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DECISÃO: Juristas avaliam que anistiar crimes contra democracia é inconstitucional

DECISÃO: Juristas avaliam que anistiar crimes contra democracia é inconstitucional


Brasil e Mundo
13 de Setembro de 2024 às 10:31

A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional


Geral
11 de Julho de 2024 às 14:39

Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça

MARCOS ROGÉRIO: Senador busca a derrubada da resolução que restringe crédito rural para produtores

MARCOS ROGÉRIO: Senador busca a derrubada da resolução que restringe crédito rural para produtores


Política
04 de Julho de 2024 às 15:38

A norma impõe uma série de restrições aos produtores e na prática inviabiliza o crédito rural

DECISÃO: Prefeitura de PVH e empresa de coleta de lixo tiveram liminar negada em Ação

DECISÃO: Prefeitura de PVH e empresa de coleta de lixo tiveram liminar negada em Ação


Geral
02 de Julho de 2024 às 07:36

Juíz convocou uma audiência preliminar para o dia 29 de julho de 2024, às 11h

CONTRATO DO LIXO: MPRO e Procuradoria do Estado requerem suspensão de contrato de R$ 2 bilhões

CONTRATO DO LIXO: MPRO e Procuradoria do Estado requerem suspensão de contrato de R$ 2 bilhões


Geral
01 de Julho de 2024 às 15:27

Ação Civil Pública visa garantir cumprimento de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e proteção ao patrimônio público

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 15:11

Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3

Clamor público assusta e 'PL do 3stupr0' é adiado - por Andrey Cavalcante

Clamor público assusta e 'PL do 3stupr0' é adiado - por Andrey Cavalcante


Colunas
19 de Junho de 2024 às 14:33

JUSTIÇA: STF suspende sentença que obrigava Ivo Cassol a ressarcir o Estado de Rondônia

JUSTIÇA: STF suspende sentença que obrigava Ivo Cassol a ressarcir o Estado de Rondônia


Geral
13 de Junho de 2024 às 12:07

A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável

GESTÃO DO LIXO: TCE vai analisar 'desobediência' da Câmara de Vereadores e prefeitura sobre licitação

GESTÃO DO LIXO: TCE vai analisar 'desobediência' da Câmara de Vereadores e prefeitura sobre licitação


Política
10 de Junho de 2024 às 15:53

Motivo é que Executivo e Legislativo municipal não seguiram determinações da Corte de Contas

TABAJARA: MPF pede suspensão do processo de licenciamento de Usina em Rondônia

TABAJARA: MPF pede suspensão do processo de licenciamento de Usina em Rondônia


Geral
05 de Junho de 2024 às 08:21

Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento

INTEGRAÇÃO: Lewandowski propõe incluir Sistema Único de Segurança na Constituição

INTEGRAÇÃO: Lewandowski propõe incluir Sistema Único de Segurança na Constituição


Geral
22 de Maio de 2024 às 17:28

CHRISÓSTOMO: Deputado destina recursos para escola em Ariquemes mas verba não é repassada

CHRISÓSTOMO: Deputado destina recursos para escola em Ariquemes mas verba não é repassada


Política
10 de Maio de 2024 às 14:25

O parlamentar afirmou e confirmou a destinação dos recursos extras para a instituição em 2022

VOTAÇÃO: CCJ da Câmara aprova PL que autoriza estados a legislarem sobre armas

VOTAÇÃO: CCJ da Câmara aprova PL que autoriza estados a legislarem sobre armas


Geral
24 de Abril de 2024 às 17:55

Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário

Associação dos Oficiais de Justiça de Rondônia emite nota de repúdio

Associação dos Oficiais de Justiça de Rondônia emite nota de repúdio


Geral
04 de Abril de 2024 às 11:47

CAMPANHA: AOJUS-RO vai ao governador contra PL que terceiriza intimações

CAMPANHA: AOJUS-RO vai ao governador contra PL que terceiriza intimações


Geral
02 de Abril de 2024 às 19:06

A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia lançou a campanha "Intimação judicial não é delivery"

DEPUTADOS ESTADUAIS: Oficiais de Justiça alertam risco de exposição da população em Lei aprovada

DEPUTADOS ESTADUAIS: Oficiais de Justiça alertam risco de exposição da população em Lei aprovada


Política
29 de Março de 2024 às 10:08

"Intimação judicial não é delivery". Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia afirma que PL Complementar 83/2020 precariza a comunicação de atos processuais

QUEIMADAS: STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

QUEIMADAS: STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia


Geral
21 de Março de 2024 às 07:42

União deve apresentar proposta em 90 dias para conter queimadas no Pantanal e Amazônia

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF


Brasil e Mundo
10 de Março de 2024 às 20:03

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

SOLDADO DA BORRACHA: Decreto estadual que extinguiu unidade de conservação é inconstitucional

SOLDADO DA BORRACHA: Decreto estadual que extinguiu unidade de conservação é inconstitucional


Geral
07 de Março de 2024 às 09:31

Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente

UM VOTO CONTRA: Vereadores aprovam 13° salário e férias remuneradas para prefeita e vice

UM VOTO CONTRA: Vereadores aprovam 13° salário e férias remuneradas para prefeita e vice


Interior
28 de Dezembro de 2022 às 17:33

A aprovação do projeto de lei ocorreu durante sessão extraordinária realizada na sexta-feira, 23

TRANSIÇÃO: Bolsonaro deixa aumento de 60% no desmatamento e perda de 18 bi em multas

TRANSIÇÃO: Bolsonaro deixa aumento de 60% no desmatamento e perda de 18 bi em multas


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2022 às 11:34

O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023

SECRETO: Congresso quase dobra 'emendas Pix' depois de STF derrubar o orçamento

SECRETO: Congresso quase dobra 'emendas Pix' depois de STF derrubar o orçamento


Brasil e Mundo
26 de Dezembro de 2022 às 10:01

O dinheiro das emendas Pix é direcionado por parlamentares para Estados e municípios e pode ser gasto em qualquer área, sem transparência nem fiscalização dos órgãos de controle

PROBLEMA: Bolsonaro autoriza exploração de madeira em terras indígenas

PROBLEMA: Bolsonaro autoriza exploração de madeira em terras indígenas


Brasil e Mundo
16 de Dezembro de 2022 às 16:55

Lideranças indígenas e ambientalistas ouvidos pela reportagem dizem que a decisão é inconstitucional por não ter ouvido os indígenas e fere o usufruto dos povos originários

FESTA: Depois de três anos, decreto garante que Porto Velho voltará a ter Carnaval

FESTA: Depois de três anos, decreto garante que Porto Velho voltará a ter Carnaval


Colunas
09 de Dezembro de 2022 às 08:34

GARIMPEIROS: Audiência Pública debate operação no Rio Madeira

GARIMPEIROS: Audiência Pública debate operação no Rio Madeira


Política
29 de Novembro de 2022 às 09:28

O deputado ressaltou que a atividade de garimpo no Rio Madeira não iniciou agora

AUDIÊNCIA: Código de Ética e Disciplina dos militares é discutido na ALE/RO

AUDIÊNCIA: Código de Ética e Disciplina dos militares é discutido na ALE/RO


Política
29 de Novembro de 2022 às 09:24

O requerimento da audiência foi feito pelo deputado Jesuíno Boabaid (PSD)

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais


Brasil e Mundo
17 de Novembro de 2022 às 16:34

Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)

AÇÃO: MP diz ser inconstitucional decreto que extinguiu UC Soldado da Borracha

AÇÃO: MP diz ser inconstitucional decreto que extinguiu UC Soldado da Borracha


Geral
07 de Novembro de 2022 às 11:28

A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez

JULGAMENTO: STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

JULGAMENTO: STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas


Brasil e Mundo
20 de Outubro de 2022 às 09:10

Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável

STF: Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia pode ser restituído

STF: Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia pode ser restituído


Brasil e Mundo
17 de Outubro de 2022 às 11:36

Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora

UNANIMIDADE: STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

UNANIMIDADE: STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia


Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2022 às 08:45

Caso foi julgado no plenário virtual

DESARMADOS: Transporte de armas e munições será proibido no dia das eleições

DESARMADOS: Transporte de armas e munições será proibido no dia das eleições


Geral
29 de Setembro de 2022 às 11:49

A decisão vale para um dia antes e um dia depois da eleição

INCONSTITUCIONAL: MP barra lei que permitia expansão urbana na margem esquerda do Madeira

INCONSTITUCIONAL: MP barra lei que permitia expansão urbana na margem esquerda do Madeira


Geral
19 de Setembro de 2022 às 15:15

Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento

FORA: TRE nega registro de candidatura de Acir Gurgacz

FORA: TRE nega registro de candidatura de Acir Gurgacz


Eleições 2022
09 de Setembro de 2022 às 17:16

Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte

POLÊMICA: Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

POLÊMICA: Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem


Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2022 às 09:45

Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro

ESPAÇO ABERTO: Justiça Eleitoral começa a agir e retira propaganda irregular das ruas

ESPAÇO ABERTO: Justiça Eleitoral começa a agir e retira propaganda irregular das ruas


Colunas
25 de Agosto de 2022 às 15:07

PATENTE: Decisão judicial contra gigante do agro pode favorecer sojicultores de RO

PATENTE: Decisão judicial contra gigante do agro pode favorecer sojicultores de RO


Agronegócio
25 de Agosto de 2022 às 10:48

A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.

7 DE SETEMBRO: Identificados os donos de 176 veículos usados em ato antidemocrático de 2021

7 DE SETEMBRO: Identificados os donos de 176 veículos usados em ato antidemocrático de 2021


Brasil e Mundo
15 de Agosto de 2022 às 11:12

No total, foram 176 veículos, dos quais 64 eram caminhões, quatro tratores e 91 carros comuns, além de ônibus alugados

ESPAÇO ABERTO: Projeto de Lei termina com a conversa mole de legítima defesa da honra

ESPAÇO ABERTO: Projeto de Lei termina com a conversa mole de legítima defesa da honra


Espaço Aberto
08 de Julho de 2022 às 08:32

GOELA ABAIXO: Fúria quer gastar R$ 600 mil com publicidade em ano eleitoral, diz vereador

GOELA ABAIXO: Fúria quer gastar R$ 600 mil com publicidade em ano eleitoral, diz vereador


Interior
21 de Junho de 2022 às 11:22

Paulo Henrique (PTB) afirma que projeto de lei é um “jabuti” por juntar agricultura e verba de mídia para imprensa

ESPAÇO ABERTO: Vinicius e Nazif afinam aliança ao Governo e Leo Moraes mira interior de RO

ESPAÇO ABERTO: Vinicius e Nazif afinam aliança ao Governo e Leo Moraes mira interior de RO


Espaço Aberto
10 de Junho de 2022 às 08:48

CONTRA: Jesuino Boabaid repudia fim da classe de Bombeiro Civil em Rondônia

CONTRA: Jesuino Boabaid repudia fim da classe de Bombeiro Civil em Rondônia


Polícia
09 de Junho de 2022 às 15:05

O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Anderson Pereira, garantia a regulamentação da profissão de Bombeiro Civil em Rondônia e priorizava a contratação desses profissionais para atuarem em estabelecimentos públicos e empresariais do estado

ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator

ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator


Espaço Aberto
20 de Maio de 2022 às 08:45

PATERNIDADE: STF decide que pai solo terá direito a 180 dias de licença

PATERNIDADE: STF decide que pai solo terá direito a 180 dias de licença


Geral
13 de Maio de 2022 às 08:27

O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe

Produtor Cultural Chicão Santos fala sobre o veto de Bolsonaro à Lei Aldir Blanc

Produtor Cultural Chicão Santos fala sobre o veto de Bolsonaro à Lei Aldir Blanc


Cultura
09 de Maio de 2022 às 07:16

Chicão discorrerá sobre a mobilização nacional do segmento artístico para derrubar o veto. A lei tinha sido aprovada pelo Senado em 23 de março.

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