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Obras públcas abandonadas em RO; cientistas estão chocados com aprovação de projetos sobre vacinas em crianças aprovado em RO; Sindasaúde promete uma semana agitada para o Governo de RO; e muito mais

07 de Dezembro de 2024 às 14:34

A lei rondoniense vai contra a política nacional e mundial de imunização contra doenças de faixas endêmicas

POLÊMICA: Lei que desobriga vacina contra COVID está nas mãos de Marcos Rocha

Polícia

18 de Novembro de 2024 às 08:45

TAÍSSA SOUSA: Deputada explica PL que visa a desobrigação da vacina contra covid em crianças

Proposta é dar autonomia aos pais, e que eles não sejam prejudicados pela escolha de não vacinar

14 de Março de 2024 às 10:34

TAÍSSA SOUSA: Deputada participa de debate sobre vacinação contra Covid-19 em crianças

Parlamentar falou sobre Projeto de Lei que visa a desobrigação da vacina no estado de Rondônia

28 de Fevereiro de 2024 às 15:28

TAISSA SOUSA: PL desobriga vacina contra Covid-19 em crianças de 0 a 5 anos

Projeto de Lei estabelece a vedação da obrigatoriedade, transferindo a decisão para os pais

09 de Janeiro de 2024 às 09:35

JAIME BAGATTOLI: Senador defende PEC que desobriga contribuição sindical compulsória

Decisão recente do STF abre brecha para retomada do imposto sindical com desconto em folha

03 de Outubro de 2023 às 10:40

Cantora não se apresenta no país há mais de 11 anos e o evento pode mover mais de R$50 milhões na economia

Taylor Swift retorna às terras tupiniquins e internautas comemoram; Confira detalhes

Cultura

02 de Junho de 2023 às 12:04

OURO: Para combater garimpo ilegal, Receita exigirá nota fiscal

O documento será obrigatório em transações de compra e venda do ativo. NF-e acirra combate a garimpo ilegal. A obrigatoriedade da nota fiscal passará a valer a partir do dia 3/7

30 de Março de 2023 às 11:35

DEBATE: Fim de diploma para o exercício de profissões gera polêmica

O mentor da proposta argumenta que a meta é acabar com a reserva de mercado e o "mercantilismo" de representações de várias profissões

22 de Janeiro de 2023 às 12:39

VISÃO: 'Tem muita gente que investe no ódio', diz pastor que cantará na posse de Lula

21 de Dezembro de 2022 às 10:33

PROTEÇÃO: Novo aumento de casos e a não obrigação das máscaras em Rondônia

Escolas tem enfrentado o afastamento de professores como resposta ao atual decreto

23 de Novembro de 2022 às 11:37

APROVADO: Projeto de Lei de Jesuíno Boabaid desobriga militares a trabalharem na folga

O projeto foi aprovado durante a sessão na Assembleia Legislativa e seguirá para sanção do governador

31 de Agosto de 2022 às 15:17

MUDANÇAS: Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar a CNH

O texto conta também com a gratuidade do documento através dos valores arrecadados com o pagamento de multas de trânsito

27 de Julho de 2022 às 17:10

ATÉ 2023: Senado aprova MP que amplia remarcação de serviços culturais

Promoções foram canceladas por conta da pandemia

09 de Junho de 2022 às 09:19

MARCOS ROGÉRIO: Promulgada a PEC que trata de gastos em educação durante a pandemia

O texto é de autoria do senador Marcos Rogério

28 de Abril de 2022 às 08:56

AGORA É LEI: Pagamento de cartórios com cartão de débito

A Lei nº 5.331 de autoria do Deputado Estadual Eyder Brasil (PL) foi sancionada pelo Poder Executivo

12 de Abril de 2022 às 14:19

ENQUETE: Maioria é contra suspensão do uso de máscaras em Rondônia

Após decretos suspendendo o uso da proteção, Rondoniaovivo perguntou aos internautas se eram à favor, contra ou indiferentes às novas regras

18 de Março de 2022 às 10:06

DECISÃO: Porto Velho também retira obrigatoriedade do uso de máscara em locais fechados

Empresas e instituições, na capital, terão a liberdade de decidir se obrigam o uso de máscara em seus ambientes

14 de Março de 2022 às 12:22

DECRETO: Prefeitura desobriga o uso de máscaras em locais abertos em Porto Velho

Documento leva em conta os avanços registrados no combate à pandemia

10 de Março de 2022 às 09:16

ATENÇÃO: Governo atualiza prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia

Medida provisória beneficia setores de turismo e cultura

22 de Fevereiro de 2022 às 10:03

RONDÔNIA: Sancionada lei que prevê emissão de diplomas em braile

A Lei determina que seja vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para a expedição da via

11 de Novembro de 2021 às 08:51

AMÉRICA: Embaixada dos Estados Unidos anuncia abertura para emissão de visto

Serviço consular norte-americano promete empenho na abertura de vagas para atender interessados em ingressar nos Estados Unidos. A partir do dia 8, brasileiros imunizados e com teste negativo de covid terão permissão para viajar à América

27 de Outubro de 2021 às 10:33

SINTERO: Aprovada PEC que desobriga aplicação de recursos mínimos para a Educação

A proposta estabelece que os entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento dos exercícios financeiros de 2020 e 2021, das determinações previstas no Art. 212 da Constituição Federal

22 de Setembro de 2021 às 11:52

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova PEC sobre percentuais mínimos para educação durante a pandemia

O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde também deverá passar por dois turnos de votação

22 de Setembro de 2021 às 10:27

SINTERO: Marcos Rogério pretende aprovar PEC que desobriga aplicação de percentuais mínimos para a Educação

Com a possível aprovação da PEC, o Poder Público poderá se negar a direcionar esses recursos sem ter que se responsabilizar pelo descumprimento da legislação.

25 de Agosto de 2021 às 10:34

O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.

CARTÓRIO: Reserva legal consolidada antes de 2012 deve ser registrada

Agronegócio

15 de Junho de 2021 às 10:11

A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos

TURISMO: Aprovada PL que estende dispensa do reembolso e concede benefícios

Viagens e Turismo

05 de Março de 2021 às 16:30

A lei estabelece prazos atrelados ao estado de calamidade pública

MAIS TEMPO: Nova MP prorrogará prazos de lei que desobriga reembolso para serviços de turismo

Viagens e Turismo

12 de Fevereiro de 2021 às 15:50

Sindsef orienta para cuidados com a senha SIGEPE e alerta para casos de desconsignações sem autorização

A senha é pessoal e intransferível, por questão de segurança deve ser utilizada apenas pelo servidor. Orienta-se que não deve ser fornecida a estranhos, em hipótese alguma, evitando que pessoas mal intencionadas possam realizar operações sem o conhecimento dos servidores

26 de Agosto de 2020 às 08:13

MEDIDA: Lei que flexibiliza ano letivo é publicada hoje com seis vetos

Os vetos serão analisados pelos parlamentares

19 de Agosto de 2020 às 11:58

Cirurgia bariátrica, direito do consumidor Por Ary Gurjão

Colunas

05 de Novembro de 2015 às 14:25

COVID-19: Projeto de Edwilson Negreiros desobriga cobrança de empréstimos consignados a servidores do Município

Na visão do vereador proponente, a medida visa abraçar especialmente os profissionais que sentiram o maior baque com a decretação do Estado de Calamidade Pública

01 de Abril de 2020 às 08:57

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Exército brasileiro prende grupo militar venezuelano refugiado em Roraima

Espaço Aberto

30 de Dezembro de 2019 às 08:37

ESPAÇO ABERTO: CPI começa a apurar principais reclamações e denúncias contra Energisa

Espaço Aberto

27 de Setembro de 2019 às 08:46

Confira a coluna

NOVIDADE: Autoridades fazem consultas públicas para decidir sobre internet das coisas

Estima que o volume de recursos movimentado por ela, considerando todas as fases da cadeia de valor, deve chegar neste ano a R$ 38 bilhões

10 de Setembro de 2019 às 08:48

SEM PAGAMENTO: Governo publica lei que anistia multas de partidos políticos

A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política

20 de Maio de 2019 às 11:51

PERDÃO: Bolsonaro sanciona projeto que anistia partidos políticos de multa

O texto não pune partidos que descumpriram investimento mínimo de 5% recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política

18 de Maio de 2019 às 08:46

ESPAÇO ABERTO: Defesa do Consumidor reafirma exploração por parte de cias aéreas

03 de Maio de 2019 às 08:33

Confira a coluna

ORIENTAÇÃO: Não quer prosseguir com o Fies? Saiba como cancelar o contrato

Cancelamento não desobriga o estudante de pagar o saldo devedor; valor pode ser parcelado

18 de Julho de 2018 às 08:18

Quem paga os honorários do advogado em ação trabalhista quando um das partes perde

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28 de Novembro de 2017 às 08:40

Deputados vão trabalhar apenas três dias por semana em agosto, diz Rodrigo Maia

Presidente da Câmara dos Deputados pede que haja quórum entre segundas e quartas-feiras, deixando os dias restantes livres para campanha eleitoral

20 de Julho de 2016 às 10:32

Com recesso, pedido de cassação de Cunha e impeachment ficam para agosto

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15 de Julho de 2016 às 16:29

Falta de laboratórios emperra medida que obriga exame de drogas a motoristas

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09 de Março de 2016 às 08:35

Procurador da Lava-Jato critica mudanças em MP

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15 de Fevereiro de 2016 às 10:41

Na Câmara, mais de 1.700 funcionários receberam acima do teto de R$ 33,7 mil

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14 de Fevereiro de 2016 às 09:18