Um dos federais mais votados das eleições de 2022, não terá obstáculos para garantir a reeleição
Em meio a intensas operações federais contra o garimpo ilegal, o parlamentar rondoniense cobra diálogo e licenciamento para sustento de milhares de famílias ribeirinhas
A proposta ganhou força devido as vítimas, geralmente mulheres, denunciaram ter sido manipuladas emocionalmente e financeiramente
Deputado Thiago Flores foi autor de projeto apensado e atuou ativamente para acelerar a votação da proposta
A praça contará com quadra esportiva, playground, jardins, entre outros
Medidas articulam prevenção, responsabilização e apoio às vítimas, com integração entre ministérios, órgãos de segurança e sociedade civil
Segundo o parlamentar “Há quem tente se promover como vigilante do fim do mundo, criando narrativas infundadas para alimentar disputas políticas”
Fiscalização de trânsito pode colaborar com o mapeamento da rota das cadeias produtivas que exploram trabalhadores no estado
Eleição teve maior número de agressões da série histórica
Grupo foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira
Para o deputado federal Thiago Flores, a descriminalização da maconha é um retrocesso na política de combate às drogas e na segurança pública
Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
A proposta contraria a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário
A pena pode chegar de quatro a dez anos de reclusão, e multa
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Nova lei tipifica os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como hediondos, contra os quais não cabe fiança nem anistia
Pelo texto, a pena para esse tipo de crime será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa
Prefeito bolsonarista/delegado Flori (Podemos) fez denúncia no Ministério Público contra repórter do Rondoniaovivo
Crimes aconteceram há mais de 10 anos e Superior Tribunal de Justiça transferiu processos para primeira instância federal
Assédio judicial é a utilização do poder judiciário como forma de perseguição e intimação, especialmente contra defensores de direitos humanos e jornalistas
"E vamos acabar com essa visão de criminalização do artista, de criminalização do fazer cultura no país. É o contrário: isso é uma ferramenta de emancipação, e não de criminalização", diz a ministra
O crime de posse de veículo com os sinais adulterados não abarca apenas quem conduz o veículo na via pública (motorista)
“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia
Quase 40% das pessoas assassinadas eram indígenas, aponta CPT
A onda de ataques chegou a ser premeditada em escolas de Porto Velho, mas felizmente a Polícia Militar recebeu denúncia anônima e conseguiu desarmar o ataque a tempo
Prática pode ser enquadrada como maus-tratos; projeto visa aumentar pena e permitir prisão temporária do indiciado.
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
Deputada federal diz que comunismo matou tanto quanto nazismo e deve ser criminalizado
Deputada estadual eleita defenderá necessidade de construir um hospital de alta e baixa complexidade em Ji-Paraná
Para o pesquisador Danilo Cymrot a ascensão de funkeiros como Anitta não impedem que o estilo sofra com criminalização e repressão policia
Mandado está sendo cumprido neste momento no escritório do deputado, que foi algemado no local
O relatório já está à disposição na página da Comissão Especial e deverá ser votado na próxima semana
O trabalho investigativo que resultou no documentário foi produzido pela TV 247
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