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Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 15:07

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão

Ministro Fux se declara suspeito para julgar ação sobre voto impresso

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Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 09:12

Nas eleições deste ano, o TSE deve usar em torno de 30 mil urnas com impressora.

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 08:51

Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo

Gilmar sobre auxílios: 'Quadro compromete terrivelmente o Judiciário'

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Justiça
03 de Fevereiro de 2018 às 09:18

Ministro do STF comentou pagamentos extras recebidos por magistrados

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados


Geral
02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

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Brasil e Mundo
08 de Janeiro de 2018 às 09:40

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

PF cria grupo para combater 'fake news' nas eleições

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Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2018 às 10:44

Força-tarefa irá investigar autores de notícias sobre candidatos

Cármen Lúcia nega pedido de Maluf para deixar a prisão

Cármen Lúcia nega pedido de Maluf para deixar a prisão


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2017 às 16:32

Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos.

STF reduz pena de senador Ivo Cassol e troca prisão por serviço comunitário

STF reduz pena de senador Ivo Cassol e troca prisão por serviço comunitário


Política
14 de Dezembro de 2017 às 14:36

O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia

TSE decide que vídeos de Lula e Bolsonaro não são propaganda eleitoral antecipada

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Brasil e Mundo
06 de Dezembro de 2017 às 10:04

'A propaganda eleitoral somente se caracteriza quando existente pedido explícito de voto', disse Admar Gonzaga

‘Não tem sentido candidato com denúncia concorrer’, diz Ministro Fux

‘Não tem sentido candidato com denúncia concorrer’, diz Ministro Fux


Política
06 de Novembro de 2017 às 08:24

Fux defendeu a manutenção das prisões após condenação em segunda instância.

Decisão de Fux deverá favorecer RO em ação contra Termo Circunstanciado lavrado pela PM

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Geral
28 de Outubro de 2017 às 09:23

Há pouco mais de dois anos Rondônia começou um processo de implantação do TCO.

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2017 às 09:09

Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.

Dinheiro farto e fácil do BNDES para os irmãos Batista: os fins justificando os meios

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Política
07 de Outubro de 2017 às 09:13

Por Mara Paraguassu

Juiz aponta ‘antecedentes gravíssimos’ de Cesare Battisti

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Brasil e Mundo
06 de Outubro de 2017 às 10:03

O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3.ª Vara Criminal Federal de Campo Grande, destacou no decreto de prisão preventiva do ativista italiano Cesare Battisti, de 62 anos, o fato de ele ter sofrido ‘quatro condenações penais no país de origem, todas relac

O CASO AÉCIO: Ativismo e desobediência nos poderes

O CASO AÉCIO: Ativismo e desobediência nos poderes


Política
29 de Setembro de 2017 às 08:29

Por Mara Paraguassu

PF faz buscas e apreensão no apartamento do ministro Blairo Maggi

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Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2017 às 08:39

Blairo é alvo de um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de liderar uma organização criminosa

Supremo julga pedido de prisão preventiva contra o senador Aécio Neves

Supremo julga pedido de prisão preventiva contra o senador Aécio Neves


Política
20 de Junho de 2017 às 08:50

Senador foi flagrado, em operação controlada da Polícia Federal, recebendo R$ 2 milhões enviado pelo empresário Joesley Batista, da JBS

Gilmar Mendes vota contra cassação e TSE mantém Temer no poder

Gilmar Mendes vota contra cassação e TSE mantém Temer no poder


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2017 às 09:39

Julgamento de ação que julgava suposto abuso de poder econômico da chapa Dilma-Temer em 2014

Relator vota pela cassação da chapa Dilma-Temer; sessão é interrompida

Relator vota pela cassação da chapa Dilma-Temer; sessão é interrompida


Brasil e Mundo
09 de Junho de 2017 às 14:32

Após Herman Benjamin, os ministros deverão votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes

Assessores participam de capacitações

Assessores participam de capacitações


Política
29 de Maio de 2017 às 08:59

Fóruns agregam conhecimento e geram transformações sociais que beneficiam população de Porto Velho

Os laços da grande família jurídica do Brasil voltam à tona com a Lava Jato

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Justiça
26 de Maio de 2017 às 22:57

Nesta quinta, Mendes apresentou sua defesa a Carmen Lúcia, devolvendo artilharia a seu ‘acusador’. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, escreveu. O ministro se referia ao fato de a f

PTC quer lançar candidato ao governo de RO; e ele tem chance e dinheiro

PTC quer lançar candidato ao governo de RO; e ele tem chance e dinheiro


Política
23 de Maio de 2017 às 10:17

Edgar do Boi precisa renunciar. É o mínimo que se espera diante das graves denúncias que pesam contra ele, feitas pelo executivo da JBS Friboi

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito


Política
13 de Maio de 2017 às 10:23

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito

Goleiro Bruno se entrega à Justiça e será encaminhado à prisão

Goleiro Bruno se entrega à Justiça e será encaminhado à prisão


Esporte
26 de Abril de 2017 às 14:51

Ele chegou ao Fórum de Varginha no início da tarde desta quarta, acompanhado do advogado Lúcio Adolfo

TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer: saiba o que acontece

TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer: saiba o que acontece


Política
04 de Abril de 2017 às 07:43

O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), atual presidente do país. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades

STF rejeita recurso e confirma Bolsonaro como réu

STF rejeita recurso e confirma Bolsonaro como réu


Política
08 de Março de 2017 às 10:37

Ministros da Primeira Turma do Supremo decidem, por unanimidade, recusar os argumentos da defesa do deputado e reiteram decisão de abrir duas ações penais contra ele por incitação ao crime de estupro e injúria

STF mantém Bolsonaro réu por incitar estupro e ofender deputada

STF mantém Bolsonaro réu por incitar estupro e ofender deputada


Política
08 de Março de 2017 às 00:17

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2014, Bolsonaro, durante discussão com a parlamentar gaúcha, disse que a deputada “não merecia ser estuprada”. No dia seguinte, segundo a acusação, em entrevista ao jornal Zero Hora, Bolsonar

Prefeitura diz que servidor que aderir à greve terá dias paralisados descontados

Prefeitura diz que servidor que aderir à greve terá dias paralisados descontados


Geral
21 de Fevereiro de 2017 às 09:44

Para dr Hildon Chaves, com pagamento em dia e negociações em andamento, greve não se justifica

STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições em cadeias

STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições em cadeias


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2017 às 09:36

A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais

STF nega liberdade a Eduardo Cunha

STF nega liberdade a Eduardo Cunha


Política
15 de Fevereiro de 2017 às 23:29

Foram contrários à soltura de Cunha os ministros Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Marco Aurélio Mello votou fav

Condenado a quase cinco anos de prisão ajuda escolher o novo ministro do STF

Condenado a quase cinco anos de prisão ajuda escolher o novo ministro do STF


Política
25 de Janeiro de 2017 às 09:27

O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.

Ministro do STF vai responder ação de paternidade

Ministro do STF vai responder ação de paternidade


Brasil e Mundo
02 de Janeiro de 2017 às 10:44

Na volta das férias, o ministro Luiz Fux terá um problema pessoal para resolver.

Corrupção corporativa - Por Andrey Cavalcante

Corrupção corporativa - Por Andrey Cavalcante


Política
19 de Dezembro de 2016 às 11:54

Corrupção corporativa - Por Andrey Cavalcante

TSE julga precedente que pode determinar nova eleição no inteior

TSE julga precedente que pode determinar nova eleição no inteior


Geral
15 de Dezembro de 2016 às 16:22

TSE julga precedente que pode determinar nova eleição no inteior

Fux anula votação de pacote anticorrupção na Câmara

Fux anula votação de pacote anticorrupção na Câmara


Justiça
15 de Dezembro de 2016 às 00:47

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira para anular a votação, na Câmara dos Deputados, do pacote anticorrupção e, por consequência, da emenda que definiu o abuso de autoridade para juízes e integrantes

Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado

Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado


Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 20:40

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan


Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 00:19

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Por 8 a 3, STF aceita denúncia e Renan vira réu pela 1ª vez

Por 8 a 3, STF aceita denúncia e Renan vira réu pela 1ª vez


Política
02 de Dezembro de 2016 às 00:09

Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2016 às 09:52

Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência


Justiça
04 de Novembro de 2016 às 08:46

O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí

Dilma e Temer podem ser julgados por problemas em campanha

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Política
18 de Outubro de 2016 às 08:00

Dilma e Temer podem ser julgados por problemas em campanha

STF decide que tatuados não podem ser barrados em concursos públicos

STF decide que tatuados não podem ser barrados em concursos públicos


Brasil e Mundo
18 de Agosto de 2016 às 10:02

A decisão deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça

Filho de Jair Bolsonaro ataca STF após pai virar réu

Filho de Jair Bolsonaro ataca STF após pai virar réu


Política
22 de Junho de 2016 às 15:31

Filho de Jair Bolsonaro ataca STF após pai virar réu

Bolsonaro vira réu no STF por dizer que não estupraria deputada

Bolsonaro vira réu no STF por dizer que não estupraria deputada


Política
21 de Junho de 2016 às 16:38

Bolsonaro vira réu no STF por dizer que não estupraria deputada

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