Cogefe Engenharia teria sido vítima do esquema de corrupção na estatal; empresário buscou ajuda do ex-presidente Lula, via Frei Betto, para tentar resolver calote que tomou da petrolífera por não ter pago propina
De acordo com o prefeito o tumulto registrado na sessão foi lamentável, Hildon afirmou que grande parte da comunidade está sendo manipulada por pessoas que se interessam apenas na política do quanto pior melhor.
Com salário de R$ 8.281,44 para o cargo na Agero, os candidatos devem ter formação em engenharia civil, sanitária, química ou ambiental e provar que tem experiência na área sanitária.
Porta-voz cogita convocar atos contra "a sequência de fatos em que o governo Michel Temer e sua base estão trabalhando em defesa da impunidade"
"Imigrantes altamente qualificados estarão mais interessados em trabalhar [fora dos EUA], em lugares onde eles e os seus colegas possam viajar livremente e com a garantia que os vistos de imigração não serão, de súbito, revogados", lê-se no documento apre
O período de inscrição foi prorrogado por problemas técnicos na plataforma do Comitê, o que de certa forma colaborou para o atendimento pleno da demanda, pois ampliou em mais dois dias o prazo para a formalização dos pedidos de inscrições.
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
Durante a reunião, mesmo sendo dados todos esclarecimentos sobre a ilegalidade de uma possível supressão das páginas dos livros didáticos que tratam da identidade de gênero, o prefeito de Ariquemes optou por não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (
De acordo com o edital, cujo teor completo pode ser acessado na página da Superintendência Estadual de Licitações (Supel), o estado vai desembolsar pouco mais de R$ 78 milhões – recursos do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômico (
Entre as mudanças que permeiam as ações iniciais de Hildon está á transferência das atividades de seu gabinete do palácio Tancredo Neves, localizado em frente à catedral da capital rondoniense, para o prédio do Relógio.
Teria o ministro esquecido que o sigilo das comunicações entre advogado e cliente é elemento essencial do Estatuto da Defesa e não pode, a qualquer pretexto, ser violado? Sua proposta, definida como “estapafúrdia” em nota assinada pelo Conselho Federal e
Em sua última convenção anual, em dezembro passado, a IATA exigiu aos países que assinassem o chamado Protocolo de Montreal, que define perfeitamente as infrações e permite que as companhias aéreas levem os casos mais graves a tribunais, corrigindo as fal
São 30 vagas para o cargo de pedagogo, para 30 horas semanais; cinco vagas para professor de educação física, para 40 horas semanais; quatro vagas para professor intérprete de libras que irá trabalhar 40 horas semanais e duas vagas para nutricionista com
A expectativa é que com as manifestações públicas de apoio ao ex-presidente, Lula possa ser lançado candidato no Congresso Nacional do PT, programado para ocorrer de 7 a 9 de abril, afirmou Falcão.
O crime aconteceu na última terça-feira (10)
Segundo a prefeita Sheila, os primeiros dias de mandato têm sido tranquilos, sendo as principais reivindicações da população a realização de reparos de estradas e ações voltadas à agricultura.
O encontro, realizado na sede da Corte de Contas, teve a presença, pelo TCE, do conselheiro presidente Edilson de Sousa e do conselheiro relator da Sejus, Francisco Carvalho, e do secretário-geral de Controle Externo, José Luiz do Nascimento, acompanhado
A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.
De acordo com a CGU, das demissões registradas em 2016, 445 foram de servidores efetivos, 65 cassações de aposentadorias e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão.
O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”.
A substituição da Secretária Estadual de Educação aponta para uma nova fase no setor. Por isso, parece-me muito cedo para se formular juízos conclusivos a respeito do assunto.
Em entrevista, Marcelo Aguiar comparou o vício em pornografia à dependência de drogas e fez questão de dizer que não é contra a masturbação — “algo natural do corpo de cada um” —, mas que o vício nela é um problema de saúde pública. Confira a entrevista.
Foi assinada nessa quarta-feira (28) pela Presidência do Tribunal de Contas (TCE-RO) a Portaria nº 1.233/2016, que transfere para a próxima segunda-feira (2) o feriado estadual de 4 de janeiro, alusivo à instalação do Estado de Rondônia.
A decisão de não acompanhar a alteração de calendário do Governo do Estado considera que possíveis mudanças poderiam acarretar prejuízos à atuação ministerial em relação à participação
De acordo com o diretor, para poder conseguir a Licença Natalina e estar com a família na semana do Natal ou do Ano Novo, é necessário que o apenado tenha sido condenado no regime semiabertou ou aberto, e ainda, cumprido ao menos três meses de sua condena
Autoridades da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) ainda não informaram o bairro onde os crimes ocorreram.
O governador em exercício Daniel Pereira, ao assinar o decreto, disse que falava em nome do Governo e de todo o povo de Rondônia, destacando a figura pública da deputada, a quem qualificou de defensora da causa do Estado e dos humildes, que sai da cena fí
Dentre as alterações promovidas pela Lei Complementar 155/2016 está a possibilidade dos contribuintes parcelarem os débitos tributários em atraso no Simples Nacional em até 120 parcelas.
O querido Palácio Getúlio Vargas, ficou ali, agora, parado, parece que sem serventia. Saiu de lá o poder estadual, a sede do governo de Rondônia. Foram muitos anos de abrigo solene aos governadores e seus poderes transitórios. Um prédio histórico, lindo,
A denúncia ocorreu após a rejeição de treze preliminares como de inépcia da inicial (não preenche os requisitos legais), pedido de rejeição da denúncia e de absolvição sumária, entre outras.
Nesta quarta edição, a PM apresentou através das CRP s - Coordenadorias Regionais de Policiamento I, região de Porto Velho, CRP II, região de Ji-Paraná e CRP III região de Vilhena os números das ocorrências registradas.
E, em Maturín, a capital de Monagas, no leste do país, dezenas de pessoas também foram às ruas e bloquearam uma das principais avenidas da cidade.
A ação dos federais ocorre em 11 Estados (BA, DF, GO, MT, MG, PA, PR, RJ, RS, SC, SE e TO) e no Distrito Federal.
A decisão liminar (inicial) é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho e determinou que sejam cumpridas todas as medidas requeridas pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que trata do caso.
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