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DITADURA MILITAR: Justiça proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe de 64

DITADURA MILITAR: Justiça proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe de 64


Brasil e Mundo
29 de Março de 2019 às 17:30

Decisão da Justiça Federal de Brasília impede que o governo comemore o início da ditadura militar no país, que completa 55 anos neste domingo

DECISÃO: Justiça prorroga afastamento de servidora do TJ acusada de vender decisões

DECISÃO: Justiça prorroga afastamento de servidora do TJ acusada de vender decisões


Justiça
25 de Março de 2019 às 14:55

A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras

APROVADO: Projeto proíbe incentivos fiscais à empresas envolvidas em corrupção

APROVADO: Projeto proíbe incentivos fiscais à empresas envolvidas em corrupção


Política
22 de Março de 2019 às 14:48

Matéria proposta pelo vereador Alan Queiroz segue para sanção do prefeito

ALVORADA D'OESTE: Ministério Público recomenda a suspensão de pagamento de gratificações

ALVORADA D'OESTE: Ministério Público recomenda a suspensão de pagamento de gratificações


Interior
11 de Março de 2019 às 14:58

Na recomendação, o MP instrui que o Município suspenda o pagamento da verba da gratificação de ‘Difícil Acesso’, enquanto não houver lei regulamentadora para tal

ESPAÇO ABERTO: Muita atenção com os ratos nesse período de alagamentos

ESPAÇO ABERTO: Muita atenção com os ratos nesse período de alagamentos


Política
11 de Março de 2019 às 08:49

Confira a coluna

VEPEMA: Novo Edital para financiamento de projetos sociais é aberto

VEPEMA: Novo Edital para financiamento de projetos sociais é aberto


Geral
02 de Março de 2019 às 09:01

A arrecadação das verbas é proveniente das penas pecuniárias de processos criminais

CASSADO? Impeachment do prefeito Hildon Chaves é pedido em Porto Velho

CASSADO? Impeachment do prefeito Hildon Chaves é pedido em Porto Velho


Política
28 de Fevereiro de 2019 às 09:15

Câmara de Vereadores deve analisar pedido e decidir pelo acatamento da denuncia ou arquivamento.

ENCONTRO: TCE-RO participa de reunião dos TCs com ministro Sérgio Moro

ENCONTRO: TCE-RO participa de reunião dos TCs com ministro Sérgio Moro


Justiça
27 de Fevereiro de 2019 às 14:35

O ministro Sérgio Moro abriu o encontro afirmando que muitas pautas governamentais dependem da integração entre instituições

GOVERNO: MEC envia slogan de campanha de Bolsonaro para ser lido em todas as escolas

GOVERNO: MEC envia slogan de campanha de Bolsonaro para ser lido em todas as escolas


Geral
26 de Fevereiro de 2019 às 10:00

Ministério pede que mensagem de ministro seja reproduzida e que "professores, alunos e funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil e que seja executado o Hino Nacional"

DECISÃO: Justiça afasta prefeito e manda prender vereadores por receber “mensalinho”

DECISÃO: Justiça afasta prefeito e manda prender vereadores por receber “mensalinho”


Política
12 de Fevereiro de 2019 às 11:18

Em depoimento ao MP, prefeito alegou que sucumbiu à pressão desse grupo de parlamentares

SENTENÇA: TJRO condena um delegado e dois agentes policiais por torturem preso

SENTENÇA: TJRO condena um delegado e dois agentes policiais por torturem preso


Justiça
11 de Fevereiro de 2019 às 09:18

Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos

CONDENAÇÃO: Edson Martins tranquiliza seus eleitores e afirma que vai recorrer no mandato

CONDENAÇÃO: Edson Martins tranquiliza seus eleitores e afirma que vai recorrer no mandato


Política
07 de Fevereiro de 2019 às 10:16

A defesa do Deputado, afirmou que ainda tem recurso a ser explorado no próprio STJ e no STF

PRECARIDADE: Municípios não podem usar recursos em eventos se perdurar irregularidades

PRECARIDADE: Municípios não podem usar recursos em eventos se perdurar irregularidades


Justiça
06 de Fevereiro de 2019 às 10:56

O MP estabeleceu um prazo de 10 dias para o acatamento das recomendações pelos dois municípios

LEGISLAÇÃO: Projeto anticorrupção do governo federal abrange ações em Rondônia

LEGISLAÇÃO: Projeto anticorrupção do governo federal abrange ações em Rondônia


Política
05 de Fevereiro de 2019 às 09:50

O governador do estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha avaliou que todas as medidas podem ser aplicadas para diminuir a criminalidade no estado

NOTA DA FENAJ: Mudança na Lei de Acesso à Informação pode significar seu fim

NOTA DA FENAJ: Mudança na Lei de Acesso à Informação pode significar seu fim


Geral
25 de Janeiro de 2019 às 17:41

Confira a nota na íntegra

Funcultural regulariza pendências fiscais de gestões passadas

Funcultural regulariza pendências fiscais de gestões passadas


Cultura
24 de Dezembro de 2018 às 10:18

Essas questões vinham prejudicando a fundação na assinatura de convênios

PROCESSO: MP ajuíza ação contra secretária e servidores por improbidade administrativa

PROCESSO: MP ajuíza ação contra secretária e servidores por improbidade administrativa


Interior
19 de Dezembro de 2018 às 11:45

O MP pede ao Juízo que a ação seja julgada totalmente procedente a ação para condenar as requeridas pela prática de ato de improbidade administrativa prevista no artigo 11

RESSARCIMENTO: Andrade Gutierrez fecha acordo para devolver R$ 1,49 bilhão aos cofres públicos

RESSARCIMENTO: Andrade Gutierrez fecha acordo para devolver R$ 1,49 bilhão aos cofres públicos


Geral
18 de Dezembro de 2018 às 19:49

Governo assina acordo de leniência, e Andrade Gutierrez terá de devolver R$ 1,49 bilhão

IMPROBIDADE: TJ mantém condenação de ex-vereador por se apropriar de verbas

IMPROBIDADE: TJ mantém condenação de ex-vereador por se apropriar de verbas


Justiça
18 de Dezembro de 2018 às 09:43

Ele foi acusado por ter se apropriado indevidamente de parte de seus vencimentos de uma servidora comissionada de seu gabinete

ESPAÇO ABERTO: DESCASO E INCOMPETÊNCIA

ESPAÇO ABERTO: DESCASO E INCOMPETÊNCIA


Política
29 de Novembro de 2018 às 08:54

Confira a coluna

"LOBA DO TINDER ": Investigação revela história de falsa riqueza, ameaças e extorsão


Brasil e Mundo
19 de Novembro de 2018 às 09:54

Há, no entanto, elementos repetidos. Patrícia sempre dizia ser rica. E os homens com quem se relacionava --que, via de regra, a conheciam no aplicativo de relacionamentos Tinder-- afirmam ter sido vítimas de golpes financeiros aplicados por ela

IMPROBIDADE: Prefeito é denunciado junto com o ex e ambos têm bens bloqueados

IMPROBIDADE: Prefeito é denunciado junto com o ex e ambos têm bens bloqueados


Brasil e Mundo
06 de Novembro de 2018 às 16:04

Segundo MP, contratação de escritório teria sido feita irregularmente

VÍDEO: Funcionário público é flagrado com carro oficial fazendo compras no shopping

VÍDEO: Funcionário público é flagrado com carro oficial fazendo compras no shopping


Geral
05 de Novembro de 2018 às 10:37

O carro segundo apurou a vereadora é usado pelo administrador do distrito de São Carlos Mario Viana Santos, trabalha para o gabinete da prefeitura

DENÚNCIA: Vereadores de Porto Velho começam a debater processo de cassação contra prefeito

DENÚNCIA: Vereadores de Porto Velho começam a debater processo de cassação contra prefeito


Geral
01 de Novembro de 2018 às 15:39

Em debate os vereadores que utilizaram a tribuna se disseram insatisfeitos com a administração municipal e o descontentamento com alguns secretários

CALÇADAS: MP move ação contra Prefeito por omissão na garantia de acessibilidade

CALÇADAS: MP move ação contra Prefeito por omissão na garantia de acessibilidade


Justiça
24 de Outubro de 2018 às 15:22

Ao longo dos três anos em que vem tentando obter solução para a questão, foram realizadas diligências que constataram a precariedade das calçadas

PROPINA: Oferta de 1 milhão de reais para o Coronel Marcos Rocha

PROPINA: Oferta de 1 milhão de reais para o Coronel Marcos Rocha


Eleições 2018
19 de Outubro de 2018 às 11:46

De acordo com processo no TCE foi detectado que agiu com dolo no ‘emergencial’ do transporte de alunos

REEMBOLSO: Justiça condena ex-prefeito de Novo Horizonte por improbidade administrativa

REEMBOLSO: Justiça condena ex-prefeito de Novo Horizonte por improbidade administrativa


Interior
19 de Outubro de 2018 às 10:28

Nadelson de Carvalho terá que devolver mais de R$ 180 mil e pagar multa de R$ 94 mil. Os valores ainda vão ser corrigidos e voltarão aos cofres da Fundação Nacional de Saúde

HILUX: MP obtém liminar contra prefeito e secretário por uso indevido de veículo municipal

HILUX: MP obtém liminar contra prefeito e secretário por uso indevido de veículo municipal


Interior
18 de Outubro de 2018 às 16:20

Chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que o Prefeito e o Secretário teriam se envolvido em um acidente com o mencionado veículo

PROBIDADE ADMINISTRATIVA: Projeto “Lei da Ficha Limpa Municipal” é implementado em 19 municípios

PROBIDADE ADMINISTRATIVA: Projeto “Lei da Ficha Limpa Municipal” é implementado em 19 municípios


Justiça
18 de Outubro de 2018 às 09:33

O Projeto Lei da Ficha Limpa Municipal (LIMPE/2016) foi idealizado e teve sua execução iniciada no ano de 2016

IMPROBIDADE: Prefeitura de Pimenta Bueno é alvo de investigação do MP

IMPROBIDADE: Prefeitura de Pimenta Bueno é alvo de investigação do MP


Interior
17 de Outubro de 2018 às 15:33

Prefeito interino revelou que o município criou algumas despesas e não cortou outras

GRADE: Polícia prende ex-diplomata por agressão contra mulheres

GRADE: Polícia prende ex-diplomata por agressão contra mulheres


Brasil e Mundo
17 de Outubro de 2018 às 14:46

Itamaraty exonerou Renato de Ávila Viana um dia após sua primeira prisão, em 19 de setembro: rotina de faltas e agressões a mulheres

FISCALIZAÇÃO: MP obriga prefeitura de Presidente Médici a implantar ponto eletrônico

FISCALIZAÇÃO: MP obriga prefeitura de Presidente Médici a implantar ponto eletrônico


Interior
16 de Outubro de 2018 às 14:11

Um servidor público assinou a folha de ponto em período no qual encontrava-se no gozo de férias

POLÍTICA: Bancada feminina cresce, mas recebe parentes de políticos tradicionais

POLÍTICA: Bancada feminina cresce, mas recebe parentes de políticos tradicionais


Brasil e Mundo
15 de Outubro de 2018 às 11:24

Câmara terá maior número de deputadas das últimas três legislaturas

SENTENÇA: MPF obtém condenação de ex-deputado Euclides Maciel por improbidade

SENTENÇA: MPF obtém condenação de ex-deputado Euclides Maciel por improbidade


Justiça
09 de Outubro de 2018 às 16:42

Ex-deputado foi condenado por subornar seu segurança e motorista para coagir e ameaçar uma testemunha da compra de votos praticada pelo ex-governador Ivo Cassol e ex-senador Expedito Júnior nas eleições de 2006

VIOLAÇÃO: MP recomenda que prefeito anule processo para contratação temporária

VIOLAÇÃO: MP recomenda que prefeito anule processo para contratação temporária


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 16:19

O Edital nº 002/2018/Semap deflagrou Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários para inúmeros cargos

IMPROBIDADE: MPF investiga policial rodoviário federal acusado de fraudar teste do bafômetro

IMPROBIDADE: MPF investiga policial rodoviário federal acusado de fraudar teste do bafômetro


Interior
14 de Setembro de 2018 às 14:20

Servidor da Ciretran na cidade nega ter participado da fraude

DECISÃO: TJ mantém inelegibilidade de Zequinha Araújo por condenação criminal

DECISÃO: TJ mantém inelegibilidade de Zequinha Araújo por condenação criminal


Eleições 2018
13 de Setembro de 2018 às 09:37

Impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO), Zequinha arriscou manobra jurídica ao apresentar recursos específicos à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ/RO)

CORRUPÇÃO: Policial condenado por ato de improbidade perde a função

CORRUPÇÃO: Policial condenado por ato de improbidade perde a função


Justiça
10 de Setembro de 2018 às 09:31

“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho


Justiça
05 de Setembro de 2018 às 11:16

“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.

PEGO NO PULO: Veículo oficial é flagrado transportando material de campanha em Ariquemes

PEGO NO PULO: Veículo oficial é flagrado transportando material de campanha em Ariquemes


Eleições 2018
31 de Agosto de 2018 às 12:24

A denúncia foi feita pelo Disque-Eleição 148 e ajudou na repressão do ilícito eleitoral em Rondônia

IMPROBIDADE: MP obtém condenação de vereador de São Miguel do Guaporé

IMPROBIDADE: MP obtém condenação de vereador de São Miguel do Guaporé


Justiça
29 de Agosto de 2018 às 15:19

Entre as punições está o pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: MP acusa Haddad de enriquecimento ilícito e pede perda de direito político

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: MP acusa Haddad de enriquecimento ilícito e pede perda de direito político


Eleições 2018
28 de Agosto de 2018 às 10:19

Candidato a vice-presidente na chapa do PT e outras seis pessoas foram denunciadas por improbidade administrativa pelo Ministério Público de São Paulo. O órgão pede o bloqueio dos bens do petista no valor de até R$ 14,1 milhões

ELEIÇÕES: TJSP suspende direitos políticos de Doria por quatro anos

ELEIÇÕES: TJSP suspende direitos políticos de Doria por quatro anos


Justiça
24 de Agosto de 2018 às 16:39

Decisão em 1ª instância não impede candidatura ao governo paulista

ELEIÇÕES 2018: Procuradoria pede cassação do registro de candidatura de Saulo Moreira ao TRE

ELEIÇÕES 2018: Procuradoria pede cassação do registro de candidatura de Saulo Moreira ao TRE


Justiça
23 de Agosto de 2018 às 15:43

Para o Ministério Público, Saulo Moreira está inelegível por condenação por improbidade.

CARGA HORÁRIA: MP ingressa com ação de improbidade contra médico da rede pública

CARGA HORÁRIA: MP ingressa com ação de improbidade contra médico da rede pública


Justiça
23 de Agosto de 2018 às 15:29

O médico tem mais de dois vínculos de trabalho, sendo dois públicos e um privado.

Por Editoria

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