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ELEIÇÕES 2018: Justiça eleitoral reconhece ligação de Marcos Rocha com o MDB de Rondônia

O coronel Marcos Rocha, candidato ao governo recorreu à justiça na tentativa de retirar do programa eleitoral gratuito da coligação “Rondônia, esperança de um novo tempo"

17 de Outubro de 2018 às 16:17

DENÚNCIA: Corregedor instaura processo para apurar exoneração de juíza no Pará

A juíza fez críticas à omissão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

16 de Outubro de 2018 às 08:55

DECLARE SEU AMOR: Municípios devem regularizar Fundo até dia 13

Doações destinadas para o Fundo da Criança e Adolescente são repassadas a municípios com fundos regularizados

10 de Outubro de 2018 às 17:11

ENTREGA PROTEGIDA: Campanha do Judiciário combate a adoção ilegal

A ideia é orientar as mães que se vem em situação de doar os filhos a procurar o Juizado da Infância e Juventude

08 de Outubro de 2018 às 09:44

DANOS MORAIS: Justiça manda indenizar ex-garçonete que era chamada de burra a débil mental por patrão

A autora da ação afirma que sofreu assédio moral do proprietário da reclamada que habitualmente gritava e se dirigia à garçonete na época, inclusive na frente de clientes

03 de Outubro de 2018 às 17:17

REDES SOCIAIS: TRE/RO concede liminar para que WhatsApp bloqueie ofensas contra Leo Moraes

A representação foi movida pela defesa do candidato a deputado federal, patrocinada pelo advogado Márcio Nogueira

28 de Setembro de 2018 às 16:23

VÍDEO: Advogada é algemada por PMs durante audiência judicial

Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum

12 de Setembro de 2018 às 10:57

PROJETO: Evento para tratar sobre violência doméstica reúne mais de 300 mulheres

“Um dos principais desafios concernentes à violência doméstica está relacionado à necessidade de desconstrução da ideia de inferioridade da mulher”, afirma magistrada

10 de Setembro de 2018 às 10:28

REGISTROS: Vinicius Miguel e Maurão tem sinal verde para as eleições e Acir é dúvida

No apagar das luzes perante os prazos, a candidatura de Acir Gurgacz ainda é uma incógnita

03 de Setembro de 2018 às 11:02

DESEQUILÍBRIO ELEITORAL: Juíza de RO manda Mariana Carvalho retirar painéis de seu comitê

A coligação encabeçada pelo PDT alegou que a tucana fixou bandeiras uma ao lado da outra na fachada de seu comitê e, internamente, distribuiu seis painés “enormes”, produzindo efeito visual similar ao de outdoor

03 de Setembro de 2018 às 09:25

MULTA: Justiça determina que Lula pague R$ 31 milhões no caso do triplex

A maior parte do valor se refere à reparação de danos

31 de Agosto de 2018 às 10:43

PROPAGANDA: Juíza proíbe propaganda eleitoral em transporte privado por de aplicativo

A relatora foi Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral e o representado foi o Candidato ao Governo Acir Marcos Gurgacz

31 de Agosto de 2018 às 10:33

PRORROGADO: Comissão julgadora do Concurso de Redação se reúne às vésperas do término das inscrições

Em comemoração ao aniversário dos 35 anos da Ameron, o concurso traz como temática: “A atuação da Justiça como guardiã dos direitos e em defesa da cidadania”.

16 de Agosto de 2018 às 08:27

PATRONATO ACUDA: Seminário no MP vai discutir reintegração de apenados

Patronato Acuda será uma rede de apoio para egressos do sistema penal

15 de Agosto de 2018 às 15:31

NEGADO: TRF-4 recusa pedido de Lula para participar de debate na Band

No entender da magistrada, conforme reportagem da revista "Veja", o PT, autor do pedido, não é parte legítima para fazer a solicitação

09 de Agosto de 2018 às 15:53

12 ANOS: Magistradas de RO refletem sobre importância da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)

07 de Agosto de 2018 às 16:52

EXAME BALÍSTICO: Homem é condenado a mais de 15 anos após arma ser identificada

O advogado do réu, que defendeu a tese de negativa de autoria, disse que irá recorrer da decisão

06 de Agosto de 2018 às 17:19

PARTIDOS POLÍTICOS: Diretório nacional não é responsável por dívidas de diretório municipal

O pedido foi deferido pela justiça estadual, que efetuou o bloqueio de verbas online do diretório nacional.

26 de Julho de 2018 às 15:33

MÉRITO: Juizados Especiais de RO lideram ranking de julgamentos

Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças.

23 de Julho de 2018 às 16:34

A medida foi tomada pela Justiça após a operação da Polícia Civil do Distrito Federal, que, no domingo (17), encontrou indícios de privilégios concedidos aos presos

OPERAÇÃO: Luiz Estevão e Geddel vão para área de segurança máxima da Papuda

Brasil e Mundo

19 de Julho de 2018 às 15:55

Entrevista de outros presos não autoriza a do ex-presidente, diz Carolina Lebbos

JUSTIÇA: Em despacho, juíza nega precedente para liberar entrevistas com Lula

Política

18 de Julho de 2018 às 17:02

DECISÃO: Gestante demitida deve receber indenização ainda que recuse oferta

A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma empresa de Ipatinga (MG) a indenizar uma trabalhadora.

16 de Julho de 2018 às 09:15

COMUNICADO: BNDES suspende leilão de distribuidoras da Eletrobras

De acordo com o BNDES, a informação foi divulgada em consequência da decisão, divulgada hoje (12), da juíza Maria do Carmo Freitas Ribeiro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

13 de Julho de 2018 às 09:09

PRESO: Juíza nega pedidos de entrevistas com Lula e afirma que ex-presidente está inelegível

No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.

12 de Julho de 2018 às 09:32

Hoje a passagem de ônibus custa R$3,80. Dependem de transporte coletivo 80 mil pessoas por dia e o tá xi atende cerca de cinco mil por dia.

JAIR MONTES: Mudança na lei atendeu os preceitos legais do processo legislativo da Casa de Leis

Política

11 de Julho de 2018 às 14:46

RESPONSABILIDADE SOCIAL: Ações sociais são realizadas pela Justiça do Trabalho em Colorado do Oeste

Cerca de 50 estudantes da 2ª e 3ª série do ensino médio da Escola Estadual Manuel Bandeira participaram de uma palestra sobre Trabalho Infantil

10 de Julho de 2018 às 17:46

PROTEÇÃO: Entrega legal garante adoção mais ágil e menos criminalizada

“Entregar o filho no Juizado não é crime. Crime é abandonar a criança”, lembra juíza.

07 de Julho de 2018 às 10:53

IRREGULARIDADE: Justiça determina a desocupação do Conjunto Habitacional Pro Moradia Leste

A prefeitura alegou ter sido informada de que os imóveis estavam sendo ocupados irregularmente por pessoas

02 de Julho de 2018 às 14:48

BENEFÍCIO SOCIAL: Penas pecuniárias financiam projeto Renascendo Pelo Esporte

A atividade é possível graças à resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça

02 de Julho de 2018 às 14:31

ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)

28 de Junho de 2018 às 09:57

SENTENÇA: Ministra do TSE mantém condenação do ex-prefeito de Vilhena

Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão

21 de Junho de 2018 às 14:08

A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.

DANOS MORAIS: No Acre, casal é indenizado em mais de R$ 10 mil por cancelamento de voo

Brasil e Mundo

20 de Junho de 2018 às 14:36

EFICIÊNCIA : “Justiça do Trabalho Vai à Empresa” fala de Reforma Trabalhista a advogados em Rondônia

O programa “Justiça do Trabalho vai à Empresa” tem a missão de aproximar a sociedade ao judiciário trabalhista, visando esclarecer as dúvidas de trabalhadores e empregadores

15 de Junho de 2018 às 16:26

ANIVERSÁRIO : 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho comemora 45 anos

O marco foi comemorado por magistrados, servidores, advogados e partes que se fizeram presentes na unidade.

13 de Junho de 2018 às 15:09

EXECUÇÃO: Mais três acusados de matar Chico Pernambuco serão julgados em PVH

O último julgamento será do caso Chico Pernambuco

13 de Junho de 2018 às 11:16

SANTA LUZIA: Mutirão Carcerário revisa processos e oferece serviços de cidadania a presos

Os apenados também receberam atendimento básico de saúde, participaram de atividades educativas, físicas e ganharam um café da manhã.

12 de Junho de 2018 às 17:32

DIREITOS: TRT14 manda Sindicato liberar acesso de unidades da Eletrobrás bloqueadas em Porto Velho/RO

A magistrada autorizou, inclusive, o uso de força policial, se necessário.

12 de Junho de 2018 às 15:20

DANOS MORAIS: Eletrobrás deve pagar R$ 200 mil à população de Plácido de Castro por causa de apagões

O valor será revertido em favor do Fundo previsto no artigo 13 da Lei n° 7347/85 e instituído, pela Lei estadual n° 1.341/00.

11 de Junho de 2018 às 10:12

Luiz admite ter mantido relações sexuais com a mulher, mas teria se arrependido da traição e contado à esposa sobre o caso, já que não pretendia continuar com a amante

ABSOLVIDO: Professor preso acusado de molestar menina de 11 anos é solto em Rondônia

Polícia

10 de Junho de 2018 às 07:36

RESPONSABILIDADE SOCIAL: TRT14 promove roda de conversa para discutir capital e trabalho

Os eventos são parte do Programa de Responsabilidade Social do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC)

05 de Junho de 2018 às 16:59

URGENTE: Justiça concede liminar e PM deve agir para desbloquear saídas de combustível

Na decisão, a magistrada autorizou o oficial de Justiça encarregado a solicitar ajuda da Polícia Militar (PM/RO) a fim de dar cumprimento à ordem.

26 de Maio de 2018 às 14:46

Novas tecnologias são utilizadas pela primeira vez no Tribunal do Júri

Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.

21 de Maio de 2018 às 10:54

Juíza nega que trans e travestis fiquem em presídio feminino

A avaliação da juíza é que a presença de mulheres trans em estabelecimentos femininos poderia gerar riscos para as demais detentas

18 de Maio de 2018 às 09:20

Testemunha que mente em juízo pode pagar multa e ser presa

A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos.

16 de Maio de 2018 às 08:47