Mulher pediu reconhecimento de união estável após morte do companheiro
Como o acusado ainda não foi sentenciado e será levado a julgamento no Tribunal do Júri por homicídio, a magistrada decidiu antecipar os efeitos da esfera cível em função da situação financeira da viúva.
Na ação ajuizada em Santiago, as autoras, mãe e filha (na época com 14 anos), alegaram que estavam em uma festa local aonde foram tiradas várias fotos, inclusive da menina.
Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura
Relatório entregue ao STF também cita Aloizio Mercadante; para a PF, os petistas devem responder por tráfico de influência e obstrução da Justiça
Segundo o Radar Online, da revista 'Veja', o MPF quer manter a multa de R$ 40 mil ao apresentador da Globo por fazer uma cerca que fica próxima a sua residência na Ilha das Palmeiras, em Angra. Huck foi condenado em segunda instância, mas recorreu ao STJ
Cinco famosos que foram moradores de rua
Cogefe Engenharia teria sido vítima do esquema de corrupção na estatal; empresário buscou ajuda do ex-presidente Lula, via Frei Betto, para tentar resolver calote que tomou da petrolífera por não ter pago propina
No Mandado de Segurança, o juiz federal Walisson Gonçalves Cunha, corregedor da Penitenciária Federal de Porto Velho, alegou se tratar de uma obra romanceada da vida de Nem e “está diametralmente oposta ao processo de educação e reinserção”de Nem, já que
Melania Trump, ex-modelo de origem eslovena, exige 150 milhões de dólares (470 milhões de reais) de indenização por danos morais à empresa Mail Media, que publica o Daily Mail Online.
Em novembro de 2016, por 2 votos a 1, os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram a absolvição de 12 pessoas envolvidas na tragédia. Os acusados, engenheiros ou funcionários do Metrô ou das empreiteir
Prefeito Chico Pernambuco pediu apoio também para o melhoramento do transporte coletivo.
Roberto Eduardo Sobrinho (PT), achincalhou todos os adversários durante o processo eleitoral, e quando, em setembro o Tribunal Regional Eleitoral o retirou da disputa, ele ainda recorreu, para tumultuar ainda mais as eleições na capital.
Governo de Pando, na Bolívia, também quer intercâmbio comercial com Rondônia
Moreira havia sido absolvido em julgamento ocorrido em Marabá, em 2013, por falta de provas, porém o Ministério Público Estadual, que faz a acusação, recorreu da decisão, conseguiu anulação do julgamento e o caso foi desaforado para Belém.
NOTA DE ESCLARECIMENTO MP/RO
MP pede cassação da mãe de Wesley Safadão, vice-prefeita no Ceará
Rótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional
TJ anula julgamentos que condenaram PMs no massacre do Carandiru
MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho
Ssendo certo que o corréu Roberto Eduardo Sobrinho não recorreu da decisão que lhe é desfavorável, o que gerou inclusive a expedição de certidão com trânsito em julgado
Moro só deve analisar denúncia contra Lula na semana que vem
CRISE - Estado segue fazendo economia, diz secretário de Planejamento
Câmara dos Deputados cassa mandato de Eduardo Cunha
A denuncia aponta que no período em que a ex-deputada era secretaria de educação em Porto Velho desviou para o seu bolso a quantia de R$137.891,87 do erário municipal. De acordo com o Ministério Público, o esquema acontecia em contratos superfaturados de
TJ nega absolvição a homem condenado por estupro de vulnerável
Médico é determinado a atender de forma solidaria para pagar danos a paciente
Ministério Público Federal argumenta que julgamento de acusados de negociar deveria se basear em lei que trata de organização criminosa
Com a redução do Fies, faculdades e instituições financeiras criam programas próprios de parcelamento e setor vê oportunidade de crescimento
A decisão deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça
Justiça pede execução de pena para crimes eleitorais na segunda instância
A última fase será uma nova votação no Senado, na qual será finalmente decidido se Dilma será destituída.
No julgamento de primeira instância, o juiz entendeu que não há nos autos provas suficientes para umacondenação. Insatisfeito, o MP recorreu ao TJRO.
No documento, ex-presidente também alega violação de direitos humanos nas investigações da Operação Lava Jato
TRE multa pré candidato e site de notícias por violação de lei eleitoral
Mãe não tem direito à pensão se não comprovar dependência econômica
Justiça usa WhatsApp para intimação, Rondônia tem registo
A mulher informou que o documento estava na residência, mas não disse onde era e que estava com pressa.
Homens que esfaquearam mulheres serão julgados em julho
Na ocasião, o petista afirmou que não sabia exatamente para onde foram encaminhados todos os bens, pois haveria toda uma estrutura para cuidar disso.
O jovem alegou que o pai nunca fez questão de visitá-lo e, quando marcava um encontro, não aparecia
Mantivemos assim a metade da quadra com a população, enquanto a outra metade deve ser reintegrada ao clube CRAC” - afirma o defensor Público Kelsen Henrique Rolim dos Santos, que atuou na ação.
Deputado não poderia ter relatado o caso por estar filiado a uma legenda do mesmo bloco partidário de Cunha
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
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Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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