Pacheco divulgou nota na manhã desta terça-feira, após a operação que prendeu militares com planos golpista
"Justiça é lenta, é cega, é burra, mas ela chega", afirmou juíza
Ministério Público do Rio de Janeiro pede a pena máxima de 84 anos de prisão para os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, réus confessos do crime
O partido PODEMOS não tem legitimidade para apresentar impugnação
A emenda também obriga os partidos políticos a destinarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas
Crime aconteceu em 2022 em Pimenta Bueno e vítima teria emprestado 100 mil reais
Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento
A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso
Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros
Para os especialistas, a investigação conduzida pela PF a tentativa de golpe de Estado e também as prisões de militares passam “recados” para a sociedade no que se refere ao respeito à democracia
O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais
O TRE rejeita ação contra reeleição dele que pedia a cassação da chapa. Além disso, a coluna fala também sobre a esposa de um vereador que está participando de um reality show
Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários
Nesta leva, ministro propôs pena de três anos para dois réus, por considerar que eles tiveram menor grau de participação na depredação ao Planalto
Seis ministros votaram pela condenação; relator do caso também pede que réus paguem multa de R$ 30 milhões
Um deputado rondoniense que até o início desse ano parecia ser um bolsonarista raiz, parece que ‘nutelou’ no governo Lula
Vândalos invadiram Palácio do Planalto, Suprema Corte e Congresso, em ataque à democracia histórico no Brasil
Penas podem chegar em até 30 anos de prisão
Reunião em Brasília entre órgão e parlamentares acontece após diminuição de assentos por excesso de processos judiciais, segundo empresas
Em reunião na Assembleia Legislativa, representante da companhia aérea disse que voos podem voltar ao normal se ações reduzirem
Thiago José Monteiro Vieira foi morto a tiros por vingança
Requerente receberá R$ 5.000,00 como compensação pelos danos sofridos
Parlamentar foi autora de homenagem à entidade no plenário da Alero
“Espicha” foi condenado por um homicídio e duas tentativas de homicídios
O Advogado especialista em Direito Educacional, fala da sua felicidade com essa importante decisão em primeiro grau
Na sentença consta ainda que durante a tentativa de assalto, um Policial Militar que é vizinho da vítima percebeu a movimentação na frente da casa
Com o julgamento virtual, o STF iniciará a análise das denúncias, para decidir se abre ações penais contra os acusados
Uma sentença é pertinente ao 1º Tribunal do Júri e a outra é do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO.
Dois dos réus não compareceram, mas foram defendidos por advogados
Apoio acontece para aqueles que ficaram abaixo na nota de corte no ENEM e querem financiar estudos
Crime entrou para a história do Cone Sul como um dos mais sangrentos
Outras duas moradoras de Vilhena terão seus pedidos de liberdade julgados hoje
Robinho foi condenado a nove anos de prisão por violência sexual
A ação foi acolhida pelo Juízo, que expediu ordem de apresentação do suspeito na Central de Flagrantes, cumprida na noite de ontem
Polícia vê indícios de que duplo homicídio teria sido “encomendado”
Deputado afirma que a violência não é a solução e cobra que os responsáveis pelo vandalismo sejam punidos de acordo com as suas responsabilidades
A sentença do juízo da causa obriga, entre outros, ao ente municipal regularizar as atividades de sepultamento, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia
Diante dessa situação, a vaga de deputado federal dele está sendo cobiçada pelo PL
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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