Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública
Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados
Queda acentuada na contratação de novos servidores pode ser observada desde 2016
Valor foi aprovado pelo Congresso na semana passada
Doença não afeta humanos, mas é fatal para porcos
Medida não vale para imóveis rurais
Atualmente 33 países contam com restrições de entrada nos EUA, incluindo o Brasil
Em vigor a partir desta sexta-feira (2/7), Lei 14.181/21 traz novas regras para o Código de Defesa do Consumidor a fim de proteger o cidadão
O ato é em protesto ao congelamento salarial e proibição de concursos
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
Organizadores dos Jogos Olímpicos anunciaram nesta quarta-feira (23) novas regras anticovid muito rigorosas aos espectadores
esta terça-feira (22), Edwilson sentou com dois grupos que foram até a Câmara Municipal
A Turma Recursal de Rondônia decidiu por negar o recurso pois em se tratando de expressa vedação normativa
A norma já está em vigor no Estado do Estado de Rondônia.
Além disso, foi notória a concentração de pessoas em ambientes fechados
O descumprimento do preceituado nesta lei sujeitará a instituição infratora ao pagamento de multa
A suspensão vale para cerca de 12 milhões de unidades consumidoras inscritas no programa Tarifa Social, consumidores que precisam de energia para manter equipamentos essenciais à vida em funcionamento e os que não estão recebendo a conta de luz em casa
Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19
A lei estadual 4.992 é originária de projeto de lei 415/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil (PSL), e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Frequentadores contam que há cerca de um mês são impedidos, por soldados armados, de caminhar na rua que dá acesso à Base Área de Porto Velho
Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público
Embaixadores aprovaram proposta para flexibilizar critérios
Portaria institui 25 estabelecimentos penais para fins de visitação, entre presídios, penitenciárias, centros de detenção e cadeias públicas
Agora, a tramitação e a discussão do projeto seguem normalmente, e o projeto deverá ser colocado para votação após as adequações apontadas durante a sessão pública
O governo também é criticado pela lentidão de seu programa de vacinação, quando apenas pouco mais de 1% da população recebeu as duas doses do fármaco Pfizer/BioNTech, a única autorizada até o momento no país
o visitante passará por uma triagem para atestar que está em condições de fazer a visita
Fiscalizações mudam em nível e vigência, de acordo com a fase que o Estado se encontra
“O sol é a razão de termos voltado. O sol… só uma boa caminhada na praia”, disse a turista britânica
Confira a nota oficial na íntegra
Foram realizadas 144 intervenções, dos quais, 72 estabelecimentos foram visitados, 23 enquadrados como “sem funcionamento”
Foram realizadas 144 intervenções
Está mantida, por outro lado, a proibição de aglomeração nas praias e calçadas
Por Thales Bandeira de Melo
Os passageiros devem apresentar testes com resultado negativo
Permanência na areia das praias continua proibida nos fins de semana
Acusados estão proibidos de trocarem informações e terão de entregar seus passaportes
Decisão fecha uma das poucas alternativas de viagem entre os 2 países
MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais
As determinações vão de acordo com as fases do distanciamento social controlado
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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