A proposta da mineradora envolvia o pagamento de indenização por danos morais de acordo com o parentesco com as vítimas
A Justiça também estipulou que ela e a empresa REC Agência de DJs & Entretenimento paguem R$ 2.829,94 por danos materiais
O acidente aconteceu na Avenida Raimundo Cantuária, cruzamento com a Rua 16, no dia 18 de julho de 2014
O denunciante contratou a promoção TIM Ganhe Mais Tour de Prêmios, que consistia em responder perguntas
Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade
Segundo o MPF, União não fiscalizou embarcação que trafegava com excesso de passageiros e de carga
A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Episódio rendeu denúncia no órgão e "piada" sobre pistolagem; desembargador diz que sua fala foi retirada do contexto
O MP pede ao Juízo que a ação seja julgada totalmente procedente a ação para condenar as requeridas pela prática de ato de improbidade administrativa prevista no artigo 11
Encontro contou com a participação do governador Daniel Pereira, deputados e representantes de segmentos da sociedade
Seu ingresso e saída do avião foi feito no colo de funcionários da empresa, que o carregaram pela escada, de maneira insegura e vexatória, mesmo tendo o passageiro avisado a companhia aérea a respeito de sua condição
Ribeirinhos do Joana D’Arc I, II e III enfrentaram transbordamento de igarapés, afloramento permanente do lençol freático e o encharcamento dos solos dos lotes
Trata-se de uma decisão de primeira instância, mas representa uma derrota para a TV de Silvio Santos, que convenceu Gentili em 2013 a romper seu contrato com a rival quase que um ano antes do prazo final
Uma passageira comprou bilhetes para o trecho de ida e volta, porém, no dia da viagem, ela não compareceu no embarque
Camila Yasmin Pinheiro foi sentenciada a pagar R$ 30 mil por danos morais à instituição, além de outros valores por prejuízos materiais. Cabe recurso
De acordo com a ação civil pública, o proprietário, Luciano Hang, promoveu campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em ''atos cívicos
Foi determinado ao Estado pagar, a título de indenização, ao invés de 70 mil, 10 mil reais à mãe do adolescente
O jornalista conta que se sentiu humilhado pela forma como saiu do canal
Há, no entanto, elementos repetidos. Patrícia sempre dizia ser rica. E os homens com quem se relacionava --que, via de regra, a conheciam no aplicativo de relacionamentos Tinder-- afirmam ter sido vítimas de golpes financeiros aplicados por ela
O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais
O valor de R$ 14.801.723,00 é referente à indenização e deverá ser revertido para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
A Base do NOA e o Complexo Esportivo foram construídos com investimento de R$ 2,5 milhões
O rompimento da barragem, que causou a maior tragédia ambiental do país, completou três anos nessa segunda-feira (5)
Só a partir de 2019 serão anunciadas as inscrições para participação das atividades
A aposentada contou que quitou antecipadamente o saldo devedor dos dois cartões
Apresentador foi condenado pela juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Rio
Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos
As irregularidades foram descobertas após a contaminação de uma funcionaria por amônia
O megavazamento foi informado pelo Facebook no dia 28 de setembro, mas apenas em 12 de outubro a empresa atualizou os dados de pessoas envolvidas no episódio
Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos moveram uma primeira ação exclusivamente contra Carlos Madrulha, com o objetivo de declarar a nulidade do registro da autoria do personagem Louro José na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de J
A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet
Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes
Na ocasião ele disse que ela "não merecia ser estuprada porque era muito feia"
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios
A autora da ação afirma que sofreu assédio moral do proprietário da reclamada que habitualmente gritava e se dirigia à garçonete na época, inclusive na frente de clientes
Acordo prevê reparação integral de prejuízos, incluindo danos morais
As indenizações totalizam mais de 20 mil
Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo
Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC)
13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.
A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho
Após a assessoria ter recebido a demanda de perguntas enviadas, ter sido comunicada do prazo, finalmente chegou o material que o leitor confere a partir de agora
O episódio aconteceu na 17ª Exposição Agropecuária da cidade de Cacoal
O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.
No processo, a mulher disse que foi propositalmente enganada pelo réu e que seu comportamento feriu sua dignidade, respeito e honra
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