Ele já havia sido preso antes, porém foi solto em audiência de custódia no início do mês
O coronel Marcos Rocha, candidato ao governo recorreu à justiça na tentativa de retirar do programa eleitoral gratuito da coligação “Rondônia, esperança de um novo tempo"
A juíza fez críticas à omissão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Doações destinadas para o Fundo da Criança e Adolescente são repassadas a municípios com fundos regularizados
A ideia é orientar as mães que se vem em situação de doar os filhos a procurar o Juizado da Infância e Juventude
A autora da ação afirma que sofreu assédio moral do proprietário da reclamada que habitualmente gritava e se dirigia à garçonete na época, inclusive na frente de clientes
A representação foi movida pela defesa do candidato a deputado federal, patrocinada pelo advogado Márcio Nogueira
Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum
“Um dos principais desafios concernentes à violência doméstica está relacionado à necessidade de desconstrução da ideia de inferioridade da mulher”, afirma magistrada
No apagar das luzes perante os prazos, a candidatura de Acir Gurgacz ainda é uma incógnita
A coligação encabeçada pelo PDT alegou que a tucana fixou bandeiras uma ao lado da outra na fachada de seu comitê e, internamente, distribuiu seis painés “enormes”, produzindo efeito visual similar ao de outdoor
A maior parte do valor se refere à reparação de danos
A relatora foi Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral e o representado foi o Candidato ao Governo Acir Marcos Gurgacz
Em comemoração ao aniversário dos 35 anos da Ameron, o concurso traz como temática: “A atuação da Justiça como guardiã dos direitos e em defesa da cidadania”.
Patronato Acuda será uma rede de apoio para egressos do sistema penal
No entender da magistrada, conforme reportagem da revista "Veja", o PT, autor do pedido, não é parte legítima para fazer a solicitação
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
O advogado do réu, que defendeu a tese de negativa de autoria, disse que irá recorrer da decisão
O pedido foi deferido pela justiça estadual, que efetuou o bloqueio de verbas online do diretório nacional.
Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças.
A medida foi tomada pela Justiça após a operação da Polícia Civil do Distrito Federal, que, no domingo (17), encontrou indícios de privilégios concedidos aos presos
Entrevista de outros presos não autoriza a do ex-presidente, diz Carolina Lebbos
A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma empresa de Ipatinga (MG) a indenizar uma trabalhadora.
De acordo com o BNDES, a informação foi divulgada em consequência da decisão, divulgada hoje (12), da juíza Maria do Carmo Freitas Ribeiro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.
Hoje a passagem de ônibus custa R$3,80. Dependem de transporte coletivo 80 mil pessoas por dia e o tá xi atende cerca de cinco mil por dia.
Cerca de 50 estudantes da 2ª e 3ª série do ensino médio da Escola Estadual Manuel Bandeira participaram de uma palestra sobre Trabalho Infantil
“Entregar o filho no Juizado não é crime. Crime é abandonar a criança”, lembra juíza.
A prefeitura alegou ter sido informada de que os imóveis estavam sendo ocupados irregularmente por pessoas
A atividade é possível graças à resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça
Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)
Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão
A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.
O programa “Justiça do Trabalho vai à Empresa” tem a missão de aproximar a sociedade ao judiciário trabalhista, visando esclarecer as dúvidas de trabalhadores e empregadores
O marco foi comemorado por magistrados, servidores, advogados e partes que se fizeram presentes na unidade.
O último julgamento será do caso Chico Pernambuco
Os apenados também receberam atendimento básico de saúde, participaram de atividades educativas, físicas e ganharam um café da manhã.
A magistrada autorizou, inclusive, o uso de força policial, se necessário.
O valor será revertido em favor do Fundo previsto no artigo 13 da Lei n° 7347/85 e instituído, pela Lei estadual n° 1.341/00.
Luiz admite ter mantido relações sexuais com a mulher, mas teria se arrependido da traição e contado à esposa sobre o caso, já que não pretendia continuar com a amante
Os eventos são parte do Programa de Responsabilidade Social do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC)
Na decisão, a magistrada autorizou o oficial de Justiça encarregado a solicitar ajuda da Polícia Militar (PM/RO) a fim de dar cumprimento à ordem.
Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.
A avaliação da juíza é que a presença de mulheres trans em estabelecimentos femininos poderia gerar riscos para as demais detentas
A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos.
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