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ELEIÇÕES 2014 - 'Derrame' de santinhos pode gerar multa de 100 mil reais

ELEIÇÕES 2014 - 'Derrame' de santinhos pode gerar multa de 100 mil reais


Política
16 de Outubro de 2014 às 14:21

Candidatos ao governo no segundo turno das eleições não poderão derramar, jogar ou espalhar santinhos e materiais similares nas vias públicas, em especial próximos dos locais de votação, sob pena de responsabilidade pessoal

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento


Geral
16 de Outubro de 2014 às 10:49

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento

Propagandas nas redes sociais que fazem montagem com número de Dilma devem ser retiradas

Propagandas nas redes sociais que fazem montagem com número de Dilma devem ser retiradas


Brasil e Mundo
06 de Outubro de 2014 às 11:40

A determinação é do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em representação ajuizada pela Coligação com a Força do Povo.

MISTÉRIO - MP abre processo contra ex-prefeito, denunciante foi assassinado

MISTÉRIO - MP abre processo contra ex-prefeito, denunciante foi assassinado


Geral
30 de Setembro de 2014 às 09:07

Quatro dias após prestar declaração, o empresário foi assassinado com quatro trios à queima-roupa, por dois homens a bordo de uma motocicleta.

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente


Geral
19 de Setembro de 2014 às 08:19

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente

MP ajuíza ação para anular eleição para escolha de representante do Conselho do Fundeb em Ji-Paraná

MP ajuíza ação para anular eleição para escolha de representante do Conselho do Fundeb em Ji-Paraná


Geral
21 de Agosto de 2014 às 09:25

No entanto, foi noticiado que o Sindsem impediu que os professores e técnicos que não fossem sindicalizados votassem, e que só poderiam votar agentes e auxiliares administrativos.

STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia

STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia


Justiça
08 de Agosto de 2014 às 11:47

STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público para suspender lei que concedeu isenção de ICMS às Usinas do Madeira

RELEASE JUSTIÇA FEDERAL - Judiciário recebe recebe petição inicial em ação contra Ana da 8

RELEASE JUSTIÇA FEDERAL - Judiciário recebe recebe petição inicial em ação contra Ana da 8


Justiça
07 de Agosto de 2014 às 16:59

A Deputada Estadual Ana Lúcia Dermani de Aguiar,vulgarmente (sic) chamada de ANA DA 8, já é ré em processo cível que corre na 1ª vara da Seção Judiciária de Rondônia. O juiz federal Dimis da Costa Braga recebeu, dia 05 de agosto passado, petição inicial e

Direito constitucional de resposta UNIMED Rondônia

Direito constitucional de resposta UNIMED Rondônia


Geral
06 de Agosto de 2014 às 05:00

No pedido, o médico solicitou: a) que fosse reintegrado como cooperado (dono da Unimed e, não, como médico credenciado), b) R$ 27.000,00 a título de danos materiais, relativos aos meses de maio, junho e julho de 2004; c) R$ 30.000,00 a título de danos mor

Policial Civil é condenada por ato de improbidade em ação ajuizada pelo MP

Policial Civil é condenada por ato de improbidade em ação ajuizada pelo MP


Geral
01 de Agosto de 2014 às 15:30

Policial Civil é condenada por ato de improbidade em ação ajuizada pelo MP

Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO

Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO


Justiça
29 de Julho de 2014 às 11:22

Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO

Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cacaulândia é condenado por prática de nepotismo

Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cacaulândia é condenado por prática de nepotismo


Geral
25 de Julho de 2014 às 11:51

Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cacaulândia é condenado por prática de nepotismo

M.Officer pode ser banida do mercado por uso de trabalho análogo à escravidão

M.Officer pode ser banida do mercado por uso de trabalho análogo à escravidão


Brasil e Mundo
25 de Julho de 2014 às 10:24

Uma ação civil pública, ajuizada no último dia 15, exige o pagamento de indenização de R$ 10 milhões e a aplicação da Lei Paulista de Combate à Escravidão.

Delegados são condenados a ressarcir cofres públicos por ato de improbidade administrativa

Delegados são condenados a ressarcir cofres públicos por ato de improbidade administrativa


Justiça
24 de Julho de 2014 às 09:58

Delegados são condenados a ressarcir cofres públicos por ato de improbidade administrativa

Policiais militares de Buritis são condenados pela prática de tortura

Policiais militares de Buritis são condenados pela prática de tortura


Geral
21 de Julho de 2014 às 11:32

Os PMs deverão ter as armas recolhidas pelo Comando da Polícia Militar de Buritis.

Justiça julga procedente Adin do MP contra lei municipal

Justiça julga procedente Adin do MP contra lei municipal


Geral
12 de Julho de 2014 às 08:23

Justiça julga procedente Adin do MP contra lei municipal de Presidente Médici

Policiais Militares são condenados pela prática de crime de tortura

Policiais Militares são condenados pela prática de crime de tortura


Geral
10 de Julho de 2014 às 14:24

Policiais Militares são condenados pela prática de crime de tortura

Ação proposta pelo MP contra oito ex-presidentes do Iperon é recebida pelo Judiciário

Ação proposta pelo MP contra oito ex-presidentes do Iperon é recebida pelo Judiciário


Justiça
10 de Junho de 2014 às 10:30

Ação proposta pelo MP contra oito ex-presidentes do Iperon é recebida pelo Judiciário

MP obtém sentença de mérito para controle adequado de combustível

MP obtém sentença de mérito para controle adequado de combustível


Geral
10 de Junho de 2014 às 09:50

MP obtém sentença de mérito para controle adequado de combustível

MP consegue liminar para garantir transporte escolar na zona rural de Porto Velho

MP consegue liminar para garantir transporte escolar na zona rural de Porto Velho


Justiça
05 de Junho de 2014 às 14:20

MP consegue liminar para garantir transporte escolar na zona rural de Porto Velho

TRE alerta sobre a veiculação de propaganda antecipada

TRE alerta sobre a veiculação de propaganda antecipada


Política
22 de Maio de 2014 às 11:23

Para garantir que o processo eleitoral de 2014 seja justo e igualitário, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) alerta sobre a veiculação de propaganda antecipada e de pesquisas eleitorais.

MP move ação para melhoria da saúde e recomenda que Município não doe recursos a rodeio

MP move ação para melhoria da saúde e recomenda que Município não doe recursos a rodeio


Geral
12 de Maio de 2014 às 17:24

MP move ação para melhoria da saúde e recomenda que Município não doe recursos a rodeio

Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher inspeciona Delegacia da Mulher em Porto Velho

Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher inspeciona Delegacia da Mulher em Porto Velho


Geral
05 de Maio de 2014 às 17:10

Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher inspeciona Delegacia da Mulher em Porto Velho

Justiça Federal inspeciona complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré

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Geral
29 de Abril de 2014 às 08:25

Justiça Federal inspeciona complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré

MP tem julgada procedente ação para reenquadramento de procuradores do município de Porto Velho

MP tem julgada procedente ação para reenquadramento de procuradores do município de Porto Velho


Justiça
24 de Abril de 2014 às 08:52

MP tem julgada procedente ação para reenquadramento de procuradores do município de Porto Velho

MP obtém liminar para reforçar estrutura da defesa civil em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

MP obtém liminar para reforçar estrutura da defesa civil em Guajará-Mirim e Nova Mamoré


Justiça
11 de Abril de 2014 às 16:00

MP obtém liminar para reforçar estrutura da defesa civil em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

MP pede suspensão de decretos legislativos que sustam criação de reservas extrativistas

MP pede suspensão de decretos legislativos que sustam criação de reservas extrativistas


Justiça
11 de Abril de 2014 às 10:48

MP pede suspensão de decretos legislativos que sustam criação de reservas extrativistas

Justiça determina que município garanta trafegabilidade das vias por onde passa o transporte escolar

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Justiça
04 de Abril de 2014 às 14:03

Justiça determina que município garanta trafegabilidade das vias por onde passa o transporte escolar

MP obtém sentença no Judiciário que obriga Eletrobrás a fornecer energia elétrica a três famílias da área rural de Ariquemes

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Justiça
03 de Abril de 2014 às 17:21

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MP obtém liminar para Banco do Brasil a adotar medidas de segurança em Machadinho do Oeste

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Justiça
02 de Abril de 2014 às 14:10

MP obtém liminar para Banco do Brasil a adotar medidas de segurança em Machadinho do Oeste

Debate na Unir sobre os impactos das usinas nas cheias do Madeira

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Geral
01 de Abril de 2014 às 16:52

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Ex-deputado é condenado por improbidade administrativa em ação do Ministério Público

Ex-deputado é condenado por improbidade administrativa em ação do Ministério Público


Justiça
01 de Abril de 2014 às 10:54

Ex-deputado é condenado por improbidade administrativa em ação do Ministério Público

Justiça impede fechamento de duas escolas

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Justiça
19 de Março de 2014 às 14:08

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Bancos de RO terão 90 dias para atender como prioridade idoso, fornecer água e construir banheiros

Bancos de RO terão 90 dias para atender como prioridade idoso, fornecer água e construir banheiros


Justiça
28 de Fevereiro de 2014 às 11:57

Bancos de RO terão 90 dias para atender como prioridade idoso, fornecer água e construir banheiros

Roberto Sobrinho tem recurso negado e continua inelegível

Roberto Sobrinho tem recurso negado e continua inelegível


Política
19 de Fevereiro de 2014 às 17:36

Roberto Sobrinho tem recurso negado e continua inelegível

MP obtém liminar que ordena funcionamento de UTI Pediátrica do Hospital Regional de Cacoal em 60 dias

MP obtém liminar que ordena funcionamento de UTI Pediátrica do Hospital Regional de Cacoal em 60 dias


Geral
18 de Fevereiro de 2014 às 16:07

MP obtém liminar que ordena funcionamento de UTI Pediátrica do Hospital Regional de Cacoal em 60 dias

Bradesco é condenado a pagar R$ 100 mil a funcionário por transporte de numerário

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Justiça
11 de Fevereiro de 2014 às 09:56

Bradesco é condenado a pagar R$ 100 mil a funcionário por transporte de numerário

Superintendente da Setur destaca decisão que preserva ponte da Estrada de Ferro

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Geral
10 de Fevereiro de 2014 às 11:02

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Liminar impede Ibama de conceder licença para aumento de cota do reservatório de Santo Antônio

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Geral
07 de Fevereiro de 2014 às 10:24

Liminar requerida pelo MP Estadual e Federal impede Ibama de conceder licença para aumento de cota do reservatório de Santo Antônio

Mantido afastamento de vereador a pedido do Ministério Público de Rondônia

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Justiça
07 de Fevereiro de 2014 às 09:24

Mantido afastamento de vereador a pedido do Ministério Público de Rondônia

Ministério Público denuncia deputado por crime de peculato

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Justiça
31 de Janeiro de 2014 às 16:14

Ministério Público denuncia deputado por crime de peculato

Procurador pede indenização de R$ 20 milhões a indígenas de Humaitá

Procurador pede indenização de R$ 20 milhões a indígenas de Humaitá


Brasil e Mundo
16 de Janeiro de 2014 às 16:37

Na ação civil pública, ajuizada nessa quarta-feira, 15, na Justiça Federal, o procurador Julio José Araújo Junior pede a condenação da União e da Funai ao pagamento de indenização de R$ 10 milhões cada uma, para serem aplicados em políticas públicas, defi

MP obtém liminar de indisponibilidade de bens em ação de improbidade ajuizada contra contador

MP obtém liminar de indisponibilidade de bens em ação de improbidade ajuizada contra contador


Justiça
15 de Janeiro de 2014 às 10:40

MP obtém liminar de indisponibilidade de bens em ação de improbidade ajuizada contra contador

Decisão da justiça impede assembleia para fundação de sindicato

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Justiça
14 de Janeiro de 2014 às 15:53

Decisão da justiça impede assembleia para fundação de sindicato

Nazif alega despesa indevida e não quer Parada Gay no calendário de eventos da capital

Nazif alega despesa indevida e não quer Parada Gay no calendário de eventos da capital


Geral
13 de Janeiro de 2014 às 10:43

Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para o município.

Por Editoria

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