Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído
Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para regularizar o estoque de precatórios, dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas
Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez
Nos últimos meses, o TSE cassou diversos mandatos por fraude às cotas de gênero nas eleições de 2020
Afirmação foi feita durante a abertura dos trabalhos do segundo semestre no TSE e ressaltou a preparação das eleições municipais de 2024
Congresso Nacional terá quatro CPIs em funcionamento
Tentativa de golpe e crise dos yanomami marcam começo do mandato
Na decisão, o ministro disse que as condutas de alguns deputados já são analisadas pela Corte
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
Maioria das manifestações ocorrem no estado do Mato Grosso
No último dia 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal reative o Fundo Amazônia
Quem não se justificar está sujeito à multa de até um salário mínimo
A decisão nega um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação
A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para votação do substitutivo ao PL 442/91 por imensa maioria de votos
Moraes permitiu que ele participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara Federal
Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias
TSE impediu posse de prefeitos sem registro de candidatura deferido
Decisão do Conare foi publicada hoje no Diário Oficial da União
"Vamos confundir a opinião do Governador, a população vai ficar sem entender o que ele quer”, disse um dos membros
Disputas municipais estão marcadas para 4 e 25 de outubro
Ele é acusado de mandar matar a tiros Waldimir Cardoso da Silva Neto e Paulo Henrique de Souza Lima, no dia 25 de maio de 2016, na Estrada da Areia Branca, zona Sul de Porto Velho (RO)
Beneficiários aguardam pagamento da 2ª parcela do auxílio
Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas
Para ele, quarentena rígida pode trazer vários problemas
O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é de R$ 2,034 bilhões
Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias
Ele ainda é servidor público municipal de Porto Velho
No momento da abordagem, Elcione foi flagrado usando documentos falsos
Operadoras devem notificar trabalhadores com antecedência de 60 dias
Confira a coluna
Edital de licitação prevê a compra de 180 mil unidades
“Vote, por favor, pois estamos perdendo nessa primeira enquete, que está servindo como base para avaliarmos o engajamento dos comissionados nas redes sociais”, dizia a mensagem
Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro
Militares das Forças Armadas, em operações de GLO, condenados por crimes de excesso culposo também recebem o indulto
Ueliton Aparecido da Silva é acusado de assassinar professora a pauladas em Candeias do Jamari
Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões
Em sua petição a promotora afirma que houve ingerência por parte da prefeitura de Porto Velho, usando o termo “desídia”
A revogação da intervenção foi solicitada pela promotora de Justiça, Priscila Matzenbacher Tibes Machado, e foi deferida pela juíza da 2º Juizado da Infância, Sandra Nascimento
OAB defende tratamento isonômico para todos
O testemunho deve ser prestado à Procuradoria Regional Eleitoral
Vale ressaltar que o Ministério Público de Rondônia – MP/RO responsabiliza o prefeito através de uma Ação Judicial pelo prejuízo sofrido aos alunos
Elcione acionou a Polícia Militar para prestar apoio na condução dos apenados até a Central de Flagrantes
O Procurador da República pede a condenação do prefeito de Porto Velho com a cassação do registro eleitoral ou diploma de prefeito e inelegibilidade de 8 anos
A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina
Presidente diz que pretende "alavancar" artistas menos conhecidos
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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