O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.
Foram 6 votos pela cassação do mandato e quem assume a vaga é Jesuíno Boabadi
Paulo Higo teve seu nome aprovado pelos parlamentares, durante comissão geral
O projeto 4159 do vereador Vanderlei Silva, foi aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara Municipal
Associação Folclórica Cultural do Boi-bumbá Malhadinho realizou uma Assembleia Geral Extraordinária para escolha da Comissão Eleitoral que promoverá a escolha da nova diretoria
Episódio se tornou um dos maiores escândalos de violação de direitos humanos do país
O projeto foi aprovado por unanimidade em plenário com 11 votos favoráveis
Especialistas alertam para cuidados que devem ser tomados
O pedido de uma nova agência da CEF para o município de Cacoal se tornou coletivo (ofício 254/2021), dando força e credibilidade ao pedido feito ao parlamentar.
1ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio
Orientamos que se participe dos atos sendo celetista ou autônomo", disse o secretário nacional de Políticas Sociais e Acessibilidade da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal
Relatório do deputado Rubens Bueno prevê crime de improbidade administrativa para quem autorizar pagamento acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. A expectativa é de economia anual aos cofres públicos de R$ 10 bilhões
O arquivamento do inquérito contra o juiz foi feito a pedido do Ministério Público e determinado, em 14 de maio deste ano, pelo desembargador Osny Claro.
O acusado foi denunciado após a investigação resultante da Operação “Manus Legis”, a qual apura a conduta de diversos suspeitos que atuariam na organização criminosa composta por centenas de membros ramificados em todo o país
Meta do Governo de Rondônia é reforçar a imunização contra a covid-19
Segunda consta nos autos, a vítima anunciou na internet a venda do seu aparelho celular e negociava com uma menor infratora, sem saber que se tratava de uma encenação.
O tribunal já tinha acatado, em abril, o parecer do relator Euler Potyguara
O PL foi votado na última terça-feira (06) no plenário da Câmara Municipal e aprovado por unanimidade.
Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010
Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho
Vanderlei Silva enfatizou o quanto crianças e adolescentes são vítimas da violência doméstica e aos abusos físicos e verbais
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
O órgão negou o pedido
Ele estava preso desde o dia 04 de fevereiro
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
De acordo com o portal, a decisão dos atletas deve ser comunicada juntamente com um manifesto, com críticas à forma que o evento foi organizado, em meio à pandemia.
Matéria incluiu ainda os advogados no efetivo exercício da advocacia entre os grupos prioritários
As lesões foram confirmadas pelo Auto de Exame de Corpo de Delito
Mulheres em situação de risco podem pedir socorro em estabelecimentos comerciais ao mostrar um X vermelho na palma da mão.
A vigência da lei está condicionada ao período da pandemia
A vigência da lei está condicionada ao período da pandemia e contempla toda a rede de atendimento do SUS
Texto determina a reversão de reajustes já aplicados neste ano
Totalizando a liberação de mais de R$ 37 milhões
Objetivo dos projetos é apoiar os 52 municípios de Rondônia com asfaltamento de vias públicas e revitalização de espaços públicos
Aprovação de crédito adicional de mais de R$ 14 milhões vai beneficiar cerca de 48 mil alunos da rede estadual
Para o parlamentar é essencial abordar o tema o quanto antes
Os recursos serão investidos em obras de pavimentação asfáltica e recuperação das rodovias estaduais
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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