ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por SOB PENA DE MULTA


Justiça do Trabalho determina desobstrução de vias de acesso à Eletrobrás por grevistas

Justiça do Trabalho determina desobstrução de vias de acesso à Eletrobrás por grevistas


Geral
12 de Junho de 2015 às 15:43

Justiça do Trabalho determina desobstrução de vias de acesso à Eletrobrás por grevistas

Cavalgada ocorrerá sob normas de TAC proposto pelo MP

Cavalgada ocorrerá sob normas de TAC proposto pelo MP


Geral
12 de Junho de 2015 às 12:20

Cavalgada ocorrerá sob normas de TAC proposto pelo MP

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação


Geral
09 de Junho de 2015 às 14:00

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação e sinalização da RO-383

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação e sinalização da RO-383


Geral
09 de Junho de 2015 às 12:27

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação e sinalização da RO-383

MP move ação para garantir acompanhamento especializado a criança

MP move ação para garantir acompanhamento especializado a criança


Geral
15 de Maio de 2015 às 17:37

MP move ação para garantir acompanhamento especializado a criança

Prazo para vacinar rebanho e fazer a declaração sob pena de multa

Prazo para vacinar rebanho e fazer a declaração sob pena de multa


Geral
04 de Maio de 2015 às 17:00

Prazo para vacinar rebanho e fazer a declaração sob pena de multa

Justiça determina o fim da greve na UHE Jirau

Justiça determina o fim da greve na UHE Jirau


Geral
30 de Abril de 2015 às 10:59

Justiça determina o fim da greve na UHE Jirau

Justiça Federal manda limpar e restaurar a E.F.M.M.

Justiça Federal manda limpar e restaurar a E.F.M.M.


Geral
08 de Abril de 2015 às 14:21

A 1ª vara da Justiça Federal, em sentença assinada pelo magistrado Dimis da Costa Braga, nos autos da Ação Civil Pública nº 2375-37.2014.401.4100, condenou o Município de Porto Velho, o Estado de Rondônia, o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico de Ron

Agência Idaron faz controle da raiva animal

Agência Idaron faz controle da raiva animal


Geral
07 de Abril de 2015 às 05:00

Nesta segunda-feira (6), todos os fazendeiros e sitiantes, moradores na região que abrange da Linha C-50 a C-75 do Travessão B 40 da BR-421, serão notificados a vacinar seus animais contra raiva animal, pela equipe técnica da Agência de Defesa Sanitária A

Agência Idaron faz controle da raiva animal em município

Agência Idaron faz controle da raiva animal em município


Geral
06 de Abril de 2015 às 13:17

Agência Idaron faz controle da raiva animal em município

MPF obtém condenação que obriga indígenas serem atendidos pelo SUS

MPF obtém condenação que obriga indígenas serem atendidos pelo SUS


Geral
31 de Março de 2015 às 16:33

O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná obteve sentença favorável na Justiça Federal que obriga a União e o Estado de Rondônia a realizarem, no prazo de 10 dias, exames de endoscopia, ultrassonografia e cirurgia para correção de catarata em indíge

MPF obtém condenação que obriga União e Estado a atenderem indígenas pelo SUS

MPF obtém condenação que obriga União e Estado a atenderem indígenas pelo SUS


Justiça
31 de Março de 2015 às 12:21

MPF obtém condenação que obriga União e Estado a atenderem indígenas pelo SUS

Juíza interdita Casa da Cidadania e determina transferência de menores

Juíza interdita Casa da Cidadania e determina transferência de menores


Geral
27 de Março de 2015 às 17:01

Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 27, a decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda, titular da Vara da Infância e Juventude de Vilhena, na qual ela determina a interdição total da Casa da Cidadania, estabelecimento que acolhe menores em c

Justiça Federal manda União efetivar transposição dos servidores

Justiça Federal manda União efetivar transposição dos servidores


Geral
20 de Março de 2015 às 15:34

Justiça Federal manda União efetivar transposição dos servidores

Após derrota na Justiça, governo libera R$ 376 mi para pagamento do Fies

Após derrota na Justiça, governo libera R$ 376 mi para pagamento do Fies


Geral
13 de Março de 2015 às 20:53

Após derrota na Justiça, governo libera R$ 376 mi para pagamento do Fies

Bradesco é condenado a indenizar ex-gerente reintegrado por discriminação em agência

Bradesco é condenado a indenizar ex-gerente reintegrado por discriminação em agência


Justiça
19 de Fevereiro de 2015 às 16:00

Bradesco é condenado a indenizar ex-gerente reintegrado por discriminação em agência

Dataprev é obrigada a suspender concurso público

Dataprev é obrigada a suspender concurso público


Justiça
10 de Fevereiro de 2015 às 13:59

Dataprev é obrigada a suspender concurso público

Ex-prefeito é multado por irregularidades no transporte público

Ex-prefeito é multado por irregularidades no transporte público


Geral
04 de Fevereiro de 2015 às 08:39

Em decisão publicada na última sexta-feira (30), o ex-prefeito de Theobroma, Adão Ninke, e a presidente da Comissão de Licitações e Compras, Fernanda Pancieri Silva, foram multados pelo Tribunal de Contas do Estado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos re

MPF processa Estado para que cumpra Pacto de Melhoria do Sistema Penitenciário

MPF processa Estado para que cumpra Pacto de Melhoria do Sistema Penitenciário


Justiça
27 de Janeiro de 2015 às 08:19

Secretaria de Estado e Justiça (Sejus) assinou convênio em 2011 para implantação do Núcleo de Defesa do Preso Provisório, mas não realizou o projeto

MPF ajuíza ações para que terras quilombolas sejam demarcadas

MPF ajuíza ações para que terras quilombolas sejam demarcadas


Geral
15 de Janeiro de 2015 às 11:41

As comunidades quilombolas Forte Príncipe e Santa Fé, em Costa Marques (RO), aguardam há anos a titulação de suas terras

Novo presidente da Câmara enfrenta Ação Civil Pública por construção de loteamento irregular

Novo presidente da Câmara enfrenta Ação Civil Pública por construção de loteamento irregular


Geral
06 de Janeiro de 2015 às 15:16

O processo segue em tramitação, onde se encontra na fase de periciamento do loteamento.

Justiça do Trabalho suspende transferência de fiscal do CREA-RO para interior de Rondônia

Justiça do Trabalho suspende transferência de fiscal do CREA-RO para interior de Rondônia


Interior
05 de Janeiro de 2015 às 14:20

A Justiça do Trabalho suspendeu os efeitos de uma Portaria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia - CREA/RO, que transferia empregado efetivo (Fiscal) de Porto Velho para a cidade de Cacoal, interior do Estado de Rondônia

Justiça condena Estado e Município a fornecerem medicamentos

Justiça condena Estado e Município a fornecerem medicamentos


Geral
20 de Novembro de 2014 às 09:24

O MP ressaltou que já foram feitas solicitações para a regularização da situação, mas como resposta o Município apenas atribuiu a responsabilidade ao Estado, bem como, o Estado sustenta que é obrigação do Município.

Veto à vista – Por Valdemir Caldas

Veto à vista – Por Valdemir Caldas


Política
12 de Novembro de 2014 às 09:20

O projeto é de autoria do vereador Márcio Pacele (PSB). Ele disse que teve a ideia depois que tentou, sem sucesso, sacar setenta e três reais de sua conta num caixa eletrônico. Houve quem não resistisse e caísse na gargalhada.

Caixa Econômica é condenada por assédio moral

Caixa Econômica é condenada por assédio moral


Justiça
30 de Outubro de 2014 às 15:00

Caixa Econômica é condenada por assédio moral

MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida

MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida


Geral
15 de Outubro de 2014 às 15:04

MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida

MP obtém decisão liminar que obriga Eletrobrás a fornecer energia sem interrupção

MP obtém decisão liminar que obriga Eletrobrás a fornecer energia sem interrupção


Geral
10 de Outubro de 2014 às 15:55

MP obtém decisão liminar que obriga Eletrobrás a fornecer energia sem interrupção

Banco Itaú/Unibanco condenado a pagar 100 mil a bancário

Banco Itaú/Unibanco condenado a pagar 100 mil a bancário


Justiça
09 de Outubro de 2014 às 11:51

Banco Itaú/Unibanco condenado a pagar 100 mil a bancário

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente


Geral
19 de Setembro de 2014 às 08:19

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente

Havan é condenada por dano moral e ex-funcionária por litigância de má-fé

Havan é condenada por dano moral e ex-funcionária por litigância de má-fé


Geral
15 de Setembro de 2014 às 16:19

De acordo com a decisão do juiz do trabalho Leonardo de Moura Landulfo Jorge, a empresa reteve injustificadamente a CTPS da reclamante e o artigo 29 da CLT estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao emprega

Estado é condenado por irregularidades trabalhistas na Casa do Ancião

Estado é condenado por irregularidades trabalhistas na Casa do Ancião


Geral
10 de Setembro de 2014 às 08:57

O Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano moral coletivo, 60 mil de multa fixada em decisão que antecipou os efeitos da tutela e a cumprir 19 obrigações de fazer, sob pena de multa diária,

Justiça condena Dafiti por atrasos na entrega de produtos

Justiça condena Dafiti por atrasos na entrega de produtos


Brasil e Mundo
04 de Setembro de 2014 às 09:30

A empresa fica sob pena de multa de R$ 1.000 a cada ocorrência.

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo


Geral
02 de Setembro de 2014 às 16:27

Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini

Acima do tamanho, outdoor do PT é considerado indevido e terá de ser ajustado

Acima do tamanho, outdoor do PT é considerado indevido e terá de ser ajustado


Política
21 de Agosto de 2014 às 17:18

O representante da ação contra o outdoor petista foi à coligação “Rondônia no Rumo Certo, De Novo”, que na denuncia constatou que a propaganda estava dois metros acima do tamanho mínimo estabelecido na legislação eleitoral.

Nota - Coligação “O Respeito está de Volta”

Nota - Coligação “O Respeito está de Volta”


Política
21 de Agosto de 2014 às 15:27

Contudo, facultou a representada a substituição, perante as emissoras de televisão, das mídias contendo a gravação para a veiculação do programa eleitoral gratuito em rede, desde que respeitada a legislação eleitoral, especialmente o art. 46 da Resolução

PRE fiscaliza propaganda eleitoral nas ruas de Porto Velho

PRE fiscaliza propaganda eleitoral nas ruas de Porto Velho


Política
07 de Agosto de 2014 às 08:53

PRE fiscaliza propaganda eleitoral nas ruas de Porto Velho

Está proibida a propaganda eleitoral em estabelecimentos comerciais

Está proibida a propaganda eleitoral em estabelecimentos comerciais


Geral
06 de Agosto de 2014 às 08:37

A multa para quem descumprir a regra varia de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00.

Justiça proíbe extração de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt e entorno - CONFIRA VÍDEO

Justiça proíbe extração de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt e entorno - CONFIRA VÍDEO


Justiça
30 de Julho de 2014 às 15:40

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga

Consórcio Santo Antônio Civil e Camargo Correa S/A são condenadas a pagar indenização por danos morais à ex funcionários

Consórcio Santo Antônio Civil e Camargo Correa S/A são condenadas a pagar indenização por danos morais à ex funcionários


Justiça
26 de Julho de 2014 às 09:26

O trabalhador, que tem 42 anos, é portador de doença degenerativa na coluna vertebral e apresenta também transtorno depressivo.

Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho

Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho


Justiça
21 de Julho de 2014 às 15:48

Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões


Geral
16 de Julho de 2014 às 17:10

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

Filiados do Sindsaúde também serão beneficiados por decisão judicial

Filiados do Sindsaúde também serão beneficiados por decisão judicial


Geral
03 de Julho de 2014 às 15:23

O advogado acredita que o deferimento desse pedido sairá rapidamente, considerando que se trata de matéria já conhecida e julgada favoravelmente pela Justiça Federal em Rondônia.

ARTIGO - Ei você, Otário! – Por Marcelo Negrão

ARTIGO - Ei você, Otário! – Por Marcelo Negrão


Geral
23 de Junho de 2014 às 10:28

ARTIGO - Ei você, Otário! – Por Marcelo Negrão

Banco da Amazônia é condenado a reintegrar funcionário e pagar indenização por danos morais

Banco da Amazônia é condenado a reintegrar funcionário e pagar indenização por danos morais


Justiça
20 de Junho de 2014 às 10:32

Nos últimos dois anos, em Rondônia, quatro funcionários do mesmo banco foram demitidos no período de experiência, também conhecido como estágio probatório.

Julgada procedente ação do MP contra empresas que fazem captação antecipada de poupança popular em consórcios de motos

Julgada procedente ação do MP contra empresas que fazem captação antecipada de poupança popular em consórcios de motos


Justiça
17 de Junho de 2014 às 11:02

Julgada procedente ação do MP contra empresas que fazem captação antecipada de poupança popular em consórcios de motos

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Geral

TJRO - APOSTILA REDAÇÃO REVISÃO TJRO - EBOOK COM 20 MODELOS + 20 ESQUELETOS + 20 TEMAS + CURSO TEÓRICO 2025

 Ontem

Prestadores Serviços

Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço

 há 3 dias

Imóveis

Excelente Terreno no Bairro Panair Próximo ao Centro Politico Administrativo

 há 3 dias

Imóveis

Apartamento Condomínio Villa Roma Bairro Pedrinhas Próximo ao CPA

 há 3 dias

Prestadores Serviços

Martinez serviço de manutenção móveis planejados

 há 4 dias

Informática

Impressora HP Laserjet 5200TN usada

 há 4 dias

Construção / Loja

Reparos em forro de gesso

 há 4 dias

Prestadores Serviços

Clube Eventos JK

 há 4 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados