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O consumidor atento também pode se proteger contra danos no próprio momento da compra. É direito de todos, por exemplo, solicitar o teste da proveta, que aponta a qualidade do combustível.

03 de Setembro de 2014 às 09:04

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo

Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini

02 de Setembro de 2014 às 16:27

Aneel acredita que Santo Antônio apresentará garantias financeiras

A empresa confirmou, em comunicado ao mercado, a desmobilização do consórcio construtor. E afirmou ainda que continua trabalhando para reverter o posicionamento da CCEE, afastando os ônus decorrentes da cobrança do fator de indisponibilidade e da não cons

02 de Setembro de 2014 às 16:10

Eletrobras se mobiliza para evitar inadimplência de Santo Antônio

Em comunicado relevante divulgado na última segunda-feira, 25 de agosto, a empresa informou ter depositado R$ 120 milhões de um total previsto de mais de R$ 1 bilhão.

02 de Setembro de 2014 às 16:06

Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho beneficia escolas municipais de Porto Velho

Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho beneficia escolas municipais de Porto Velho

01 de Setembro de 2014 às 14:28

Eleições 2014 têm alto percentual de mesários voluntários

Em comparação às eleições de 2010 houve um aumento no número de colaboradores voluntários.

01 de Setembro de 2014 às 09:16

Juiz manda devolver 37 cavaletes que foram apreendidos pela prefeitura

O juiz determinou que a prefeitura se abstenha de notificar e lavrar autos de infração referente à veiculação de propaganda eleitoral por meio de cavaletes.

01 de Setembro de 2014 às 07:48

Gay é acusado de contaminar de propósito 24 parceiros com HIV

Thomas Guerra, 29, também conhecido como Ashton Chavez, foi indiciado pela promotoria da cidade de San Diego pelo delito de expor indivíduos a doença infecciosa, que pode resultar em até seis meses de prisão e multa de US$ 1.000. Porém, os promotores afir

30 de Agosto de 2014 às 10:48

A reportagem tentou um contato com o delegado que comandou a operação, mas até o fechamento desta matéria não foi possível colher detalhes sobre o fato através da versão oficial da Polícia Federal.

PF prende duas pessoas acusadas de tentar extorquir o prefeito Alex Testoni em R$ 50 mil

Polícia

30 de Agosto de 2014 às 09:31

PRF alerta para segurança no transporte de criança

PRF alerta para segurança no transporte de criança

30 de Agosto de 2014 às 07:51

Makro é condenado a pagar R$ 500 mil por fazer revista íntima

Nas investigações feitas pelo MPT, foi revelado que os trabalhadores que se recusassem a passar pela revista íntima eram repreendidos pela cheia.

29 de Agosto de 2014 às 09:25

MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa

MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa

27 de Agosto de 2014 às 08:36

Padre confessa assédio sexual

Polícia flagrou em telefone mensagens eróticas que religioso trocava com menino de 14 anos

22 de Agosto de 2014 às 09:45

Acima do tamanho, outdoor do PT é considerado indevido e terá de ser ajustado

O representante da ação contra o outdoor petista foi à coligação “Rondônia no Rumo Certo, De Novo”, que na denuncia constatou que a propaganda estava dois metros acima do tamanho mínimo estabelecido na legislação eleitoral.

21 de Agosto de 2014 às 17:18

Nota - Coligação “O Respeito está de Volta”

Contudo, facultou a representada a substituição, perante as emissoras de televisão, das mídias contendo a gravação para a veiculação do programa eleitoral gratuito em rede, desde que respeitada a legislação eleitoral, especialmente o art. 46 da Resolução

21 de Agosto de 2014 às 15:27

Emissoras não devem veicular propaganda eleitoral de candidata ao Governo do Estado

Ela concorre pela coligação “O Respeito Está de Volta”. A abstenção deve perdurar até que a identificação expressa dos dizeres “propaganda eleitoral gratuita” seja devidamente colocada na peça publicitária, sanando a irregularidade com a apresentação de n

21 de Agosto de 2014 às 11:47

Isonomia do Sintero: Amir Lando afirma que o processo não está parado

O parlamentar pretende acompanhar “pari passu” o desenrolar da auditoria feita no processo, a fim de dar maior celeridade.

21 de Agosto de 2014 às 11:33

PROPAGANDA IRREGULAR - PRE ajuíza representações contra dois candidatos

PROPAGANDA IRREGULAR - PRE ajuíza representações contra dois candidatos

20 de Agosto de 2014 às 17:59

RECEITA FEDERAL - Entrega da DCTF mensal vence amanhã, 21

A DCTF deverá ser elaborada mediante a utilização de programas geradores de declaração, disponíveis no endereço www.receita.fazenda.gov.br. A transmissão do documento deve ser feita por meio do programa Receitanet, também disponível na página da Receita.

20 de Agosto de 2014 às 10:20

TRE dá prazo de seis horas para Padre Ton regularizar propaganda irregular no Facebook

A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo juiz eleitoral auxiliar Herculano Martins Nacif ao analisar pedido da coligação Rondônia no Rumo Certo de Novo (PP, PR, PPS, PV, PTC e PROS).

20 de Agosto de 2014 às 08:42

TAC firmado pelo MP estabelece normas para cavalgada em Urupá

Por meio do termo de ajuste, são estabelecidos, dentre outros, o trajeto de desfile, bem como horários de início e término da cavalgada. Igualmente, são definidas regras acerca da participação de pessoas menores de idade...

19 de Agosto de 2014 às 11:39

Seduc tem 15 dias para justificar ao TCE impropriedades em edital de licitação

A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.

19 de Agosto de 2014 às 09:41

A propaganda eleitoral nos estacionamentos - Por Edirlei Souza

A propaganda eleitoral nos estacionamentos - Por Edirlei Souza

18 de Agosto de 2014 às 15:13

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspender atos de licitação para serviços e obras de asfalto

Em caso de descumprimento da decisão poderão arcar com multa cominatória fixada em R$ 20 mil. Eles têm cinco dias a partir da notificação para comprovar ao Tribunal de Contas a adoção das medidas determinadas.

18 de Agosto de 2014 às 08:49

TRE proíbe Jaqueline Cassol de entregar santinhos em comércio

Segundo narrou o PT nas representações n. 78638 e 81236, a Lei é taxativa ao proibir a distribuição de material de propaganda eleitoral em lugares considerados de uso comum do povo, a exemplo de lojas e feiras.

18 de Agosto de 2014 às 08:40

MP obtém condenação de ex-pregoeiro municipal pela prática de fraudes

MP obtém condenação de ex-pregoeiro municipal pela prática de fraudes

15 de Agosto de 2014 às 10:39

Acordo na Justiça do Trabalho beneficia Hospital de Câncer com veículo Van

Acordo na Justiça do Trabalho beneficia Hospital de Câncer com veículo Van

13 de Agosto de 2014 às 17:37

Dona da Friboi serve carne com larvas a trabalhadores e é condenada

Segundo um relatório do Serviço de Inspeção Federal (SIF), os trabalhadores afirmaram que "muitas das vezes encontraram insetos" na comida que lhes era servida.

11 de Agosto de 2014 às 10:54

Previsão de uma disputa acirrada na eleição ao governo - Por Sergio Pires

A corrida pelo voto se acentua, agora que as candidaturas estão todas postas.

09 de Agosto de 2014 às 08:26

Ministra suspende decisão que impôs conduta para site jornalístico

Ministra suspende decisão que impôs conduta para site jornalístico

07 de Agosto de 2014 às 15:15

Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT

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07 de Agosto de 2014 às 14:47

PRE fiscaliza propaganda eleitoral nas ruas de Porto Velho

PRE fiscaliza propaganda eleitoral nas ruas de Porto Velho

07 de Agosto de 2014 às 08:53

Começa a valer multa para patrão que não assinar carteira de doméstica

A partir de hoje (7), a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão.

07 de Agosto de 2014 às 08:40

Está proibida a propaganda eleitoral em estabelecimentos comerciais

A multa para quem descumprir a regra varia de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00.

06 de Agosto de 2014 às 08:37

Unimed Rondônia oferece hospital em penhora judicial

Uma ‘pancada’ no orçamento da Unimed Rondônia que vai provocar no sentido figurado a palavra, um grande galo na cabeça dos cooperados, que terão que ‘dividir’ o prejuízo provocado pelo grupo que manda na Unimed desde sua criação.

05 de Agosto de 2014 às 10:59

ISONOMIA - Amir Lando vai ao CNJ cobrar decisão para pagamento

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04 de Agosto de 2014 às 08:13

Ministério Público recorre e consegue na Justiça condenação de fornecedor de “cola de sapateiro” a menor

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01 de Agosto de 2014 às 17:35

Policial Civil é condenada por ato de improbidade em ação ajuizada pelo MP

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01 de Agosto de 2014 às 15:30

Justiça suspende direitos políticos de ex-vereador por prática de atos de improbidade administrativa

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01 de Agosto de 2014 às 14:49

Segundo Arom, Planalto apoia prorrogação do prazo para extinção de lixões

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31 de Julho de 2014 às 14:17

Justiça proíbe extração de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt e entorno - CONFIRA VÍDEO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga

30 de Julho de 2014 às 15:40

Homem é condenado por filmar e espalhar cenas de sexo com menores

Homem é condenado por filmar e espalhar cenas de sexo com menores

30 de Julho de 2014 às 15:18

ELEIÇÕES 2014 - Campanha eleitoral em órgãos públicos é proibida, alerta PRE

Quem utilizar repartições para propaganda eleitoral poderá ter pena de detenção de seis meses e multa no valor de dois a oito mil reais

30 de Julho de 2014 às 14:17

Justiça do Trabalho condena trabalhador de madeireira por litigância de má-fé

Francisco Vieira de Souza acusava a Portolaminas Comércio e Exportação de Madeiras Ltda de ter sofrido lesão na coluna ao realizar serviço braçal no empilhamento de madeiras que mediam sete metros de comprimento e 70 cm de largura, cada uma com o peso de

28 de Julho de 2014 às 11:29

Consórcio Santo Antônio Civil e Camargo Correa S/A são condenadas a pagar indenização por danos morais à ex funcionários

O trabalhador, que tem 42 anos, é portador de doença degenerativa na coluna vertebral e apresenta também transtorno depressivo.

26 de Julho de 2014 às 09:26