“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”
Mariana foi a que declarou maior aumento. O maior prejuízo foi de Expedito Netto.
A Operação Faéton teve como objetivo desarticular um esquema de fraudes em licitação e execução de serviços de transporte escolar naquele Município.
Dados precisam constar no registro de candidatura de cada um deles
A extração comercial de madeira na Amazônia precisa seguir uma série de condições
Este ano, país terá 147.302.354 votantes, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral
Eleitorado cresceu cerca de 3% em relação a 2014
Confronto pelas quartas de final da Copa do Brasil será às 21h45 desta quarta-feira
Casos considerados isolados foram confirmados em São Paulo (1), no Rio de Janeiro (14), no Rio Grande do Sul (13), em Rondônia (1) e no Pará (2).
Dados atualizados pelo Ministério da Saúde apontam que o Brasil registra 822 casos confirmados de sarampo, sendo 519 no Amazonas e 272 em Roraima
O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar
NOVELAS
O projeto chegou a ser vetado pelo Executivo, mas a Câmara Municipal derrubou o veto e promulgou a Lei.
Segundo ele, as consequências vão desde a demissão em massa dos trabalhadores do transporte e até mesmo o fracasso da nova licitação do setor, que deve ser lançada nos próximos dias pela Semtran.
O vereador ainda alertou sobre a discrepância dos números dos compartilhados e dos trabalhadores do transporte.
Segundo informações, três pessoas foram lançadas para fora de um veículo no momento da colisão e os paramédicos as declararam como mortas.
Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.
Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.
A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.
"Por minha posição contra essa e toda e qualquer iniciativa contra os valores fundamentais da família, estou sendo alvo de intensos ataques".
O período de solicitações de isenção da taxa e de justificativas de ausência ficou aberto de 2 a 15 de abril, com prorrogação de prazo
Ela foi condenada nas eleições de 2008 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
Pesquisa da organização social Visão Mundial foi feita em 13 países
O valor é referente a gratificação de produtividade dos servidores.
A omissão de rendimentos é um dos principais erros
Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição.
Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.
O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória
Pela primeira vez, juristas estão reunidos no fórum para tratar das perspectivas, desafios e soluções no âmbito do direito para problemas envolvendo a água e seus usos.
Esse é tema da maior relevância e gravidade não somente para quem convive na faixa de fronteira, mas para toda a sociedade em função do alcance de seus efeitos deletérios.
O dinheiro foi encontrado com 3 indivíduos que se apresentaram sendo de nacionalidade boliviana (mãe e dois filhos), sem documentação que comprovasse a origem.
Estado tem 18 pessoas com sintomas do vírus
O caso confirmado na semana passada foi o de uma menina venezuelana de 1 ano de idade, sem histórico vacinal
O restante afirmou que arca com dinheiro do próprio bolso para pagar pelos serviços necessários
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Comprovando a complexidade e particularidade desse tipo de situação, Muzzi aponta que o caso de Cláudia foi analisado pela Justiça brasileira ao longo de mais de dez anos
O tremor foi registrado às 04h18 locais (07h18 de Brasília), com epicentro 31 quilômetros a sudoeste de Acari.
Nível está 15 centímetros acima em relação ao mesmo período de 2014, na enchente histórica.
Para o MPF, a falsidade dos recibos confirma os "matizes criminosos" dos atos que a defesa de Lula tentaria, "em vão, lastrear"
Esse é o recorde numérico desde que a questão passou a ser aplicada pelo Datafolha, em 1991.
Universitário de 26 anos largou trabalho em escritório de advocacia.
União e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares também são rés na ação.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou neste domingo a criação de uma moeda virtual, o petro, baseada nos preços do petróleo, do ouro, do gás e do diamante.
Projeto foi aprovado na terça-feira no Plenário, beneficiando criadores de suínos
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