O nome da procurada Laura Tessler foi envolvido no caso sobre a presença dela nas audiências da Lava Jato
A equipe da unidade policial prendeu Mayck na manhã de terça-feira (11/6), por volta das 10h30, em uma cooperativa de recicláveis
O recurso no valor de R$ 10 milhões de reais, oriundos de emenda parlamentar do ex-deputado Lindomar Garçon já está liberado
Os remédios serão enviados ao longo do mês para as secretarias estaduais, responsáveis por distribuí-los
Os acusados fraudaram a folha de ponto
Por razões processuais, Marco Aurélio diz que questão não cabe ao STF
As empresas concordaram em quitar a folha de pagamento dos meses de janeiro a abril nos próximos dias
O bacharel terá que pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"
A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico
Durante depoimento, o réu disse, entre outros, que é pessoa boa e não matou a sua mãe porque ele quisesse
Confira a coluna
A reclamante alegou que foi nomeada em 16/01/14, para exercer o cargo de diretora-pres
O Poder Judiciário de Rondônia conseguiu atingir todas as metas estabelecidas no que diz respeito ao cumprimento da resolução 76 do CNJ
Vítima de 70 anos morreu na BR 364, durante paralisação de caminhoneiros
Desde 2017, o usuário pode gerar a GRU Cobrança no próprio site do tribunal
Na sentença o magistrado condenou ainda o Consórcio ao pagamento de 5% de honorários sucumbenciais
Confira a nota na íntegra
Possibilidade deve estar prevista no estatuto e ser autorizada pelo associado.
O Tribunal retomará completamente suas atividades, sendo que os prazos processuais voltam a fluir normalmente
O habeas corpus foi estendido a todos os presos da Operação Apocalipse
No período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, os prazos processuais estarão suspensos
O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais
No prazo de 60 dias, o Estado deverá fazer revisão de todas as instalações hidráulicas e da fossa séptica
A premiação é concedida desde 2014
Segundo o voto do relato, Antônio Júnior além de ser proprietário de um depósito clandestino, “era mandante de vários crimes de receptação de combustíveis”
Para alterar nome dos pais no registro civil é necessário ingressar com ação de filiação na Vara de Família
O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais
Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal
O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena
No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas
Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes
A autora da ação afirma que sofreu assédio moral do proprietário da reclamada que habitualmente gritava e se dirigia à garçonete na época, inclusive na frente de clientes
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
O uso do sistema foi deferido pelo magistrado em atendimento a um pedido do réu da ação trabalhista
Confira os casos
“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.
Os eleitores também podem consultar os programas de governo dos candidatos aos cargos de presidente da República e governador
A defesa de Cleiton Roque alegou que houve questões processuais analisadas erroneamente pela Corte Regional, como a não inclusão de partes envolvidas após o prazo legal, mas o TSE rejeitou
Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador
A maior parte do valor se refere à reparação de danos
A esposa e filha da vítima acionaram a Justiça do Trabalho e ganharam a ação na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.