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IPERON: Pensão não pode ser dividida entre viúva e ex-esposa, decide Justiça

Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido

10 de Abril de 2023 às 11:16

RECURSOS: Governo libera R$ 640 milhões para custear ações em terras indígenas

Segundo o governo, a liberação da verba atende à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)

08 de Abril de 2023 às 11:13

CORDA BAMBA: STF começa a julgar ação que pode anular eleição de 7 deputados

Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral

07 de Abril de 2023 às 11:36

MAIS GENTE: PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas de 8 de janeiro

Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais

05 de Abril de 2023 às 16:05

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO

A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia

05 de Abril de 2023 às 11:39

LUÍS DO HOSPITAL: Assembleia aprova lei de deputado que fornece remédios à base de canabidiol

A aprovação do projeto em Rondônia, coloca o estado em referência na conquista do tratamento para pessoas com autismo, Parkinson, epilepsia, alzheimer, fibromialgia, esclerose entre outras que precisam das medicações.

05 de Abril de 2023 às 11:21

Decisão foi obtida em tempo recorde e liminar havia sido negada em primeira instância

MEDICINA: Justiça concede acesso ao FIES para estudante sem nota de corte mínima

Destaques Empresariais

03 de Abril de 2023 às 17:00

CONFÚCIO MOURA: Senado aprova a criação da Semana da Educação Olímpica e Paralímpica

A Semana será realizada anualmente, em período a ser determinado pelo estabelecimento escolar ou respectivo sistema de ensino

03 de Abril de 2023 às 09:33

SEM DISCRIMINAÇÃO: STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)

01 de Abril de 2023 às 09:35

A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro

CONDENAÇÃO: Robinho entrega passaporte e não pode sair do Brasil

Esporte

30 de Março de 2023 às 10:19

CONDENADO: Advogado é proibido de atuar após ficar com dinheiro de cliente

Pena será mantida até que ele devolva os valores recebidos, corrigidos desde o efetivo desembolso

30 de Março de 2023 às 09:20

RECONHECIMENTO: TJRO concede liminar em ação do ex-deputado Edson Martins

Relator do caso foi desembargador Hiram Marques

29 de Março de 2023 às 11:44

GESTORES: Prefeitos estão chegando em Brasília para Marcha em Defesa dos Municípios

Abertura oficial será nesta terça-feira (28) e contará com representantes de várias partes dos país

27 de Março de 2023 às 16:29

RISCO DE FUGIR: Justiça determina que Robinho entregue passaporte ao STJ

No pedido de cautelar de retenção do passaporte, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que a medida é necessária, em razão dos indícios de que o atleta tentou se esquivar da lei penal italiana

25 de Março de 2023 às 09:51

DECISÃO: STF suspende reintegração de posse em área indígena

O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas

25 de Março de 2023 às 09:36

JUDICIAL: Estudante de Medicina consegue o FIES mesmo sem nota de corte mínima

Justiça Federal concede mais uma decisão favorável

24 de Março de 2023 às 15:19

Carro capotou quatro vezes até cair no canteiro e depois incendiou

26 ANOS: STJ decide que BMW vai pagar R$ 150 mil a família do cantor João Paulo

Canais

24 de Março de 2023 às 09:40

SENADOR: Marcos Rogério é multado em R$ 15 mil por propaganda irregular nas eleições

Ele é membro do PL e foi candidato ao Governo de RO, perdendo em ambos os turnos

21 de Março de 2023 às 09:20

MENTIRAS: STF desmente fakenews sobre liberação de presos por tribunal internacional

Mentiras foram postadas em redes diferentes e alcançaram milhares de compartilhamentos. STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias.

16 de Março de 2023 às 09:59

DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.

14 de Março de 2023 às 10:35

RACISMO: STF debate abordagem policial baseada na cor da pele

“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”

13 de Março de 2023 às 08:57

DECISÃO: TCU proíbe Bolsonaro de usar e vender joias trazidas da Arábia Saudita

Ex-presidente admitiu ter recebido conjunto avaliado em R$ 400 mil

10 de Março de 2023 às 09:05

CRIMES AMBIENTAIS: STF derruba lei de Rondônia que proibia destruição de máquinas

Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade

03 de Março de 2023 às 09:20

Atleta postou enquete sugerindo dar tiro no presidente Lula

DECISÃO: STJD do vôlei arquiva denúncia contra o jogador Wallace

Canais

01 de Março de 2023 às 08:00

COMPETÊNCIA: STF decide que PRF pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência

Por unanimidade, o colegiado entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerrogativa não é exclusiva das polícias judiciárias

25 de Fevereiro de 2023 às 10:31

A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro

DISPUTA: Justiça decide que produtores de soja vão receber R$ 1,3 bi de multinacional

Agronegócio

20 de Fevereiro de 2023 às 10:35

CONFÚCIO MOURA: Senador garante recursos para obras de infraestrutura nas BRs 364 e 429 em RO

O senador Confúcio Moura anunciou mais R$ 78 milhões para obras de infraestrutura nas BRs 364 e 429

15 de Fevereiro de 2023 às 10:17

ITAPUÃ DO OESTE: Confúcio Moura anuncia início das obras de recuperação da BR-364

O senador foi decisivo para garantir recursos no Orçamento Geral da União – OGU-2023 para acabar com o sofrimento da população local

14 de Fevereiro de 2023 às 16:01

PRERROGATIVAS: INQ 4.293 - DF e o Código de Hamurabi - Por Manoel Veríssimo

01 de Fevereiro de 2023 às 09:34

TERRAS: STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano

Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber

28 de Janeiro de 2023 às 09:39

COMANDO: Jean Paul Prates assume presidência interina da Petrobras

Em abril, assembleia geral aprova seu nome para mandato de dois anos

26 de Janeiro de 2023 às 14:23

EM DOIS DIAS: Empresa ligada a Jair Renan ganhou mais 18 licenças de mineração

Licenças foram concedidas meses após o jornal O Globo revelar que o Grupo Thomazini presenteou filho mais novo de Bolsonaro com um carro elétrico avaliado em R$ 90 mil

26 de Janeiro de 2023 às 10:58

SEM CONDIÇÕES: Sobrinho de Bolsonaro pede justiça gratuita em processo por vandalismo

Léo índio está sendo processado no STF por ter participado da depredação em Brasília, em 8 de janeiro

26 de Janeiro de 2023 às 09:47

DIFICULDADES: Justiça mantém administradores judiciais do Grupo Americanas

BNDES informou que procedeu à cobrança das fianças bancárias

24 de Janeiro de 2023 às 09:51

DEBATE: Fim de diploma para o exercício de profissões gera polêmica

O mentor da proposta argumenta que a meta é acabar com a reserva de mercado e o "mercantilismo" de representações de várias profissões

22 de Janeiro de 2023 às 12:39

ATENTADOS: Câmara entrega à PGR notícia-crime contra vândalos de Brasília

O documento inclui dados de pessoas presas pela Polícia Legislativa

16 de Janeiro de 2023 às 14:25

Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos

Decisão dos ministros foi unânime

13 de Janeiro de 2023 às 11:10

O pedido de habeas corpus para um homem acusado de tráfico de drogas foi negado pelo relator em substituição da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz.

OPERAÇÃO NÁUFRAGO: TJ/RO nega liberdade a acusado de enviar drogas para o Nordeste

Polícia

12 de Janeiro de 2023 às 10:42

VEREDITO: Alexandre de Moraes determina prisão de Anderson Torres

O ex-ministro de Bolsonaro está nos Estados Unidos; ele foi exonerado da pasta do DF após ataques golpistas do 8 de janeiro

10 de Janeiro de 2023 às 17:19

DESTRUIÇÃO: Bolsonaristas arrancam a porta do gabinete de Alexandre de Moraes no STF

Moraes é desafeto do grupo por ser o relator do inquérito das fake news

08 de Janeiro de 2023 às 16:22

DEBATE: Economia iniciará ano com discussão sobre impostos e novo marco fiscal

PEC da Transição permitiu recomposição do Orçamento de 2023

27 de Dezembro de 2022 às 09:18

RECURSOS: Ministério da Economia avalia desbloquear R$ 547,3 mi até o fim do ano

No fim de novembro, o governo contingenciou R$ 5,7 bilhões do Orçamento Federal para cumprir o teto de gastos, em uma decisão que paralisou serviços públicos

23 de Dezembro de 2022 às 10:28

RECURSOS: Congresso Nacional aprova relatório final do Orçamento 2023

Orçamento aprovado prevê pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, com extra de R$ 150 por criança menor de 6 anos, além de reajustar o salário mínimo para R$ 1.320

22 de Dezembro de 2022 às 18:07

REPARAÇÃO: Mauro Nazif consegue que professores leigos se tornem federais

A expectativa agora é de que o Ministério da Economia revise de ofício os requerimentos indeferidos com base no Parecer anterior

22 de Dezembro de 2022 às 10:56