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VANDERLEI SILVA: PL que estabelece igrejas como essenciais na pandemia é aprovado

O projeto 4159 do vereador Vanderlei Silva, foi aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara Municipal

Assessoria
11 de Agosto de 2021 às 10:11
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VANDERLEI SILVA: PL que estabelece igrejas como essenciais na pandemia é aprovado

Foto: Divulgação

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O projeto 4159  do vereador  Vanderlei Silva, foi aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara Municipal, o projeto estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Porto Velho, sendo vedada a determinação  de fechamento total de tais locais. 
 
O projeto foi embasado no artigo 5° da constituição Federal inciso IV que relata; “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício de cultos religiosos e garantida. ‘’
 
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tags : Rondoniaovivo , Vereador , Vanderlei Silva , PL , Igrejas , templos Religiosos , Essencial , Pandemia , Covid-19 , Coronavírus , Rondonia ao Vivo , Notícia

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