Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’
A profissão de tatuador, por exemplo, exige a total inserção dos pigmentos no tecido dérmico, o que encaixa estes trabalhadores neste veto, juntamente com os dermo pigmentadores e ainda os body piercers.
Os partidos políticos envolvidos ficam sem legitimidade para praticar atos perante a Justiça Eleitoral rondoniense
No entanto, a obra só foi executada efetivamente no período entre a segunda quinzena de janeiro e início de fevereiro de 2016, de acordo com depoimentos de servidores da Câmara.
O não acatamento da recomendação poderá implicar a adoção das medidas judiciais cabíveis.
Justiça recebe ação contra ex-prefeito de Ariquemes e deputado estadual
O pastor é acusado de ter cometido atos libidinosos contra o garoto em diversas situações.
DE VOLTA - Liminar reconduz vereador à presidência da câmara
Na decisão, o juiz alertou que o descumprimento da medida acarretará na expedição de mandato de prisão preventiva.
Ao final do jogo, o policiamento teve que fazer um cordão de isolamento entre as duas torcidas para evitar o confronto.
Conselheiras tutelares perdem cargos por fraude no Bolsa Família
Religiosos e artistas entram em guerra com sexo gay em novela
Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura
Delator afirma ter pago R$ 3 milhões para operador de Cunha
Portugal autoriza extradição de investigado na Operação Lava Jato
PF deflagra Rios Voadores contra desmatamento e grilagem de terras públicas
O partido ainda não comentou oficialmente o ataque.
Observatório de Despesa Pública começa funcionar no mês de agosto
A situação chegou ao conhecimento do MP por meio de denúncias de cidadãos.
Delação cita propina de R$ 30 milhões a peemedebistas
Estado é condenado a pagar 52 mil por negligência no atendimento a grávida
A Lei 2.615 foi aprovada em 2000 pela Câmara [Legislativa] do DF, mas na prática precisa de regulamentação para determinar o trâmite que uma denúncia vai ter.
Teori contraria Janot e manda denúncia contra Lula para Justiça de Brasília
Durante a sessão, os conselheiros decidiram realizar um ato pedindo providências.
TCE e MPC realizam mutirão para reduzir estoque de processos
Motorista bêbado que matou irmãos é condenado
Alto custo de energia põe em risco funcionamento do supercomputador brasileiro
Eduardo Cunha nega renúncia e a intenção de fazer delação à Lava Jato
Escrivães e agentes não podem praticar atos de competência de delegados
O delator Sérgio Machado, em depoimento aos investigadores da Lava-Jato, disse que o presidente interino lhe pediu 1,5 milhão de reais durante um encontro na Base Aérea de Brasília, em setembro de 2012, para a campanha de Gabriel Chalita, então no PMDB, à
Temer garantiu apoio - Em visita ao Rio nesta semana, o presidente interino Michel Temer disse que o governo federal garantiria que todas os compromissos fossem cumpridos. A Olimpíada do Rio ocorre de 5 a 21 de agosto.
A Procuradoria pediu a cassação dos direitos políticos de Cunha por dez anos e o pagamento de uma multa superior a R$ 100 milhões.
"O exame médico dos litigantes e a tomada de amostras foram feitos de acordo com a lei. Não encontro nenhuma violação dos direitos dos litigantes", precisou.
Fecomércio-RO e Junta Comercial assinam Acordo de Cooperação
O objetivo é otimizar as atividades fiscais da categoria com o uso da ferramenta de AEBR - Programa Auditor Eletrônico Nacional, que foi desenvolvido pelo Estado de Minas Gerais.
Bado se apresenta no III Festival de Música Amazônica
Na decisão, Teori disse que não há motivos para decretar a prisão dos senadores.
No entanto, o ex-chefe do Executivo de Chupinguaia acabou falecendo quando o processo estava em fase de recurso, e no último dia dez a Corte estabeleceu novo entendimento para a situação.
MP reúne diretores de mais de 200 escolas para tratar sobre infração escolar
Caso foi descoberto pela mãe, que notou comportamento estranho da filha.
Justiça Eleitoral com novo horário de funcionamento a partir desta quarta-feira (15)
Ceará, Rondônia e Espírito Santo dividem liderança em transparência, diz MPF
s. Os atos são realizados em Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Os advogados pedem que possam apresentar uma defesa escrita e apresentar documentos ao STF.
De acordo com o texto divulgado, “na evolução da média dos governos estaduais, estão em destaque Mato Grosso do Sul, Amazonas e Rondônia.
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