Confira a coluna
Foto: Rondoniaovivo
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DE VOLTA AO TRABALHO
Acontece hoje, às 8h30, no Plenário do Tribunal de Justiça Rondônia, com a presença de autoridades institucionais do Estado, a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário. O presidente da Instituição, Walter Waltenberg, que defende a celeridade processual como principal ferramenta para a prestação dos serviços da Justiça, abrirá as atividades do seu segundo ano de gestão. Após a Abertura do Ano Judiciário, as sessões de julgamentos do Tribunal Pleno, das Câmaras Especiais, Cíveis e Criminais, bem como das Câmaras Reunidas Especiais, Cíveis e Criminais seguem o cronograma do TJRO.
PREFEITO E A LIVE 01
Ao meio dia de sexta-feira (01), o prefeito Hildon Chaves divulgou um depoimento em rede social afirmando que estava resolvida, naquele momento, a questão do transporte coletivo. De acordo com o prefeito, no início da tarde começariam a rodar aproximadamente 50 ônibus, com promessa de se chegar a 70 ou 80 veículos, até o final do dia, e normalização do serviço, com toda a frota rodando, nesta segunda-feira (4/2), para garantir a volta às aulas. Ás 13h30 de sexta, este colunista conversou com Flávio Orlando, advogado do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Coletivo de Rondônia (SITETUPERON), que afirmou que nada estava resolvido ainda. A categoria não aceitava o SIM gerenciando o sistema mesmo que houvesse a saída da Empresa Ideal de Porto Velho ( um dos sócios ) e ficasse apenas o outro sócio, Amazontur do empresário Paulo Cardoso. Os trabalhadores querem uma nova empresa na gestão com outro CNPJ.
PREFEITO E A LIVE 02
Acertou o prefeito quando disse que a Justiça deu um prazo de 30 dias para resolver o problema mas que a administração pública estava correndo para tentar solucionar rapidamente o impasse que na sexta completava 11 dias. Hildon Chaves também está correto ao dizer que o problema começou ainda em 2015, na gestão anterior, quando o ex-prefeito Mauro Nazif não concedeu um reajuste que era importante para a amenizar as perdas financeiras do transporte coletivo. No entanto, o ilustre prefeito peca ao não falar de forma clara que ele também tem culpa no cartório ao não acelerar o processo licitatório para o transporte coletivo.
PREFEITO E A LIVE 03
Somente as 5h ta tarde de sexta-feira (01) a promessa do prefeito se concretizou. Os novos gestores do transporte publico aceitaram a demissao coletiva e a recontrataçao de toda a categoria. A previsao é que hoje cerca de 120 onibus estejam nas ruas.
LEITOR SUGERE PREFEITURA ASSUMIR TRANSPORTE
O leitor Eduardo Soeiro escreveu para a coluna comentando sobre o tópico plano B. Diz ele que se o contrato da Prefeitura com o Consórcio SIM é regido pela Lei 8.666/93, seria aplicável o disposto no artigo 80 da referida Lei, ou seja, a prefeitura assume o serviço utilizando-se da estrutura da contratada.
Prezado Eduardo, cheguei a acompanhar um questionamento dessa natureza para o procurador Salatiel Valverde. Ele confirmou essa possibilidade mas também acrescentou que a prefeitura tem agora uma visão bem mais ampla sobre esse tema e a convicção de que o trabalho precisa ser feito por empresa especializada com material humano técnico qualificado para conseguir gerir o serviço.
DE VOLTA AMANHÃ
O projeto “Canta Mercado” retorna manhã, às 19 horas, na parte interna do Mercado Cultural, depois de dois meses parado por conta dos festejos do final de ano. O retorno será com as bandas Darkhead, Thr3plus e Bedtrip. O evento é realizado toda terça-feira.
A partir das próximas apresentações, o projeto será aberto aos segmentos da música (desde o gospel ao hip hop) e da dança. Para tanto, basta o interessado fazer a inscrição prévia na Fundação de Cultura do Município (Funcultural), promotora do evento.
Serão três shows por noite – dois deles previamente agendados, e o terceiro ficará em aberto para o artista (música ou dança) que chegar na hora e quiser apresentar o trabalho. O “Canta Mercado” é promovido pela prefeitura de Porto Velho, via Fundação de Cultura do Município (Funcultural).
NOTA POLICIA CIVIL
Uma informação divulgada em site sobre um possível receio do delegado plantonista da Central de Polícia de agir com rigor quando do episódio envolvendo a prisão de um agente penitenciário e um coronel da PM fez a Polícia Civil divulgar uma nota sobre o fato.
A Direção Geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia esclarece que ás Instituições Militares e a Polícia Civil do Estado, que compõe a Segurança Pública de Rondônia, atuam sempre com o objetivo de atender aos anseios da sociedade, trabalhando em perfeita harmonia, cada qual exercendo seu papel constitucional.
No dia dos fatos os envolvidos foram encaminhados ao Plantão de Polícia da capital, local em que foram atendidos por Delegado de Polícia plantonista, o qual decidiu com plena autonomia funcional e liberdade de inteligência técnico-jurídica, ao analisar o caso concreto, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.830/13, determinando as medidas administrativas e jurídicas legais pertinentes.
Desta forma, a PC repudia com veemência qualquer tentativa de macular a atuação dos Delegados de Polícia do Estado de Rondônia, assim como dos servidores da Polícia Civil, os quais exercem suas funções institucionais pautados nos princípios e normas constitucionais e legais regentes do Estado Democrático de Direito.
Feito o registro.
NEM AÍ PARA A IMPRENSA
Qualquer governo democrático faz questão de ver suas ações amplamente divulgadas e usa o contraditório para corrigir falhas ou atos equivocados. A gestão Marcos Rocha, que tem um jornalista à frente da comunicação, parece, nesse primeiro momento, não ter o debate de ideias como prioridade quando o assunto é questionamento. No “rádio corredor do jornalismo local” há uma afirmação em comum: Assessores de comunicação do novo governo, e o próprio Superintendente de Comunicação, têm demonstrado pouco caso e até lerdeza mesmo quando são evocados a repassar nota para os veículos ou agendar entrevista. Pode até surgir uma explicação do tipo “estou cheio de coisa para atender” no entanto quando cada macaco fica realmente no seu galho o risco do tombo é menor.
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