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Bemol é condenada por danos morais e negativação indevida de cliente

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Justiça
27 de Fevereiro de 2015 às 10:36

A decisão é da 3ª Vara Cível de Porto Velho. Cabe recurso

Claro é condenada por colocar consumidora indevidamente no SPC

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Justiça
27 de Fevereiro de 2015 às 09:08

Reiteradamente a empresa de telefonia tem negativado nome das pessoas sem conseguir comprovar na Justiça a relação jurídica

Eletrobras é obrigada a anular faturas de energia calculadas com base na média

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Justiça
04 de Fevereiro de 2015 às 17:19

Eletrobras é obrigada a anular faturas de energia calculadas com base na média

MPF processa ex-secretário do TCU por adulteração de documentos

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Justiça
03 de Fevereiro de 2015 às 10:38

Fábio Arruda Lima modificou pareceres que desaprovavam as contas do Deosp e do fundo partidário do PPB

Débito aplicado por dano causado ao erário não prescreve em cinco anos, decide TCE

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Geral
26 de Dezembro de 2014 às 09:52

Débito aplicado por dano causado ao erário não prescreve em cinco anos, decide TCE

IPAM paga retroativo de servidores aposentados proporcionalmente

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Geral
19 de Novembro de 2014 às 17:45

IPAM paga retroativo de servidores aposentados proporcionalmente

MP recomenda retorno de servidores em desvio de função

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Justiça
13 de Novembro de 2014 às 16:26

MP recomenda retorno de servidores em desvio de função

MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo

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Justiça
23 de Outubro de 2014 às 08:07

MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo

Supermercado DB apresenta contestação fora do prazo e é condenado por danos morais

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Geral
14 de Outubro de 2014 às 14:22

A empresa terá que pagar R$ 5 mil por ter incluído o nome de uma pessoa indevidamente no rol de inadimplentes.

Com 1,6 milhão de votos, Luciana Genro diz não a Aécio e Dilma no 2º turno

Com 1,6 milhão de votos, Luciana Genro diz não a Aécio e Dilma no 2º turno


Política
08 de Outubro de 2014 às 11:04

Com 1,6 milhão de votos, Luciana Genro diz não a Aécio e Dilma no 2º turno

WhatsApp - Justiça determina a quebra de sigilo de conversas

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Justiça
23 de Setembro de 2014 às 15:34

Esse precedente judicial, além de poder ser utilizado como direcionamento para futuros julgamentos em casos análogos.

Presidente da câmara de Nova Mamoré é denunciado no MP

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Geral
17 de Setembro de 2014 às 10:01

No local, segundo a denúncia, existem tábuas da obra e cimento apropriados indevidamente, dentro do terreno do vereador, próximo à obra da prefeitura.

Polícia Civil investiga empresa de seguros DPVAT suspeita de fraudar benefícios

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Geral
12 de Setembro de 2014 às 14:34

Polícia Civil investiga empresa de seguros DPVAT suspeita de fraudar benefícios

Delegados são condenados a ressarcir cofres públicos por ato de improbidade administrativa

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Justiça
24 de Julho de 2014 às 09:58

Delegados são condenados a ressarcir cofres públicos por ato de improbidade administrativa

Prefeito de Vilhena é multado por exceder média de gastos com publicidade em um só semestre

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Política
22 de Julho de 2014 às 11:29

O órgão ministerial eleitoral alegou que os investigados José Luiz Rover e Jacier Rosa Dias, em abuso de poder político e praticando conduta vedada à agente público, realizaram gastos com publicidade institucional, no Município de Vilhena, no primeiro sem

Deputada confere estragos causados pela enchente

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Política
16 de Julho de 2014 às 09:20

Entre os principais pontos levantados nas comunidades durante as visitas, estão a questão da energia elétrica, limpeza das casas, poços que estão sendo utilizados sem ter sido desinfectado e a estrada de acesso a São Carlos que foi apenas raspada e não te

Moreira questiona juiz por generalizar deputados como corruptos

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Política
12 de Junho de 2014 às 10:14

Moreira lamentou “a desonestidade de Marlon Reis ao afirmar que grande parte dos parlamentares pratica fraudes em licitações, agiotagem, entre outros, para se beneficiarem em campanhas eleitorais” e questionou a atitude do magistrado.

Claro migra plano de consumidor de pré para pós-pago sem autorização e é condenada

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Geral
09 de Junho de 2014 às 11:40

A operadora de telefonia móvel deverá pagar R$ 100 mil por danos morais individuais e coletivos. Setenta mil reais desta condenação deverão ser destinados ao Hospital Santa Marcelina.

Ex-deputado e preso Valter Araújo é condenado a pagar R$ 72 mil em multa

Ex-deputado e preso Valter Araújo é condenado a pagar R$ 72 mil em multa


Justiça
02 de Junho de 2014 às 14:53

Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...

RECOMPENSA - Defensor de Nazif na Câmara, vereador será nomeado secretário

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Política
29 de Maio de 2014 às 10:37

Contrário a todos os pedidos de investigação à atual gestão municipal, Edmilson Lemos, parece ter sua “fidelidade” política a Nazif recompensada com a chefia de uma das pastas mais importantes que integra o sistema de gestão municipal.

Vereadores e ex são intimados a devolver cerca de R$ 300 mil recebidos indevidamente - VEJA RELAÇÃO

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Política
29 de Maio de 2014 às 08:40

O Tribunal de Contas de Rondônia mandou notificar vereadores e ex-vereadores de Porto Velho a recolherem aos cofres públicos R$ 276.001,89 , devidamente corrigido desde 2008.

BASA é condenado a pagar indenização por compensar cheque clonado

BASA é condenado a pagar indenização por compensar cheque clonado


Geral
27 de Maio de 2014 às 08:55

De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c

Prefeitura encaminha casos suspeitos de fraude no FGTS à Polícia Federal

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Política
13 de Maio de 2014 às 09:55

A Prefeitura de Porto Velho tornou pública por meio de uma coletiva à identificação de uma possível fraude no pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Aélcio chamou relatório de Anjo de peça de defesa do prefeito Nazif

Aélcio chamou relatório de Anjo de peça de defesa do prefeito Nazif


Política
08 de Maio de 2014 às 08:09

Aélcio chamou relatório de Anjo de peça de defesa do prefeito Nazif.

Caerd-RO paga multa de R$12 mil por corte indevido

Caerd-RO paga multa de R$12 mil por corte indevido


Geral
06 de Maio de 2014 às 11:00

Porto Velho, RO – O juiz de direito Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, da 2ª Vara Cível de Porto Velho, condenou a Caerd (Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia) a pagar R$ 12 mil reais a título de danos morais a uma consumidora que teria tido seu f

Empresa de telefonia é condenada a pagar 10 mil reais de indenização

Empresa de telefonia é condenada a pagar 10 mil reais de indenização


Justiça
25 de Abril de 2014 às 14:13

Empresa de telefonia é condenada a pagar 10 mil reais de indenização

REGULARIDADE MAÇÔNICA - Maçonaria não é mercado livre, nem negociata

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Geral
08 de Março de 2014 às 09:01

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TJRO mantém condenação e banco terá que pagar 10 mil de indenização

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Justiça
24 de Fevereiro de 2014 às 10:12

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Ação do MPT prejudica servidores federais do ex-Território na ação da isonomia

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Geral
24 de Fevereiro de 2014 às 09:43

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Ameron e Unimed Ji-Paraná estão suspensas pela ANS

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Interior
18 de Fevereiro de 2014 às 16:32

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Faculdade terá que indenizar por negativação indevida

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Justiça
10 de Fevereiro de 2014 às 14:44

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TJ manda banco pagar 100 mil a cliente por inscrição indevida no SPC-Serasa

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Geral
24 de Janeiro de 2014 às 11:13

TJ manda banco pagar 100 mil a cliente por inscrição indevida no SPC-Serasa

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Justiça
22 de Janeiro de 2014 às 14:30

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TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando desfaz tese da AGU sobre interrupção contratual no caso dos demitidos

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Geral
13 de Janeiro de 2014 às 09:40

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Servidores do DETRAN/RO realizam Ato Público

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Geral
10 de Janeiro de 2014 às 15:30

Ato público em defesa da greve denuncia precariedades no DETRAN e truculência de Aílton Gurgacz

Banco é condenado a pagar 10 mil de indenização

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Justiça
09 de Janeiro de 2014 às 14:10

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JARU - Ex-prefeito e ex-secretário de educação são condenados por desvio de recursos do FUNDEF

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Geral
08 de Janeiro de 2014 às 10:22

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Polícia Federal divulga nota sobre 'carteirada'

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Polícia
23 de Dezembro de 2013 às 13:45

Resposta à nota sobre ação de Improbidade do MPF em face de Policiais Federais em virtude de “carteirada"

OURO PRETO DO OESTE – Funcionário da prefeitura foge de abordagem da PM

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Geral
16 de Dezembro de 2013 às 09:20

OURO PRETO DO OESTE – Funcionário da prefeitura foge de abordagem da PM

Justiça condena Igreja Universal por contratação irregular de PMs e agentes penitenciários

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Justiça
20 de Novembro de 2013 às 16:31

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ELEIÇÕES CREMERO - Chapa 2 confirma favoritismo e mais uma vez derrota chapa da situação

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Geral
14 de Novembro de 2013 às 09:13

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MPF processa Natan Donadon por improbidade administrativa

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Justiça
08 de Novembro de 2013 às 16:37

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Caerd é condenada a pagar R$ 10 mil a consumidor incluído indevidamente no SPC

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Geral
29 de Outubro de 2013 às 11:30

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Sticcero fiscaliza canteiro de obras e recebe elogios

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Geral
21 de Outubro de 2013 às 14:45

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MPF denuncia representante comercial que vendia remédios falsificados

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Justiça
18 de Outubro de 2013 às 17:07

Crime de falsificação de medicamentos tem punição de 10 a 15 anos de prisão

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