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JURÍDICO: Estudante de Medicina conquista acesso ao Fies na Justiça Federal

JURÍDICO: Estudante de Medicina conquista acesso ao Fies na Justiça Federal


Geral
11 de Abril de 2023 às 16:22

O Advogado defende que os alunos têm direito à educação fornecida pelo Estado, e a lei do Fies nunca previu o ponto de corte

PARA TUDO: PF não pode investigar após juiz federal declinar da competência

PARA TUDO: PF não pode investigar após juiz federal declinar da competência


Brasil e Mundo
11 de Abril de 2023 às 09:00

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso

17 ANOS: Ricardo Lewandowski se aposenta do Supremo Tribunal Federal

17 ANOS: Ricardo Lewandowski se aposenta do Supremo Tribunal Federal


Brasil e Mundo
11 de Abril de 2023 às 08:46

Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente

FORA DE SERVIÇO: Lei que liberava porte de arma para policiais penais é anulada

FORA DE SERVIÇO: Lei que liberava porte de arma para policiais penais é anulada


Polícia
11 de Abril de 2023 às 06:45

Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico

IPERON: Pensão não pode ser dividida entre viúva e ex-esposa, decide Justiça

IPERON: Pensão não pode ser dividida entre viúva e ex-esposa, decide Justiça


Geral
10 de Abril de 2023 às 11:16

Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido

RECURSOS: Governo libera R$ 640 milhões para custear ações em terras indígenas

RECURSOS: Governo libera R$ 640 milhões para custear ações em terras indígenas


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2023 às 11:13

Segundo o governo, a liberação da verba atende à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)

CORDA BAMBA: STF começa a julgar ação que pode anular eleição de 7 deputados

CORDA BAMBA: STF começa a julgar ação que pode anular eleição de 7 deputados


Brasil e Mundo
07 de Abril de 2023 às 11:36

Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral

MAIS GENTE: PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas de 8 de janeiro

MAIS GENTE: PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas de 8 de janeiro


Brasil e Mundo
05 de Abril de 2023 às 16:05

Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO


Geral
05 de Abril de 2023 às 11:39

A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia

LUÍS DO HOSPITAL: Assembleia aprova lei de deputado que fornece remédios à base de canabidiol

LUÍS DO HOSPITAL: Assembleia aprova lei de deputado que fornece remédios à base de canabidiol


Política
05 de Abril de 2023 às 11:21

A aprovação do projeto em Rondônia, coloca o estado em referência na conquista do tratamento para pessoas com autismo, Parkinson, epilepsia, alzheimer, fibromialgia, esclerose entre outras que precisam das medicações.

MEDICINA: Justiça concede acesso ao FIES para estudante sem nota de corte mínima

MEDICINA: Justiça concede acesso ao FIES para estudante sem nota de corte mínima


Destaques Empresariais
03 de Abril de 2023 às 17:00

Decisão foi obtida em tempo recorde e liminar havia sido negada em primeira instância

CONFÚCIO MOURA: Senado aprova a criação da Semana da Educação Olímpica e Paralímpica

CONFÚCIO MOURA: Senado aprova a criação da Semana da Educação Olímpica e Paralímpica


Política
03 de Abril de 2023 às 09:33

A Semana será realizada anualmente, em período a ser determinado pelo estabelecimento escolar ou respectivo sistema de ensino

SEM DISCRIMINAÇÃO: STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

SEM DISCRIMINAÇÃO: STF derruba prisão especial para quem tem curso superior


Brasil e Mundo
01 de Abril de 2023 às 09:35

Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)

CONDENAÇÃO: Robinho entrega passaporte e não pode sair do Brasil

CONDENAÇÃO: Robinho entrega passaporte e não pode sair do Brasil


Esporte
30 de Março de 2023 às 10:19

A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro

CONDENADO: Advogado é proibido de atuar após ficar com dinheiro de cliente

CONDENADO: Advogado é proibido de atuar após ficar com dinheiro de cliente


Geral
30 de Março de 2023 às 09:20

Pena será mantida até que ele devolva os valores recebidos, corrigidos desde o efetivo desembolso

RECONHECIMENTO: TJRO concede liminar em ação do ex-deputado Edson Martins

RECONHECIMENTO: TJRO concede liminar em ação do ex-deputado Edson Martins


Política
29 de Março de 2023 às 11:44

Relator do caso foi desembargador Hiram Marques

GESTORES: Prefeitos estão chegando em Brasília para Marcha em Defesa dos Municípios

GESTORES: Prefeitos estão chegando em Brasília para Marcha em Defesa dos Municípios


Brasil e Mundo
27 de Março de 2023 às 16:29

Abertura oficial será nesta terça-feira (28) e contará com representantes de várias partes dos país

RISCO DE FUGIR: Justiça determina que Robinho entregue passaporte ao STJ

RISCO DE FUGIR: Justiça determina que Robinho entregue passaporte ao STJ


Brasil e Mundo
25 de Março de 2023 às 09:51

No pedido de cautelar de retenção do passaporte, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que a medida é necessária, em razão dos indícios de que o atleta tentou se esquivar da lei penal italiana

DECISÃO: STF suspende reintegração de posse em área indígena

DECISÃO: STF suspende reintegração de posse em área indígena


Brasil e Mundo
25 de Março de 2023 às 09:36

O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas

JUDICIAL: Estudante de Medicina consegue o FIES mesmo sem nota de corte mínima

JUDICIAL: Estudante de Medicina consegue o FIES mesmo sem nota de corte mínima


Geral
24 de Março de 2023 às 15:19

Justiça Federal concede mais uma decisão favorável

26 ANOS: STJ decide que BMW vai pagar R$ 150 mil a família do cantor João Paulo

26 ANOS: STJ decide que BMW vai pagar R$ 150 mil a família do cantor João Paulo


Canais
24 de Março de 2023 às 09:40

Carro capotou quatro vezes até cair no canteiro e depois incendiou

SENADOR: Marcos Rogério é multado em R$ 15 mil por propaganda irregular nas eleições

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Política
21 de Março de 2023 às 09:20

Ele é membro do PL e foi candidato ao Governo de RO, perdendo em ambos os turnos

MENTIRAS: STF desmente fakenews sobre liberação de presos por tribunal internacional

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Brasil e Mundo
16 de Março de 2023 às 09:59

Mentiras foram postadas em redes diferentes e alcançaram milhares de compartilhamentos. STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias.

DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas

DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas


Brasil e Mundo
14 de Março de 2023 às 10:35

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.

RACISMO: STF debate abordagem policial baseada na cor da pele

RACISMO: STF debate abordagem policial baseada na cor da pele


Brasil e Mundo
13 de Março de 2023 às 08:57

“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”

DECISÃO: TCU proíbe Bolsonaro de usar e vender joias trazidas da Arábia Saudita

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Brasil e Mundo
10 de Março de 2023 às 09:05

Ex-presidente admitiu ter recebido conjunto avaliado em R$ 400 mil

CRIMES AMBIENTAIS: STF derruba lei de Rondônia que proibia destruição de máquinas

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Geral
03 de Março de 2023 às 09:20

Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade

DECISÃO: STJD do vôlei arquiva denúncia contra o jogador Wallace

DECISÃO: STJD do vôlei arquiva denúncia contra o jogador Wallace


Canais
01 de Março de 2023 às 08:00

Atleta postou enquete sugerindo dar tiro no presidente Lula

COMPETÊNCIA: STF decide que PRF pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência

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Brasil e Mundo
25 de Fevereiro de 2023 às 10:31

Por unanimidade, o colegiado entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerrogativa não é exclusiva das polícias judiciárias

DISPUTA: Justiça decide que produtores de soja vão receber R$ 1,3 bi de multinacional

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Agronegócio
20 de Fevereiro de 2023 às 10:35

A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro

CONFÚCIO MOURA: Senador garante recursos para obras de infraestrutura nas BRs 364 e 429 em RO

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Política
15 de Fevereiro de 2023 às 10:17

O senador Confúcio Moura anunciou mais R$ 78 milhões para obras de infraestrutura nas BRs 364 e 429

ITAPUÃ DO OESTE: Confúcio Moura anuncia início das obras de recuperação da BR-364

ITAPUÃ DO OESTE: Confúcio Moura anuncia início das obras de recuperação da BR-364


Política
14 de Fevereiro de 2023 às 16:01

O senador foi decisivo para garantir recursos no Orçamento Geral da União – OGU-2023 para acabar com o sofrimento da população local

PRERROGATIVAS: INQ 4.293 - DF e o Código de Hamurabi - Por Manoel Veríssimo

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Geral
01 de Fevereiro de 2023 às 09:34

TERRAS: STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano

TERRAS: STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano


Brasil e Mundo
28 de Janeiro de 2023 às 09:39

Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber

COMANDO: Jean Paul Prates assume presidência interina da Petrobras

COMANDO: Jean Paul Prates assume presidência interina da Petrobras


Brasil e Mundo
26 de Janeiro de 2023 às 14:23

Em abril, assembleia geral aprova seu nome para mandato de dois anos

EM DOIS DIAS: Empresa ligada a Jair Renan ganhou mais 18 licenças de mineração

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Brasil e Mundo
26 de Janeiro de 2023 às 10:58

Licenças foram concedidas meses após o jornal O Globo revelar que o Grupo Thomazini presenteou filho mais novo de Bolsonaro com um carro elétrico avaliado em R$ 90 mil

SEM CONDIÇÕES: Sobrinho de Bolsonaro pede justiça gratuita em processo por vandalismo

SEM CONDIÇÕES: Sobrinho de Bolsonaro pede justiça gratuita em processo por vandalismo


Brasil e Mundo
26 de Janeiro de 2023 às 09:47

Léo índio está sendo processado no STF por ter participado da depredação em Brasília, em 8 de janeiro

DIFICULDADES: Justiça mantém administradores judiciais do Grupo Americanas

DIFICULDADES: Justiça mantém administradores judiciais do Grupo Americanas


Brasil e Mundo
24 de Janeiro de 2023 às 09:51

BNDES informou que procedeu à cobrança das fianças bancárias

DEBATE: Fim de diploma para o exercício de profissões gera polêmica

DEBATE: Fim de diploma para o exercício de profissões gera polêmica


Brasil e Mundo
22 de Janeiro de 2023 às 12:39

O mentor da proposta argumenta que a meta é acabar com a reserva de mercado e o "mercantilismo" de representações de várias profissões

ATENTADOS: Câmara entrega à PGR notícia-crime contra vândalos de Brasília

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Brasil e Mundo
16 de Janeiro de 2023 às 14:25

O documento inclui dados de pessoas presas pela Polícia Legislativa

Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos

Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos


Brasil e Mundo
13 de Janeiro de 2023 às 11:10

Decisão dos ministros foi unânime

OPERAÇÃO NÁUFRAGO: TJ/RO nega liberdade a acusado de enviar drogas para o Nordeste

OPERAÇÃO NÁUFRAGO: TJ/RO nega liberdade a acusado de enviar drogas para o Nordeste


Polícia
12 de Janeiro de 2023 às 10:42

O pedido de habeas corpus para um homem acusado de tráfico de drogas foi negado pelo relator em substituição da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz.

VEREDITO: Alexandre de Moraes determina prisão de Anderson Torres

VEREDITO: Alexandre de Moraes determina prisão de Anderson Torres


Brasil e Mundo
10 de Janeiro de 2023 às 17:19

O ex-ministro de Bolsonaro está nos Estados Unidos; ele foi exonerado da pasta do DF após ataques golpistas do 8 de janeiro

DESTRUIÇÃO: Bolsonaristas arrancam a porta do gabinete de Alexandre de Moraes no STF

DESTRUIÇÃO: Bolsonaristas arrancam a porta do gabinete de Alexandre de Moraes no STF


Brasil e Mundo
08 de Janeiro de 2023 às 16:22

Moraes é desafeto do grupo por ser o relator do inquérito das fake news

DEBATE: Economia iniciará ano com discussão sobre impostos e novo marco fiscal

DEBATE: Economia iniciará ano com discussão sobre impostos e novo marco fiscal


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2022 às 09:18

PEC da Transição permitiu recomposição do Orçamento de 2023

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