Os trabalhadores poderão aderir à negociação coletiva
Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF
Benefício tem início após criança e mulher receberem alta hospitalar
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Confira a coluna de Cícero Moura
Confira a coluna
Os manifestantes reivindicam a redução no preço dos combustíveis
Tabela foi estabelecida após greve de caminhoneiros em 2018
Além de cumprir a legislação sobre estatutários e comissionados, medidas reforçam austeridade na Assembleia
Depois da possível extinção, denúncias de corrupção no seguro DPVAT e resoluções do S.T.F.
Mas, pode a Câmara de Vereadores legislar sobre um assunto de competência federal?
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