ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por Tribunal Pleno


DECISÃO FINAL: Prefeito tem contas reprovadas por Câmara de Vereadores

DECISÃO FINAL: Prefeito tem contas reprovadas por Câmara de Vereadores


Interior
13 de Dezembro de 2024 às 15:32

Por oito votos a dois, vereadores seguiram o texto constitucional e recentes decisões da Justiça do município e do TJRO para rejeitar as contas da gestão do prefeito

FORÇA FEMININA: TJ publica Ato que cede atribuições diretas às Juízas Auxiliares da Presidência

FORÇA FEMININA: TJ publica Ato que cede atribuições diretas às Juízas Auxiliares da Presidência


Geral
18 de Maio de 2024 às 10:03

Ato foi assinado pelo Presidente do TJRO, Desembargador Raduan Miguel, e valerá para a gestão do biênio 2024-2025

COLUNA SEMANAL: Assassinato de dois idosos lembra crime ocorrido em 2018 com 11 vítimas

COLUNA SEMANAL: Assassinato de dois idosos lembra crime ocorrido em 2018 com 11 vítimas


Geral
11 de Maio de 2024 às 13:38

Veja também: rio Madeira deve ter uma seca pior em 2024 do que a ocorrida no ano passado; PP, de Cassol, lança Valdir Vargas como pré-candidato a prefeito na capital; Rondônia entra na corrente de ajuda aos gaúchos

ACIMA DE R$ 1 MILHÃO: TJRO terá que explicar pagamentos milionários a juízes para CNJ

ACIMA DE R$ 1 MILHÃO: TJRO terá que explicar pagamentos milionários a juízes para CNJ


Geral
07 de Maio de 2024 às 10:42

Mais de 30 magistrados receberam valores superiores a R$ 1 milhão em fevereiro; Poder Judiciário diz que teve autorização, mas conselho nega

SOLDADO DA BORRACHA: Decreto estadual que extinguiu unidade de conservação é inconstitucional

SOLDADO DA BORRACHA: Decreto estadual que extinguiu unidade de conservação é inconstitucional


Geral
07 de Março de 2024 às 09:31

Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente

TJRO: Conheça novo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia

TJRO: Conheça novo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia


Política
07 de Novembro de 2023 às 16:12

Raduan Miguel Filho é pai de Vinícius Valentin Raduan Miguel e sua gestão começa a partir de 01 de janeiro de 2024

ATOS GOLPISTAS: Saiba quem são os cinco rondonienses que serão julgados pelo STF em breve

ATOS GOLPISTAS: Saiba quem são os cinco rondonienses que serão julgados pelo STF em breve


Política
16 de Setembro de 2023 às 10:20

Vândalos invadiram Palácio do Planalto, Suprema Corte e Congresso, em ataque à democracia histórico no Brasil

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO


Geral
05 de Abril de 2023 às 11:39

A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia

JUSTIÇA: TJRO divulga datas de julgamentos de 2023 que podem ser vistos pela net

JUSTIÇA: TJRO divulga datas de julgamentos de 2023 que podem ser vistos pela net


Geral
18 de Janeiro de 2023 às 10:59

No dia 25 de janeiro o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia retoma os julgamentos do segundo grau, após o período de recesso forense.

MAGISTRATURA: Conheça quem são os novos juízes do Tribunal de Justiça de RO

MAGISTRATURA: Conheça quem são os novos juízes do Tribunal de Justiça de RO


Geral
14 de Janeiro de 2023 às 09:53

Aprovados no XX Concurso tiveram as lotações definidas

JUSTIÇA DO TRABALHO: Uso da máscara de proteção facial volta a ser obrigatória

JUSTIÇA DO TRABALHO: Uso da máscara de proteção facial volta a ser obrigatória


Geral
22 de Novembro de 2022 às 09:08

Medida é válida para as unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia, em razão do aumento no número de casos da covid-19

INCONSTITUCIONAL: MP barra lei que permitia expansão urbana na margem esquerda do Madeira

INCONSTITUCIONAL: MP barra lei que permitia expansão urbana na margem esquerda do Madeira


Geral
19 de Setembro de 2022 às 15:15

Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento

NATUREZA: MP anula extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva Limoeiro

NATUREZA: MP anula extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva Limoeiro


Agronegócio
01 de Agosto de 2022 às 15:21

As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais


Geral
19 de Abril de 2022 às 16:40

Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO


Geral
18 de Abril de 2022 às 11:08

Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação


Agronegócio
24 de Novembro de 2021 às 09:31

Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual

MAGISTRADOS: TJRO promove juízes l aos cargos de desembargadores

MAGISTRADOS: TJRO promove juízes l aos cargos de desembargadores


Geral
23 de Novembro de 2021 às 11:10

Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade

JUDICIÁRIO: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia é eleito presidente do TJRO

JUDICIÁRIO: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia é eleito presidente do TJRO


Geral
25 de Outubro de 2021 às 17:52

Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos o vice-presidente, corregedor-geral, diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023

TJ-RO: Lei que extinguia Unidades de Conservação em RO é inconstitucional

TJ-RO: Lei que extinguia Unidades de Conservação em RO é inconstitucional


Geral
05 de Outubro de 2021 às 09:31

O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs

VITÓRIA: Justiça considera inconstitucional lei que extinguiu 11 UCs em Rondônia

VITÓRIA: Justiça considera inconstitucional lei que extinguiu 11 UCs em Rondônia


Geral
23 de Setembro de 2021 às 09:55

Entidade de defesa do meio ambiente comemora decisão

CONSTITUCIONALIDADE: Tribunal de Justiça irá julgar ação sobre produtividade de servidor municipal

CONSTITUCIONALIDADE: Tribunal de Justiça irá julgar ação sobre produtividade de servidor municipal


Interior
07 de Agosto de 2021 às 10:27

Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

MEIO AMBIENTE: Lei estadual que trata de compensação de reserva legal é inconstitucional

MEIO AMBIENTE: Lei estadual que trata de compensação de reserva legal é inconstitucional


Geral
21 de Julho de 2021 às 09:08

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais


Geral
07 de Julho de 2021 às 16:49

Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010

DECISÃO: TJ manteve demissão de professor condenado por fazer sexo com alunos

DECISÃO: TJ manteve demissão de professor condenado por fazer sexo com alunos


Geral
07 de Julho de 2021 às 16:32

Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs


Agronegócio
10 de Junho de 2021 às 14:43

Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção

UNANIMIDADE: Tribunal Pleno define novo membro para atuar na Turma Recursal

UNANIMIDADE: Tribunal Pleno define novo membro para atuar na Turma Recursal


Geral
02 de Outubro de 2020 às 11:06

A sessão ordinária n. 1076 foi realizada por videoconferência

TCE-RO dispensa Estado de devolver mais de R$ 100 milhões ao Detran

TCE-RO dispensa Estado de devolver mais de R$ 100 milhões ao Detran


Geral
12 de Agosto de 2020 às 14:17

Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014

SESSÃO SOLENE: Tribunal de Justiça empossa Osny Claro como desembargador

SESSÃO SOLENE: Tribunal de Justiça empossa Osny Claro como desembargador


Geral
30 de Junho de 2020 às 11:05

Sessão solene ocorreu nesta segunda-feira, 29 e por conta da pandemia foi feita parte presencial, parte virtual

VAGA: Juiz Osny Claro é eleito para o cargo de desembargador, na vagade Waltemberg

VAGA: Juiz Osny Claro é eleito para o cargo de desembargador, na vagade Waltemberg


Geral
27 de Junho de 2020 às 11:10

Osny Claro de Oliveira Junior assumirá a vaga deixada no início de 2020 pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, que se aposentou

‘Honorários e desvios’- por Andrey Cavalcante

‘Honorários e desvios’- por Andrey Cavalcante


Colunas
27 de Maio de 2016 às 14:20

Deputados deviam seguir exemplo da Câmara e cassar enrolados

Deputados deviam seguir exemplo da Câmara e cassar enrolados


Colunas
11 de Novembro de 2013 às 17:48

ESPAÇO ABERTO: Iphan diz que houve furto de peças históricas na capital

ESPAÇO ABERTO: Iphan diz que houve furto de peças históricas na capital


Espaço Aberto
29 de Janeiro de 2020 às 08:36

Confira a coluna

JUSTIÇA: Sinjur ingressará com medidas para efetivar recomposição salarial

JUSTIÇA: Sinjur ingressará com medidas para efetivar recomposição salarial


Geral
02 de Julho de 2019 às 17:50

Diante dos prazos e da necessidade de efetivar o direito dos servidores, o Sinjur ingressará nesta quarta-feira, 3, com Procedimento de Controle Administrativo (PCA)

JULGAMENTO: Lei que regula serviço de transporte por aplicativo é parcialmente inconstitucional

JULGAMENTO: Lei que regula serviço de transporte por aplicativo é parcialmente inconstitucional


Justiça
02 de Abril de 2019 às 16:19

Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável

Inscrições do concurso para juiz de Direito substituto terminam na próxima quarta-feira

Inscrições do concurso para juiz de Direito substituto terminam na próxima quarta-feira


Concursos
11 de Fevereiro de 2019 às 15:36

As inscrições, que estão abertas desde o dia 14 de janeiro, deverão ser efetuadas pela internet, no site www.vunesp.com.br, observando-se o horário oficial de Brasília

ESPAÇO ABERTO: Prefeito tem que reconhecer os erros para conseguir acertar

ESPAÇO ABERTO: Prefeito tem que reconhecer os erros para conseguir acertar


Política
04 de Fevereiro de 2019 às 08:40

Confira a coluna

AGENTES PENITENCIÁRIOS Desembargador suspende greve e arbitra multa de R$ 50 mil por dia

AGENTES PENITENCIÁRIOS Desembargador suspende greve e arbitra multa de R$ 50 mil por dia


Justiça
17 de Janeiro de 2019 às 12:03

Confira a decisão na íntegra

Tribunal de Justiça (TJ) abre concurso público com salários de até R$ 23.577,96

Tribunal de Justiça (TJ) abre concurso público com salários de até R$ 23.577,96


Concursos
17 de Agosto de 2018 às 15:34

O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva

ANIVERSÁRIO: Em comemoração aos 35 anos, Ameron lança selo especial pelos Correios

ANIVERSÁRIO: Em comemoração aos 35 anos, Ameron lança selo especial pelos Correios


Geral
12 de Julho de 2018 às 15:01

A entidade associativa foi criada no dia 27 de julho de 1982

TRT: Desembargador pede vista em recurso do Sindsef sobre Plano Collor dos servidores do MS

TRT: Desembargador pede vista em recurso do Sindsef sobre Plano Collor dos servidores do MS


Geral
28 de Junho de 2018 às 09:26

No entanto, o desembargado Francisco José Pinheiro Cruz, pediu vista para analisar o processo, suspendendo a decisão e seu voto até a próxima sessão do Pleno do Tribunal. Resta ainda o voto do desembargador Osmar João Barneze.

Varas do Trabalho de RO e AC possuem novos juízes titulares

Varas do Trabalho de RO e AC possuem novos juízes titulares


Geral
04 de Junho de 2018 às 15:27

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região finalizou algumas remoções de magistrados para Varas do Trabalho de Rondônia e Acre, conforme aprovado pelo Tribunal Pleno.

NOTA: Prazos processuais suspensos pelo TCE-RO até 1º de junho

NOTA: Prazos processuais suspensos pelo TCE-RO até 1º de junho


Geral
28 de Maio de 2018 às 16:52

O motivo primordial é a greve nacional dos caminhoneiros

ATUAÇÃO: Osmar João Barneze toma posse no cargo de desembargador do TRT-RO/AC

ATUAÇÃO: Osmar João Barneze toma posse no cargo de desembargador do TRT-RO/AC


Geral
25 de Maio de 2018 às 15:53

O juiz do Trabalho Osmar João Barneze deixa a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO e assume o cargo na vaga decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior, ocorrida em novembro de 2017.

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais


Justiça
28 de Março de 2018 às 09:51

O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória

TJRO terá como novo desembargador José Antonio Robles

TJRO terá como novo desembargador José Antonio Robles


Justiça
27 de Março de 2018 às 08:55

A escolha foi por critério de merecimento

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço

 Hoje

Imóveis

Excelente Terreno no Bairro Panair Próximo ao Centro Politico Administrativo

 Hoje

Imóveis

Apartamento Condomínio Villa Roma Bairro Pedrinhas Próximo ao CPA

 Hoje

Prestadores Serviços

Martinez serviço de manutenção móveis planejados

 Ontem

Informática

Impressora HP Laserjet 5200TN usada

 Ontem

Construção / Loja

Reparos em forro de gesso

 Ontem

Prestadores Serviços

Clube Eventos JK

 Ontem

Imóveis

Apartamentos a Venda no YVORY

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados