Governo de Jair Bolsonaro quer barrar CPI que quer apurar denúncias de corrupção envolvendo pastores presos pela PF
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
Proposta foi hoje aprovada na Câmara dos Deputados
A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes
Ex-ministro e pastor ligado a Bolsonaro são presos em operação sobre 'balcão' do MEC
Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2960/21, que inclui as despesas na lista de danos pessoais cobertos pelo seguro obrigatório
O projeto permite que aposentados, pensionistas e servidores públicos peçam adiantamento para janeiro do montante equivalente a um mês da remuneração, salário, soldo, benefício ou auxílio
O caso está na pauta desta terça-feira, 21, na 3ª turma.
Segundo o chefe do executivo federal, o pedido de CPI será encaminhado nesta segunda-feira (20/6)
A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública
O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Anderson Pereira, garantia a regulamentação da profissão de Bombeiro Civil em Rondônia e priorizava a contratação desses profissionais para atuarem em estabelecimentos públicos e empresariais do estado
Governadores mantêm críticas
Segundo candidato, medida poderia ter acontecido mais cedo, mas promete dar alívio no bolso da população
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
A proposta, já aprovada na Câmara, tem como objetivo regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe e jogos online
Projeto segue para a Câmara
Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa
As duas instituições informam que o bloqueio de verbas atingiu em cheio atividades essenciais e pedem que a classe política e sociedade se unam para reverter a situação
Para reajustar o funcionalismo em 5%, Economia suprime mais R$ 8,2 bi. Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia serão afetadas
Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
Decisão foi tomada de maneira unânime. Cabe recurso
Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"
Motorista que se recusa a ser submetido ao teste do bafômetro está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo
O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe
Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema
A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise
Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico
O parlamentar já apelou contra essa decisão judicial
Advogados Margarete Geiareta e Vinicius Valentin Raduan Miguel atuaram buscando a reparação do dano
Segundo o Ministério Público Eleitoral ocorreu uma suposta fraude na cota de gêneros feminino quando da apresentação das candidaturas no pleito eleitoral de 2018
Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados
Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea
O Projeto de Lei está na Assembleia Legislativa de Rondônia
Julgadores negaram recurso do Estado para afastar responsabilidade por tiro efetuado por terceiro
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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