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Nota - Coligação “O Respeito está de Volta”

Contudo, facultou a representada a substituição, perante as emissoras de televisão, das mídias contendo a gravação para a veiculação do programa eleitoral gratuito em rede, desde que respeitada a legislação eleitoral, especialmente o art. 46 da Resolução

Da Redação
21 de Agosto de 2014 às 15:27
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Nota - Coligação “O Respeito está de Volta”

Foto: Divulgação

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A respeito de matéria publicada na data de hoje (21/08/2014) pelo Site de notícias RONDÔNIAAOVIVO.COM, com o seguinte conteúdo: "Candidata ao Governo tem programa eleitoral suspenso", deve ser feito os seguintes esclarecimentos:

Que na noite de ontem (20) o juiz eleitoral auxiliar Herculano Martins Nacif determinou às emissoras de sinal de televisão, que se abstenham de veicular, durante a transmissão do programa eleitoral gratuita em rede,  propaganda da candidata ao Governo de Rondônia Jaqueline Cassol, pela coligação “O RESPEITO ESTÁ DE VOLTA”, sem a identificação expressa dos dizeres “propaganda eleitoral gratuita”, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o caso de descumprimento pela emissora responsável

Contudo, facultou a representada a substituição, perante as emissoras de televisão, das mídias contendo a gravação para a veiculação do programa eleitoral gratuito em rede, desde que respeitada a legislação eleitoral, especialmente o art. 46 da Resolução 23.404/2014, qual seja, a inclusão do termo "propaganda eleitoral gratuita".

A manchete “Candidata ao Governo tem programa eleitoral suspenso”, induz os leitores do referido site de notícias, assim como os eleitores do Estado de Rondônia a erro, pois leva a pensar que: a propaganda eleitoral gratuita na televisão da candidata ao Governo de Rondônia Jaqueline Cassol (PR) foi retirada do “AR”, o que é não é verdade e que constitui uma “MANOBRA” com o objetivo de prejudicar a referida candidata.

Esclarecemos ainda, que a segunda parte do DISPOSITIVO da sentença do Douto Magistrado, faculta à candidata, a substituir as mídias perante as emissoras de televisão, O QUE JÁ FOI FEITO. PORTANTO, NÃO SERÁ RETIRADO DO “AR” A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NA TELEVISÃO DA CANDIDATA AO GOVERNO DE RONDÔNIA JAQUELINE CASSOL (PR).

Coligação “O RESPEITO ESTÁ DE VOLTA”

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