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CADEIA: Após mais de 8 horas, Roberto Jefferson se entrega à polícia

CADEIA: Após mais de 8 horas, Roberto Jefferson se entrega à polícia


Brasil e Mundo
23 de Outubro de 2022 às 19:36

O ministro Alexandre de Moraes chegou a expedir um novo mandado de detenção autorizando a PF a efetivar a detenção

ACORDO: Procuradoria publica edital para pagamento de dívidas com o cidadão

ACORDO: Procuradoria publica edital para pagamento de dívidas com o cidadão


Geral
05 de Outubro de 2022 às 09:30

Prazo para apresentar pedido e documentação vai até 31 de outubro

TRÂNSITO E JULGADO: Juíza determina extinção imediata do mandato de deputado Edson Martins

TRÂNSITO E JULGADO: Juíza determina extinção imediata do mandato de deputado Edson Martins


Política
26 de Julho de 2021 às 15:17

Bancos estatais e Receita Federal também foram notificados sobre a situação de Martins

DEVASTAÇÃO: Número de multas pagas por crimes ambientais na Amazônia cai 93%

DEVASTAÇÃO: Número de multas pagas por crimes ambientais na Amazônia cai 93%


Geral
19 de Julho de 2021 às 15:22

Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%

AVISOS DE LICITAÇÃO: MPC-RO expede notificação recomendatória quanto à necessidade de constar o valor do certame

AVISOS DE LICITAÇÃO: MPC-RO expede notificação recomendatória quanto à necessidade de constar o valor do certame


Interior
16 de Março de 2021 às 16:30

Com as exceções dos casos permitidos e especificados na legislação vigente.

EM RONDÔNIA: Aulas presenciais devem retornar após definição do protocolo de segurança

EM RONDÔNIA: Aulas presenciais devem retornar após definição do protocolo de segurança


Geral
08 de Julho de 2020 às 14:14

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), aguarda o alinhamento entre o Poder Executivo e os órgãos de controle de saúde, assim como a definição dos protocolos de segurança para definir a data e a segura retomada das atividades

SEM AUTORIZAÇÃO: Corpo de Bombeiros é proibido de transportar pacientes em RO, diz Anac

SEM AUTORIZAÇÃO: Corpo de Bombeiros é proibido de transportar pacientes em RO, diz Anac


Geral
10 de Abril de 2019 às 15:35

Em RO existem apenas sete aviões autorizados pela agência a fazer esse tipo de serviço

ESPAÇO ABERTO: Desembargador chama de inconstitucional prisão de ex-secretário

ESPAÇO ABERTO: Desembargador chama de inconstitucional prisão de ex-secretário


Política
02 de Abril de 2019 às 09:37

Confira a coluna

NOTA PÚBLICA: Simero se manifesta sobre Operação Pouso Forçado da Draco

NOTA PÚBLICA: Simero se manifesta sobre Operação Pouso Forçado da Draco


Geral
01 de Abril de 2019 às 17:38

Confira a nota na íntegra

POUSO FORÇADO: Operação da PC/RO expede mandado de prisão para ex-secretários de saúde

POUSO FORÇADO: Operação da PC/RO expede mandado de prisão para ex-secretários de saúde


Polícia
29 de Março de 2019 às 10:17

Ainda não tem a informação se os mandados foram cumpridos até o momento

TCE-RO expede termo de alerta ao município de Porto Velho

TCE-RO expede termo de alerta ao município de Porto Velho


Geral
11 de Outubro de 2018 às 11:40

A prefeitura da capital, no 2º quadrimestre de 2018, ultrapassou o limite prudencial de 95% do percentual máximo legal de despesa com pessoal

PORTO VELHO: MP expede recomendação para regularização de serviço de exame laboratorial

PORTO VELHO: MP expede recomendação para regularização de serviço de exame laboratorial


Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:34

A medida leva em consideração Investigação Preliminar instaurada pelo MP, em que se comprova que o Município vem descartando amostras de sangue coletadas em unidades de saúde

GASTOS: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Alta Floresta

GASTOS: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Alta Floresta


Interior
28 de Agosto de 2018 às 14:41

O município ultrapassou o limite de alerta de 90% do percentual máximo legal de gastos com pessoal.

CONTROLE: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Castanheiras

CONTROLE: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Castanheiras


Interior
21 de Agosto de 2018 às 14:56

Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.

LIMITES: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Ministro Andreazza

LIMITES: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Ministro Andreazza


Interior
23 de Julho de 2018 às 14:18

Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF


Justiça
04 de Abril de 2018 às 09:00

Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)

MP expede recomendação para empresa de ônibus garantir assentos para idosos

MP expede recomendação para empresa de ônibus garantir assentos para idosos


Geral
29 de Novembro de 2017 às 16:39

A recomendação é para que seja rígida o cumprimento da lei que garanta assistência para os idosos

MP expede recomendação a conselheiros tutelares para atendimento de alunos

MP expede recomendação a conselheiros tutelares para atendimento de alunos


Geral
29 de Novembro de 2017 às 11:25

A recomendação foi expedida, entre outras razões, pelos inúmeros expedientes recebidos na Promotoria de Justiça

MP expede recomendação para reforçar a segurança em presídio

MP expede recomendação para reforçar a segurança em presídio


Geral
26 de Setembro de 2017 às 09:44

Para o MP, se não forem adotadas medidas para reforçar a segurança, fugas com um número ainda maior de presos podem ocorrer futuramente

TCE deflagra mais de 160 auditorias para apurar contas em municípios de RO

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Geral
20 de Julho de 2017 às 14:07

Dentro dos trabalhos de análise das contas dos chefes do Poder Executivo dos 52 municípios de Rondônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO)

MP expede recomendação para regularização de veículos escolares em Seringueiras

MP expede recomendação para regularização de veículos escolares em Seringueiras


Justiça
07 de Julho de 2017 às 15:25

O Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque Pires Rocha, que subscreve o documento, requisita que, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, sejam informadas ao Ministério Público as medidas adotadas

RABICHOS - Prefeitura quer regularizar rede elétrica e acabar com ‘gatos’

RABICHOS - Prefeitura quer regularizar rede elétrica e acabar com ‘gatos’


Geral
10 de Fevereiro de 2017 às 16:39

A gestão municipal tem se deparado com vários entraves decorrentes da ocupação irregular para a formação de novos bairros em terrenos de propriedade particular, o que acaba acarretando uma série de outros problemas para a administração pública, especialme

MPF expede recomendação a prefeituras de Rondônia em relação ao Bolsa Família

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Geral
13 de Setembro de 2016 às 14:38

MPF expede recomendação a prefeituras de Rondônia em relação ao Bolsa Família

MP expede recomendações para impedir implantação de loteamentos

MP expede recomendações para impedir implantação de loteamentos


Geral
13 de Maio de 2016 às 09:41

MP expede recomendações para impedir implantação de loteamentos

MP/RO expede recomendações para impedir implantação de loteamentos irregulares

MP/RO expede recomendações para impedir implantação de loteamentos irregulares


Geral
12 de Maio de 2016 às 17:59

MP/RO expede recomendações para impedir implantação de loteamentos irregulares

MP/RO expede recomendação às Instituições de Acolhimento às crianças

MP/RO expede recomendação às Instituições de Acolhimento às crianças


Geral
09 de Maio de 2016 às 11:48

MP/RO expede recomendação às Instituições de Acolhimento às crianças

MPF expede recomendações para governo federal impedir novas tragédias

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Geral
19 de Abril de 2016 às 10:52

MPF expede recomendações para governo federal impedir novas tragédias

MP expede recomendação e Detran se compromete a combater a proliferação de mosquitos

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Geral
23 de Fevereiro de 2016 às 17:19

MP expede recomendação e Detran se compromete a combater a proliferação de mosquitos

Após decisão do STF 3ª Vara Criminal expede mandado para Carlão de Oliveira

Após decisão do STF 3ª Vara Criminal expede mandado para Carlão de Oliveira


Geral
18 de Fevereiro de 2016 às 17:55

Após decisão do STF sobre inocência, 3ª Vara Criminal expede mandado para Carlão

MP expede recomendação para combater acumulação de cargo

MP expede recomendação para combater acumulação de cargo


Geral
17 de Novembro de 2015 às 11:12

MP expede recomendação para combater acumulação de cargo

MP expede recomendação à ALE para rejeição de projeto de lei

MP expede recomendação à ALE para rejeição de projeto de lei


Justiça
11 de Novembro de 2015 às 11:07

MP expede recomendação à ALE para rejeição de projeto de lei

Polícia Militar aponta redução de conflitos agrários no campo

Polícia Militar aponta redução de conflitos agrários no campo


Geral
10 de Agosto de 2015 às 14:41

Polícia Militar aponta redução de conflitos agrários no campo

MP expede recomendação para Prefeitura

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Geral
31 de Julho de 2015 às 17:51

MP expede recomendação para que Prefeitura

MP expede recomendação acerca de divulgação de licitações

MP expede recomendação acerca de divulgação de licitações


Geral
13 de Julho de 2015 às 14:14

MP expede recomendação acerca de divulgação de licitações

MP expede recomendação à Prefeitura para desobstrução de ruas e calçadas

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Justiça
02 de Julho de 2015 às 14:32

MP expede recomendação à Prefeitura para desobstrução de ruas e calçadas

MP expede recomendação para coibir prática de dispensa irregular de licitação em Prefeitura

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Geral
26 de Junho de 2015 às 13:19

MP expede recomendação para coibir prática de dispensa irregular de licitação em Prefeitura

MP expede recomendação para evitar poluição sonora em comércio

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Geral
10 de Junho de 2015 às 05:00

MP expede recomendação para evitar poluição sonora em comércio

MP expede recomendação para assegurar acesso à informação

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Geral
07 de Abril de 2015 às 16:49

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, expediu recomendação à Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil daquele Município para que sejam asseguradas a transparência e a acessibilidade de informações aos cidadã

Policia prende foragido acusado de compor quadrilha de roubo a banco

Policia prende foragido acusado de compor quadrilha de roubo a banco


Geral
11 de Março de 2015 às 12:26

Policia prende foragido acusado de compor quadrilha de roubo a banco

Justiça expede novo mandado de reintegração de posse

Justiça expede novo mandado de reintegração de posse


Geral
08 de Dezembro de 2014 às 09:33

Mais uma vez, a Justiça expediu novo mandado de reintegração de posse para o proprietário da Fazenda Arroba’s, mais conhecida como Acampamento Canaã, contando o oitavo expedido desde a tomada da área, em 2001.

MP expede recomendação para evitar propaganda enganosa sobre IPI reduzido

MP expede recomendação para evitar propaganda enganosa sobre IPI reduzido


Geral
12 de Março de 2014 às 15:04

MP expede recomendação para evitar propaganda enganosa sobre IPI reduzido em Cacoal

MP expede recomendação notificatória à Assembleia Legislativa para divulgação de situação funcional dos servidores

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Justiça
31 de Janeiro de 2014 às 15:55

MP expede recomendação notificatória à Assembleia Legislativa para divulgação de situação funcional dos servidores

MPF/AM expede recomendação para cessar incitação à violência indígenas em Humaitá

MPF/AM expede recomendação para cessar incitação à violência indígenas em Humaitá


Geral
27 de Dezembro de 2013 às 15:04

MPF/AM expede recomendação para cessar incitação à violência indígenas em Humaitá

Justiça de Rondônia sentencia adoção para mais de 880 crianças

Justiça de Rondônia sentencia adoção para mais de 880 crianças


Geral
02 de Dezembro de 2013 às 10:34

Justiça de Rondônia sentencia adoção para mais de 880 crianças

Ministério Público expede recomendação para garantir acessibilidade em cinema

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Geral
28 de Agosto de 2013 às 09:02

Ministério Público expede recomendação para garantir acessibilidade em cinema

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