Os feriados dos dias 12 e 13 de fevereiro estão previstos na Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e no anexo único da Portaria nº 82/2018 da Presidência do Tribunal, publicada no Diário da Justiça Eleitoral Eletrônico – DJE nº 19/2018, de 26 de janeiro de 2018.
Foram 14 anos de luta nos semáforos da cidade de Porto Velho até chegar aos dois mandatos de vereador.
Amorim teve sua candidatura deferida antes do julgamento de sua inelegibilidade
Na última viagem realizada, de 6 a 20 de dezembro, o Barco Hospital atendeu a 1.651 pessoas com 9.445 procedimentos
Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata
A licitação, no valor de R$ 2,08 milhões, foi homologada dia 30 de dezembro de 2017, pela Presidência da Côrte e teve como vencedora a empesa Fox Engenharia e Consultoria Ltda
O ato de posse aconteceu no plenário do TRE.
O cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, que está sendo realizado gradativamente em todo país
O objetivo é fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário
A ação de cidadania se trata de emissão de títulos e certidões eleitorais.
Os serviços são de prevenção de saúde e qualidade de vida.
Na ação foi alegado pelo Ministério Público que pessoas ligadas ao comitê eleitoral.
A equipe da Defensoria Pública do Estado de Rondônia também estará presente.
Em cerimônia no TRE-RO, parlamentar parabenizou os formandos.
O evento TRT14 Comunidade encontra-se em sua 13ª edição.
Rondônia participa IV Encontro Nacional De Magistrados Eleitorais
Serão prestados serviços de emissão de CPF, RG, CTPS, título de eleitor, entre outros.
A medida, segundo a assessoria do TRE-RO é em cumprimento a Resolução nº 23.520/2017
A utilização de aplicativos já foi liberada em junho deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça e já é utilizado por alguns tribunais do país.
Inicialmente será empregada na tramitação dos processos de segunda instância.
A denúncia buscava abrir um processo criminal contra o ex-prefeito Mauro Nazif, e seu irmão, Gilson Nazif.
A escolha ocorreu na manhã desta segunda-feira,11, pelo pleno administrativo do Tribunal de Justiça de Rondônia.
O parlamentar ressaltou a importância de contribuir para a formação de uma consciência cidadã
Jovem parlamentar falará sobre suas funções como vereador e presidente da Câmara.
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, as investidas do condenado contra a cunhada eram de conhecimento da mãe da vítima.
Segundo a denúncia, do Ministério Público Eleitoral, Gerson falsificou o diploma escolar para obtenção de seu registro eleitoral.
Já estão abertas as inscrições para o treinamento do programa “Patrulha Eleitoral”, oferecido e ministrado pela Escola Judiciária Eleitoral do Regional de Rondônia (EJE-RO).
Cláudio Coutinho agora é um ginásio moderno
A defesa do político vai recorrer
Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.
O prazo para realizar a inscrição vai até o próximo dia 14 de junho.
Cléber explicou que antes as filas se deviam mais para a confecção de RG (cédula de identidade) e segunda via desse documento
A Justiça Eleitoral de Rondônia esclarece, com base nas investigações realizadas, que apenas esses seis candidatos ao cargo de técnico judiciário – área administrativa utilizaram, no ano de 2013, de meio fraudulento para realização das provas do 10º Concu
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
O estupro foi comprovado através de exame realizado na Maternidade Municipal.
Segundo a chefe de cartório, Neilce dos Santos Silva, o município de Ariquemes possui duas zonas eleitorais e ao todo na 7ª zona eleitora foram 883 títulos cancelados, enquanto na 25ª zona eleitoral foram cancelados 660 títulos ao todo, totalizando 1.543.
O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira
O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.
O secretário-geral, Marcio Nogueira, explica que o envio da lista sêxtupla ao TJ/RO pela Seccional não tem previsão constitucional, mas, por deferência à advocacia e importância da entidade na representatividade da classe, em Rondônia, o processo é realiz
O deputado Anderson do Singeperon (PV) será o representante da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia na formação de estudantes que integram o Programa Patrulha Eleitoral
A Justiça Eleitoral de Rondônia alerta todos os partidos políticos que o prazo para entrega da prestação de contas anual das agremiações
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia interromperá as atividades nas unidades da capital e do interior, a partir desta quarta-feira (12), em virtude do feriado da Semana Santa, conforme previsto no artigo 62 da Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966, ret
A referida ação tramitava na subseção da 4ª Zona Eleitoral, sob o n. 24-05.2017.622.000
TJ solicita lista sêxtupla da OAB para vaga no TRE e sinaliza mudança em regimento
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