CASO: Aluno que processou professora por 'perseguição' é condenado por má-fé

O aluno, que processou a professora, deverá indenizar a docente em R$ 3 mil por danos morais

Um estudante do curso de Letras da Universidade Federal do Acre (UFAC) processou uma professora por "perseguição", mas a Justiça acabou condenando o autor da ação por litigância de má-fé. Para o Juizado Especial Cível de Rio Branco, o aluno é o "real responsável pela perseguição" e deve indenizar a docente Vera Lúcia de Magalhães Bambirra em R$ 3 mil por danos morais.

A sentença foi publicada na última terça-feira, 30 de abril e cabe recurso. O universitário Alex Sandro Souza e Silva ingressou com a ação em 2018 pedindo, além da indenização, que a professora - que também foi coordenadora do curso - se retratasse publicamente pela suposta perseguição.

Durante o curso, Alex Sandro protagonizou vários embates em sala de aula por assuntos como o ar-condicionado. O estudante afirma que discutiu com um colega por causa da temperatura em sala e foi ameaçado, mas a então coordenadora não tomou qualquer atitude. O autor da ação admite que, durante discussões com colegas, chegou a dar garrafadas e arremessar cadeiras. Semanas depois, ele passou por um processo disciplinar na universidade e foi suspenso das atividades letivas por trinta dias.

Em outra ocasião, acusou a professora de o constranger ao falar durante uma aula que "tem gente que bate no peito dizendo que não gosta de literatura, como se estivesse abafando". De acordo com o estudante, o comentário da docente foi motivado pelo fato de ele não gostar de romances longos; já a professora afirmou que faz o comentário em todas as turmas.

A convivência ficou mais tensa quando Alex Sandro perdeu a assistência estudantil que possuía após análise de uma junta médica. Ele havia apresentado na matrícula um laudo de epilepsia, condição que, de acordo com a universidade, não caracteriza deficiência que possa ser enquadrada no programa de Educação Especial.

A partir daí, segundo testemunhas, o aluno começou a agir de forma mais agressiva. No processo consta um relato de que o estudante chegou a perseguir Vera Lúcia e bloquear a entrada da casa da docente. Também foram anexados registros de redes sociais do estudante em que ele ameaçava publicamente a professora, a chamava de "mau caráter" e "mentirosa" e a ofendia de forma machista.

Vera Lúcia afirma que o processo foi uma retaliação de Alex Sandro após ela registrar um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher.

Defesas

Fagne Calixto Mourão, que consta no processo como advogado do autor da ação, afirmou que atuou apenas como defensor dativo na audiência, já que o estudante ajuizou o processo sozinho. A reportagem tentou contato com Alex Sandro Souza e Silva. O espaço está aberto para manifestação.

A reportagem tentou contato com a Universidade Federal do Acre (UFAC) e com a defesa da professora Vera Lúcia Magalhães Bambirra. O espaço está aberto para as manifestações.