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IRRESPONSABILIDADE : Justiça retém passaporte do Padre Franco, ex-prefeito de Cacoal

IRRESPONSABILIDADE : Justiça retém passaporte do Padre Franco, ex-prefeito de Cacoal


Interior
11 de Junho de 2018 às 15:02

Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca

DECISÃO: Pais de menino morto em ação policial receberão R$ 800 mil de indenização

DECISÃO: Pais de menino morto em ação policial receberão R$ 800 mil de indenização


Justiça
08 de Junho de 2018 às 14:55

O caso aconteceu em 2008

GEOGRAFIA: Acadêmico não entrega TCC, processa a Unir e é condenado por má fé

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Justiça
05 de Junho de 2018 às 08:54

A Justiça Federal considerou a ação do acadêmico como litigância de má-fé e o condenou por litigância de má fé, aplicando-lhe multa no valor de dez salários mínimos

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE: Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Barroso

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE: Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Barroso


Justiça
23 de Maio de 2018 às 09:24

A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.

URGENTE: Juiz indefere registro de Rosani Donadon

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Política
16 de Maio de 2018 às 14:08

Ela teve o registro de candidatura indeferido nesta quarta-feira.

Assembleia Legislativa retira do ar matéria sobre Lei que criou Conselho LGBT

Assembleia Legislativa retira do ar matéria sobre Lei que criou Conselho LGBT


Política
03 de Maio de 2018 às 10:41

A atitude é um tanto desnecessária, pois o material já foi divulgado em boa parte da mídia, mas demonstra como o caso está sendo tratado internamente.

Governador confirma a deputados que deverá vetar projeto criando Conselho Lgbttt

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Política
03 de Maio de 2018 às 10:24

Daniel Pereira disse que poderia incluir representantes do segmento no Conselho Estadual de Direitos Humanos

Nas redes sociais, opositores ao Conselho pró-LGBTTT ridicularizam relator da proposta

Nas redes sociais, opositores ao Conselho pró-LGBTTT ridicularizam relator da proposta


Política
30 de Abril de 2018 às 15:09

De acordo com Luciana, a cada 19 horas, um homossexual ou transgênero é assassinado ou suicida. De 2000 a 2017, o número de LGBTs assassinados saltou de 130 para 445.

Sintero orienta educador a não aceitar aumento da carga horária sem pagamento de hora extra

Sintero orienta educador a não aceitar aumento da carga horária sem pagamento de hora extra


Geral
26 de Abril de 2018 às 09:10

As modalidades foram estabelecidas pela Portaria nº 940/2018/SEDUC-NNTE, de 06 de março de 2018, para evitar a reprovação de estudantes que não alcançarem nota em todas as disciplinas.

Léo Moraes afirma ser contra a aprovação do aumento dos reservatórios da usina

Léo Moraes afirma ser contra a aprovação do aumento dos reservatórios da usina


Política
11 de Abril de 2018 às 10:11

O parlamentar apresentou argumentos para que o projeto não seja aprovado.

Léo Moraes afirma ser contra o aumento dos reservatórios da usina de Santo Antônio

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Política
10 de Abril de 2018 às 17:50

O parlamentar apresentou argumentos para que o projeto não seja aprovado.

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias


Justiça
10 de Abril de 2018 às 09:42

A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias

PROGRAMA MAIS MÉDICOS: Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos

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Brasil e Mundo
09 de Abril de 2018 às 14:51

Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros

Juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância

Juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância


Justiça
02 de Abril de 2018 às 14:08

O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)

Ação para anular auxílio-alimentação de vereadores será entregue na próxima semana

Ação para anular auxílio-alimentação de vereadores será entregue na próxima semana


Interior
31 de Março de 2018 às 09:42

Ação para anular auxílio-alimentação de vereadores será entregue na próxima semana

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais


Justiça
28 de Março de 2018 às 09:51

O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória

Maurão de Carvalho destaca papel do vereador nos municípios

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Política
22 de Março de 2018 às 09:27

Presidente da Assembleia Legislativa fez a abertura do 2º Encontro de Legisladores Municipais

Expedito Netto quer suspender resolução do novo sistema de placas de veículos

Expedito Netto quer suspender resolução do novo sistema de placas de veículos


Política
15 de Março de 2018 às 16:28

Segundo o parlamentar, a resolução do Contran afronta uma norma internacional no qual o Brasil é signatário, extrapolando seu poder de regulamentar.

Policial civil é assassinado com 30 tiros

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Geral
08 de Março de 2018 às 10:04

Wescley Vasconcelos, 37, será enterrado nesta quinta (08) em Brasília. Familiares e policiais do DF farão uma homenagem ao agente

Condenado por feminicídio policial que matou ex-mulher a facadas

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Justiça
01 de Março de 2018 às 08:59

O crime teve bastante repercussão na época, sobretudo porque ocorreu na frente do filho, hoje vivendo com os avós maternos em Fortaleza

Dodge pede inclusão de Temer em investigação sobre jantar no Jaburu

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Política
28 de Fevereiro de 2018 às 10:08

Encontro na residência oficial da vice-presidência teria servido para acertar repasse ilícito de R$ 10 milhões

PSDB teme desenrolar de caso de suposto operador de Serra

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Política
23 de Fevereiro de 2018 às 10:30

Segundo a Justiça, "Paulo Preto", ex-diretor da Dersa, tinha R$ 113 milhões na Suíça, e há expectativa de que, agora, seja revelado o caminho do dinheiro

Madeireiros são suspeitos de incêndio a posto da Funai na terra dos Karipuna

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Polícia
17 de Fevereiro de 2018 às 11:29

A Funai pediu uma investigação do caso à Polícia Federal de Porto Velho e ao Ministério Público Federal.

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

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Política
22 de Janeiro de 2018 às 08:38

Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada

CAERD: Léo Moraes quer explicações sobre descumprimento de ordem judicial

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Política
14 de Dezembro de 2017 às 15:02

Outra questão apontada pelo parlamentar é o serviço executado pela companhia.

TSE vai julgar Bolsonaro e Lula por antecipação de campanha

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Brasil e Mundo
04 de Novembro de 2017 às 08:07

Lula e Bolsonaro entraram na mira do TSE por propaganda eleitoral antecipada

Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo

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Geral
24 de Outubro de 2017 às 17:26

A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.

Correios é condenado a pagar indenização a empregado por assaltos em agência

Correios é condenado a pagar indenização a empregado por assaltos em agência


Geral
18 de Outubro de 2017 às 14:50

Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos morais

Regras criadas pelo Governo dificultam acesso à lista suja do trabalho escravo

Regras criadas pelo Governo dificultam acesso à lista suja do trabalho escravo


Brasil e Mundo
17 de Outubro de 2017 às 08:39

Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/10/1927436-governo-cria-regras-que-dificultam-acesso-a-lista-suja-do-trabalho-escravo.shtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e

Importância da acessibidade é interesse do TCE durante capacitação

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Geral
04 de Outubro de 2017 às 15:55

As aulas serão realizadas até sexta-feira, 6, das 8h às 12h e das 14h às 18h à tarde.

Os campeões do cinismo

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Política
18 de Setembro de 2017 às 08:21

Por Valdemir Caldas

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida

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Justiça
09 de Setembro de 2017 às 10:39

Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso

Coragem homem!

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Política
28 de Agosto de 2017 às 11:17

Por Osmar Silva

CCJ agrava penas para resistência e desobediência a policiais

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Justiça
24 de Agosto de 2017 às 14:02

O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados

A vergonha dos subsídios

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Política
24 de Agosto de 2017 às 11:49

Por Valdemir Caldas

Conclave de picaretas, por Osmar Silva

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Política
23 de Agosto de 2017 às 17:08

Tem algo reduzindo as bancadas federal - de 513 deputados -, as estaduais e vereadores? NÃO!

CÂMARA - Comissão garante exposição de imagens de presos pela imprensa

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Justiça
21 de Agosto de 2017 às 15:28

“não configura sensacionalismo ou desrespeito à integridade moral do preso” Afirmou o delator

MP move ações contra policial militar condenado por estupro

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Geral
17 de Agosto de 2017 às 11:35

Nas ações, o MP argumenta a existência da prática de improbidade administrativa.

ARTIGO: Rasteira no nepotismo

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Política
07 de Agosto de 2017 às 13:59

Por Valdemir Caldas

Por que direitos LGBT incomodam tanto os governantes autoritários?

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Brasil e Mundo
05 de Agosto de 2017 às 10:58

Essa liberdade pode ser sentida como uma carga insuportável para carregar.

Pena de morte - Por Valdemir Caldas

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Política
20 de Julho de 2017 às 09:26

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Proposta de militarização de escolas públicas divide opiniões

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Geral
17 de Julho de 2017 às 11:44

De um lado a sociedade que quer transferir a responsabilidade para a polícia, de outro movimentos civis que discordam da medida

ENEM - Somente estudante de baixa renda tem direito à isenção total

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Brasil e Mundo
11 de Julho de 2017 às 17:51

A atuação aconteceu após um candidato pedir na Justiça uma liminar para fazer a inscrição para o certame gratuitamente por ser bolsista integral de instituição de ensino privada.

CENA DA CIDADE – Concessionária atrapalha pedestres com carros em calçada

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Geral
21 de Junho de 2017 às 10:15

A empresa que fica localizada na Avenida Pinheiro Machado utiliza da calçada pública para fazer a exposição dos veículos atrapalhando o transito local.

Justiça Eleitoral reconhece fraude em concurso e exclui seis aprovados

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Justiça
19 de Junho de 2017 às 11:10

Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.

Por Editoria

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