 de Maio de 2020 às 15:52

Passará a valer quando for publicada no Diário Oficial da União, em forma de resolução normativa

MUDANÇA: Senado aprova requisição obrigatória de leitos privados pelo SUS

MUDANÇA: Senado aprova requisição obrigatória de leitos privados pelo SUS


Brasil e Mundo
26 de Maio de 2020 às 17:51

As vagas de UTI particulares deverão atender pacientes com covid-19

MEDIDA: Uber torna máscara obrigatória para passageiro e condutor

MEDIDA: Uber torna máscara obrigatória para passageiro e condutor


Brasil e Mundo
14 de Maio de 2020 às 09:13

Segundo a empresa, as novas medidas estão sendo implementadas agora porque muitos países já estão superando a fase de confinamento total (lockdown) e começam a fazer a retomada de atividades normais

LIVRE: RO não vacinará contra febre aftosa, mas declaração dos rebanhos é obrigatória

LIVRE: RO não vacinará contra febre aftosa, mas declaração dos rebanhos é obrigatória


Agronegócio
10 de Abril de 2020 às 10:40

Mapa registra que, em RO, as ações necessárias para evolução com segurança para a condição de zona de livre de febre aftosa sem vacinação estão sendo executadas em conformidade

COMPROMISSO: Rondônia não vacinará contra febre aftosa, mas declaração dos rebanhos é obrigatória

COMPROMISSO: Rondônia não vacinará contra febre aftosa, mas declaração dos rebanhos é obrigatória


Agronegócio
09 de Abril de 2020 às 11:11

“A declaração dos rebanhos é fator preponderante para que tenhamos segurança nessa nova fase, sem vacinação”, avalia o presidente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), Júlio Cesar Rocha Peres

PRAZO: Placa Mercosul será obrigatória a partir de 31 de janeiro

PRAZO: Placa Mercosul será obrigatória a partir de 31 de janeiro


Geral
21 de Janeiro de 2020 às 10:13

O prazo foi definido pelo Contran em julho de 2019, após seis adiamentos

DECISÃO: STJ define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários

DECISÃO: STJ define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários


Justiça
06 de Janeiro de 2020 às 16:33

O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários

DECISÃO: Contran revoga divulgação obrigatória de dados de agentes de trânsito

DECISÃO: Contran revoga divulgação obrigatória de dados de agentes de trânsito


Brasil e Mundo
05 de Abril de 2019 às 14:56

A decisão do conselho responsável pelo estabelecimento das normas regulamentares do Código de Trânsito Brasileiro e pela coordenação dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5)

ROSANGELA DONADON: Agora é obrigatória comunicação de recém-nascidos com Síndrome de Down

ROSANGELA DONADON: Agora é obrigatória comunicação de recém-nascidos com Síndrome de Down


Política
06 de Julho de 2018 às 10:44

A deputada Rosangela Donadon também teve aprovado mais dois projetos em Plenário

REFORMA TRABALHISTA: STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória

REFORMA TRABALHISTA: STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória


Geral
28 de Junho de 2018 às 15:54

O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.

França baixará para três anos idade de escolarização obrigatória

França baixará para três anos idade de escolarização obrigatória


Brasil e Mundo
27 de Março de 2018 às 09:40

Atualmente, a escolarização na França é obrigatória desde os 6 até os 16 anos

Justiça declara obrigatória emissão das carteirinhas estudantis

Justiça declara obrigatória emissão das carteirinhas estudantis


Justiça
27 de Fevereiro de 2018 às 10:31

O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou improcedente o pedido de inconstitucionalidade formal e material da Lei municipal 2375/2016

EMTU convoca táxis para vistoria obrigatória

EMTU convoca táxis para vistoria obrigatória


Geral
07 de Novembro de 2015 às 10:57

EMTU convoca táxis para vistoria obrigatória

Advogados vencem união mais uma vez por transposição

Advogados vencem união mais uma vez por transposição


Geral
10 de Setembro de 2015 às 16:07

Advogados vencem união mais uma vez por transposição

Data de validade de produtos em promoção é obrigatória

Data de validade de produtos em promoção é obrigatória


Política
10 de Agosto de 2015 às 16:35

Data de validade de produtos em promoção é obrigatória

Notificação de HIV no Brasil passará a ser obrigatória

Notificação de HIV no Brasil passará a ser obrigatória


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2012 às 08:56

Dados daqueles que possuem o vírus mas não desenvolveram a doença serão mantidos em sigilo e apenas as informações de perfil serão divulgadas para fins estatísticos

Decreto torna obrigatória formação saúde e segurança no trabalho para participar de licitações de obras em Rondônia

Decreto torna obrigatória formação saúde e segurança no trabalho para participar de licitações de obras em Rondônia


Geral
21 de Novembro de 2012 às 08:16

Decreto torna obrigatória formação saúde e segurança no trabalho para participar de licitações de obras em Rondônia

EUCATUR – Decisão Cautelar determina 60% de circulação obrigatória e policiais dificultam trabalho da imprensa - VÍDEO

EUCATUR – Decisão Cautelar determina 60% de circulação obrigatória e policiais dificultam trabalho da imprensa - VÍDEO


Geral
19 de Agosto de 2011 às 10:46

O proprietário da empresa é senador pelo Partido Democrático Trabalhista. Seu tio, empresário Airton Gurgacz é o atual vice-governador do Rondônia

Aprovado Projeto de Lei que torna obrigatória a instalação, utilização e manutenção de ares-condicionados em ambulâncias de Rondônia

Aprovado Projeto de Lei que torna obrigatória a instalação, utilização e manutenção de ares-condicionados em ambulâncias de Rondônia


Geral
19 de Abril de 2011 às 10:03

Aprovado Projeto de Lei que torna obrigatória a instalação, utilização e manutenção de ares-condicionados em ambulâncias de Rondônia

MP notifica restaurantes por cobrança obrigatória da taxa de 10%

MP notifica restaurantes por cobrança obrigatória da taxa de 10%


Justiça
30 de Abril de 2010 às 10:46

MP notifica restaurantes por cobrança obrigatória da taxa de 10%

Emissão da NF-e passa a ser obrigatória para várias atividades

Emissão da NF-e passa a ser obrigatória para várias atividades


Geral
03 de Abril de 2010 às 09:53

Emissão da NF-e passa a ser obrigatória para várias atividades

Lenha na Fogueira – Vanusa, o hino nacional errado e lei obrigatória – Por Zekatraca

Lenha na Fogueira – Vanusa, o hino nacional errado e lei obrigatória – Por Zekatraca


Cultura
22 de Setembro de 2009 às 17:27

Lenha na Fogueira – Vanusa, o hino nacional errado e lei obrigatória – Por Zekatraca

NF-e passa a ser obrigatória para outros setores da economia a partir de 1º de abril

NF-e passa a ser obrigatória para outros setores da economia a partir de 1º de abril


Geral
27 de Março de 2009 às 16:08

NF-e passa a ser obrigatória para outros setores da economia a partir de 1º de abril

Projeto propõe inserção obrigatória do tipo sanguíneo em documentos

Projeto propõe inserção obrigatória do tipo sanguíneo em documentos


Brasil e Mundo
15 de Janeiro de 2009 às 12:50

De acordo com o projeto, a identificação dos tipos sanguíneos será realizada de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e demais órgãos conveniados

EXCLUSIVO - Falhas na prestação de contas de Roberto Sobrinho comprometem sua diplomação, TSE entende que não pode ser diplomado

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Geral
28 de Novembro de 2008 às 14:16

EXCLUSIVO - Falhas na prestação de contas de Roberto Sobrinho comprometem sua diplomação, TSE entende que não pode ser diplomado

Governo endurece Lei de Crimes Ambientais; Decreto foi publicado hoje (23) no Diário Oficial

Governo endurece Lei de Crimes Ambientais; Decreto foi publicado hoje (23) no Diário Oficial


Brasil e Mundo
23 de Julho de 2008 às 12:40

Governo endurece Lei de Crimes Ambientais; Decreto foi publicado hoje (23) no Diário Oficial

Empresários, piscineiros e químicos entram em conflito no tratamento de águas em piscinas - Confira fotos

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Geral
23 de Julho de 2008 às 10:27

Empresários, piscineiros e químicos entram em conflito no tratamento de águas em piscinas - Confira fotos

CSPB questiona no Supremo norma de Rondônia que alterou teto de remuneração do servidor

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Geral
16 de Julho de 2008 às 08:55

CSPB questiona no Supremo norma de Rondônia que alterou teto de remuneração do servidor

Distribuidora de bebidas é autuada em R$ 365.800,00 por poluição sonora - foto

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Polícia
05 de Julho de 2008 às 06:03

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Aprovado projeto que estimula abertura de escolas aos finais de semana

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Brasil e Mundo
02 de Julho de 2008 às 08:28

Aprovado projeto que estimula abertura de escolas aos finais de semana

Rondônia debate ensino étnico-racial durante Encontro em Brasília

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Geral
01 de Julho de 2008 às 14:33

Rondônia debate ensino étnico-racial durante Encontro em Brasília

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