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Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte

17 de Abril de 2024 às 09:32

VÍDEO: Vice-governador de Rondônia defende 'destituição do STF e criminalização do comunismo'

Enrolado numa bandeira do Brasil, o empresário circula entre os manifestantes e promete que, amanhã “o brasil inteiro vai tremer”.

06 de Setembro de 2021 às 14:55

POR UNANIMIDADE: “Entidade familiar” deve prever união homoafetiva, decide STF

Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais

16 de Setembro de 2019 às 15:57

CRIME: Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual

Com a mudança, atos como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo, considerados por muitos como parte da festa, passam a ser considerados delitos

02 de Março de 2019 às 09:04

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.

20 de Fevereiro de 2019 às 10:04

Expectativa é reduzir casos de feminicídio e aumentar conscientização

DIREITOS HUMANOS: Especialistas comemoram criminalização de abusos sexuais

Justiça

09 de Agosto de 2018 às 09:03

Ministério Público promove atividades alusivas ao Dia Internacional contra a Corrupção

O Ministéro Público de Rondônia promove no dia 12 de dezembro evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção.

28 de Novembro de 2014 às 14:41

Conquista da Advocacia – OAB/RO comemora aprovação pela CCJ do Senado da criminalização das prerrogativas

O texto criminaliza a conduta de violar direito ou prerrogativas dos advogados, impedindo ou limitando sua atuação profissional, e prejudicando o interesse legitimamente patrocinado.

04 de Setembro de 2014 às 15:30

O novo governo, a PEC 300 e a criminalização da polícia - Por Fábio F. Figueiredo, Inspetor de Polícia

O novo governo, a PEC 300 e a criminalização da polícia

13 de Dezembro de 2010 às 11:44

Pesquisa do DataSenado revela que 70% aprovam a criminalização da homofobia

Pesquisa do DataSenado revela que 70% aprovam a criminalização da homofobia

23 de Junho de 2008 às 16:47

Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

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Política

11 de Abril de 2008 às 08:39

Ato na Unir pode constituir comissão para verificar situação crítica em Jacinópolis

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04 de Abril de 2008 às 10:53

Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

Política

04 de Abril de 2008 às 08:22

O movimento ambientalista-indigenista, conflitos de quarta geração e a Amazônia no século XXI - por Lorenzo Carrasco

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02 de Abril de 2008 às 23:11

Arcebispo alerta que políticos e autoridades não devem usar dinheiro público em fins vergonhosos

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07 de Janeiro de 2008 às 18:00

Grupo Gay de Rondônia exige cumprimento do regimento interno da Assembléia

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04 de Outubro de 2007 às 13:41

Política em Três Tempos -por Paulo Queiroz

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Política

05 de Março de 2008 às 08:14

Acre - Movimento social fecha questão contra o aumento da passagem de ônibus

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10 de Janeiro de 2008 às 08:46

Há 10 dias estudantes ocupam o prédio da reitoria da UNIR

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13 de Outubro de 2007 às 14:13

Estudantes da UNIR mantêm acampamento permanente

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05 de Outubro de 2007 às 09:26

Entidades visitam “Ruço” no Urso Branco

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04 de Setembro de 2007 às 11:43

Seminário discute conflitos de camponeses em Rondônia

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29 de Agosto de 2007 às 14:46

O voto de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros - por Hélio Costa

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22 de Agosto de 2007 às 08:24

Dom Moacir afirma: “Onde existe corrupto, existe corruptor”

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19 de Junho de 2007 às 05:00

Dom Moacir Grechi critica corrupção política e injustiça social

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05 de Junho de 2007 às 18:21

Acredite se quiser - Brasil é aprovado em avaliação da OEA sobre combate à corrupção

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24 de Abril de 2007 às 10:55