Unidades do MP/RO funcionam na segunda-feira; feriado será na quarta

A decisão de não acompanhar a alteração de calendário do Governo do Estado considera que possíveis mudanças poderiam acarretar prejuízos à atuação ministerial em relação à participação

Unidades do MP/RO funcionam na segunda-feira; feriado será na quarta

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

O Ministério Público de Rondônia informa a população que, na próxima segunda-feira (02/01/2017), haverá expediente em todas as unidades da Instituição, localizadas na Capital e no interior do Estado. No âmbito do MP/RO, o feriado alusivo à instalação do Estado de Rondônia fica mantido para a próxima quarta-feira (04/01/2017).

A decisão de não acompanhar a alteração de calendário do  Governo do Estado considera que possíveis mudanças poderiam acarretar prejuízos à atuação ministerial em relação à participação em audiências judiciais ou outros atos semelhantes já agendados, já que a Portaria nº 2.441/2016-PR, que institui os feriados fixados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, não sofreu modificações.

Recesso forense

Em razão do recesso forense, o Ministério Público de Rondônia funciona em regime de plantão, de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, conforme disposto na Resolução nº 21/2016/PGJ. No período, as atividades da Instituição estão restritas ao atendimento de demandas de natureza urgente.

O plantão do MP/RO, em dias úteis, está sendo exercido das 8h às 12h, nas Promotorias e Procuradorias de Justiça. As unidades administrativas também funcionam em sistema de plantão, das 8h às 12h, inclusive a recepção e o setor de protocolo, para recebimento de documentos. Em horário diverso e em dias não úteis, o plantão é mantido por meio do sistema de sobreaviso.

Em Porto Velho, os números telefônicos do plantão são (69) 98484-0389 (cível e tutela coletiva) e 99970-7656 (criminal). Todos os contatos da Capital e interior estão disponíveis no site do MP/RO (www.mpro.mp.br), na área identificada como Guia Rápido/Plantão, localizada na parte central da página.

Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS