Instituição adotará medidas para garantir liberdade religiosa e preservação do princípio da laicidade
Objetivo é assegurar igualdade de direitos e respeito à diversidade de crenças no ambiente educacional
Ministros consideraram que a presença de crucifixos e outros objetos religiosos não infringe a Constituição
Durante o evento será lançado o livro ‘Contra o Sionismo’, do jornalista paulista Breno Alman
Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado
Parlamentar sugeriu a criação serviço de assistência religiosa nas escolas estaduais
Marcele Pereira pediu para sair após três anos à frente da instituição de ensino superior
É o que aponta estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
É uma solução que “acomoda os valores constitucionais, prestigia a liberdade de crença e não viola a laicidade estatal ou a isonomia”
O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9
A Promotora Priscila Matzenbacher Tibes Machado, que subscreve a recomendação, salienta que caso a referida lei já tenha sido revogada, que os gestores municipais se abstenham de novas referências
Entrevista aborda o crescimento dos evangélicos no mundo político e discute seus significados
Municípios e Estados terão um prazo de até dois anos para implementar.
O objetivo foi fomentar o debate aberto sobre a questão
Moradora de Veranópolis, cidadezinha na serra gaúcha, Caroline é uma das 77 pessoas que tiraram a nota máxima na redação do Enem entre 6,1 milhões de candidatos no total. O número de notas máximas vem diminuindo: em 2015 foram 104 e, em 2014, 250.
Para fazer a denúncia, os cidadãos devem procurar o Ministério Público de seus respectivos estados.
Com o final da gestão de Roberto Sobrinho a cidade vem vivendo a sua fase de sucumbência terminal, e vereadores preocupando-se prioritariamente com homenagens sacras não ajudam nenhum pouco a resolver problemas infernais de nossos cidadãos.
ELEIÇÕES 2012 - Pastor Batista envia carta de apoio a Fátima Cleide
Lenha na Fogueira - Por Zekatraca
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Grupo de Conscientização Homossexual solta nota de repúdio em relação a presidência da Câmara dos Deputados
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