O objetivo dos seminários do mestrado, de sempre trazer representantes que possam contribuir no âmbito dos Direitos Humanos e da Justiça.
Uma série de atividades está programada para celebrar as bodas de coral da Ameron.
Mais de 600 participantes, número recorde na história do Fonaje, estarão reunidos até a sexta-feira, 15, para debater o tema “Reestruturação dos Juizados Criminais”.
Polícia se refere ao dia 7 de março, em que o presidente foi gravado em encontro fora da agenda por Joesley
A instituição foi instalada em 1983 em Rondônia
Cinco magistrados formadores, quatro pedagogas e uma assistente técnica participaram da formação.
estinado a 60 participantes, o evento contará com palestras de Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), e do mestre em Desenvolvimento Regional e Meio AmbienteIremar Ferreira.
Os eventos são parte do Programa de Responsabilidade Social do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC)
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região finalizou algumas remoções de magistrados para Varas do Trabalho de Rondônia e Acre, conforme aprovado pelo Tribunal Pleno.
Em fevereiro do ano passado, a rede social passou a fazer parte das ferramentas de comunicação da Associação com os operadores do direito, magistrados e a sociedade em geral.
O juiz do Trabalho Osmar João Barneze deixa a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO e assume o cargo na vaga decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior, ocorrida em novembro de 2017.
A participação se tornou possível por conta da intermediação da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) com a parceria firmada com a agência American Tour Viagens e Turismo.
Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.
O Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica (CEPEP) foi instalado com a participação do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia
Com a instalação do CEPEP, Rondônia se torna o terceiro estado do país a contar com Centro de Pesquisa Acadêmica voltado para as questões judiciárias.
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, repudiou a fala de Mendes, classificada como “desrespeitosa”.
Entidade ressalta que o PL n.º 60, de 2018, que prevê o limite de 50% de diferença entre as tarifas cobradas para um mesmo voo, fere o princípio da liberdade comercial
Durante a solenidade, Alexandre Miguel destacou a trajetória da juíza Euma Tourinho, recordando o período em que ela ainda prestava concurso público almejando a magistratura.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, participou da abertura do evento que ainda teve palestras e debates com os representantes de outras instituições nacionais e internacionais.
Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.
São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.
Segundo a Vice-Presidente da OAB/RO, de acordo com o art. 6º da Lei n. 8096/94, “não há hierarquia entre a Advocacia, Membros do Ministério Público e da Magistratura.
A Justiça Restaurativa é uma prática voluntária de resolução de conflitos de interesse, baseada no consenso entre autor e vítima e até mesmo membros da comunidade.
A segunda-feira chega com a abertura de inscrições em 26 concursos e processos seletivos pelo país.
A escolha foi por critério de merecimento
As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta
Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22
Senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), destacou que o “penduricalho” é uma maneira de desrespeitarem o teto do funcionalismo.
A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes.
Os profissionais consideram como "perseguição" o que vem sofrendo, em razão do ataque à remuneração da classe.
O grupo se revoltou com a decisão e acusa a ministra de ter sido seletiva, mirando a Justiça Federal.
O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões
As vagas, segundo o presidente do TST, foram distribuídas entre os tribunais segundo a força de trabalho, o percentual de cargos vagos e o quantitativo de cargos providos em 2017
O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.
Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março
Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio
“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.
Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".
Na resposta ao deputado, Bretas alega que o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente.
De acordo com o general, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica são também "guardiões da identidade nacional"
A Instituição esclarece ainda que tomará providências para a correção da informação no documento oficial da Polícia Civil.
Ministério Público instaurou auditoria interna e conselho de magistratura irá reunir informações sobre processos de adoção. Igreja nega crimes e diz que buscará reparação contra 'mentiras'
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.
A mudança de gestão é vista com otimismo pela Associação.
Impacto da seca em águas subterrâneas na Amazônia eleva risco de incêndios
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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