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Lava Jato populariza termos como delação e condução coercitiva

Nesse período, a investigação tornou populares termos como condução coercitiva, delação e acordo de leniência.

18 de Março de 2017 às 10:49

TOCHA OLÍMPICA - Exército faz acordo com MPF após morte de onça

As visitações ocorrerão aos segundos sábados de cada mês. O termo de ajustamento de conduta foi celebrado em dezembro de 2016 e também estabelece os seguintes pontos:

17 de Março de 2017 às 05:00

Airton quer implantar o Plano Estadual de Combate ao Suicídio

O programa consiste em parcerias da Secretaria Estadual de Saúde com as secretarias municipais, instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil, organismos governamentais e não governamentais, com base em várias diretrizes.

13 de Março de 2017 às 14:30

Projeto de lei quer liberar caça de animais selvagens no país

O autor do projeto de lei 6268/16, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), diz que as mudanças são justificadas pelo perigo de animais invasores para as pessoas e para a agropecuária do Brasil

13 de Março de 2017 às 10:57

Operação Ostium - Combate voos irregulares ligados ao narcotráfico

Atividade de defesa aérea será intensificada na região de fronteira com a Bolívia e o Paraguai

13 de Março de 2017 às 08:34

‘Privatizações Tucanas’ na Prefeitura vai se livrar até da administração do cemitério

Também vai ser alvo da “privataria tucana”, a administração da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, obras de drenagem, esgotamento sanitário, saneamento básico e o estacionamento rotativo.

09 de Março de 2017 às 10:34

CCJ do Senado aprova união estável homoafetiva

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos

08 de Março de 2017 às 18:02

Sintero pede reanálise do pedido de aposentadoria especial

A direção do SINTERO enviou ofício ao IPERON solicitando que sejam reanalisados os pedidos de aposentadoria especial de Orientadores e Supervisores escolares

07 de Março de 2017 às 11:15

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado

05 de Março de 2017 às 16:07

Cotas para negros em concursos para juiz são adotadas em quase todo país

Cotas para negros em concursos para juiz são adotadas em quase todo país

01 de Março de 2017 às 16:51

Ministério Público de Rondônia suspende expediente no carnaval

Na Quarta-Feira de Cinzas, 1º de março, o expediente na Instituição será das 14 às 18 horas. A suspensão das atividades do MP segue a Portaria n. 2441/2016- PR, publicada no DOE n. 217, de 21 de novembro de 2016, a qual estabelece o calendário de feriados

23 de Fevereiro de 2017 às 15:11

Câmara aprova projeto para unificar documentos de identificação

O texto, que agora será analisado pelo Senado, estabelece que caberá ao Tribunal Superior Eleitoral, que já tem um cadastro biométrico de eleitores, gerir e atualizar essa base de dados.

22 de Fevereiro de 2017 às 08:25

Após sabatina de 11 horas, CCJ aprova Moraes para o STF

Conforme era esperado, as questões mais embaraçosas vieram dos parlamentares da oposição, que antes da sessão começar tentaram adiar a sabatina, recorrendo, inclusive, a um projeto antigo do senador Aécio Neves (PSDB) que previa mudar as regras de indicaç

22 de Fevereiro de 2017 às 00:30

Divulgadas mudanças nas regras do Fies

Portaria define novos parâmetros para o valor dos encargos educacionais

16 de Fevereiro de 2017 às 08:10

Assembleia Legislativa abre ano legislativo na próxima quarta-feira

Segundo o chefe da Secretaria Legislativa, Carlos Alberto Martins Manvailer, o Regimento estabelece que o período ordinário da Assembleia Legislativa compreende o período de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 01 de agosto a 15 de dezembro.

13 de Fevereiro de 2017 às 11:03

Teste de droga poderá ser obrigatório para conseguir CNH

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97) prevê exames de aptidão física e mental, sobre legislação de trânsito e noções de primeiros socorros, além da prova de direção.

11 de Fevereiro de 2017 às 08:52

Sem alterações, Senado aprova medida provisória do Ensino Médio

Estudantes poderão escolher 40% das disciplinas de acordo com as áreas que têm interesse

09 de Fevereiro de 2017 às 08:10

ECONOMIA - Prefeitura decreta contenção de gastos com horas extras

O decreto nº 38.940 foi assinado na última quinta-feira, 26, e estabelece que para os funcionários das secretarias, fundos e autarquias municipais realizarem horas extras é necessário autorização prévia da prefeita.

31 de Janeiro de 2017 às 08:34

ILEGAL – Comércio impede acesso a Praça do Mirante II em Porto Velho

Só ao longo do rio Madeira, são dezenas de pontos que ficam sob responsabilidade Federal, Municipal e Estadual, cabem aos órgãos competentes pelas localidades a realização das ações de conservação, reparos e cuidados em geral.

26 de Janeiro de 2017 às 09:06

BOLSA FAMÍLIA - Prazo para recadastramento obrigatório encerra na sexta

Para a comprovação é obrigatório a apresentação do cartão do SUS, cartão do Bolsa Família e o cartão de vacina da criança e do adolescente. O recadastramento é necessário para que seja feita a atualização dos indicadores de saúde dos filhos menores de ida

25 de Janeiro de 2017 às 15:53

Inep libera acesso ao resultado final do Enem 2016

No resultado, os candidatos poderão saber quanto tiraram em cada uma das quatro provas do exame: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática. Também terão acesso à nota da redação, cujo tema foi a intolerância religiosa no Brasil.

18 de Janeiro de 2017 às 10:44

Ignorância ativa - por Andrey Cavalcante

Teria o ministro esquecido que o sigilo das comunicações entre advogado e cliente é elemento essencial do Estatuto da Defesa e não pode, a qualquer pretexto, ser violado? Sua proposta, definida como “estapafúrdia” em nota assinada pelo Conselho Federal e

17 de Janeiro de 2017 às 15:10

Prática do TCE para nomeação de comissionado é adotada pelo Governo do Estado

Por meio do Decreto nº 21.549, de 9 de janeiro de 2017, o Poder Executivo estadual estabeleceu a realização de seleção pública, com ampla divulgação a toda a sociedade, para nomeação de cargos de direção superior (CDS). No ato, a administração estadual es

17 de Janeiro de 2017 às 14:38

Além disso, a resolução ainda determina que a Corte de Contas, por meio de suas unidades internas, organize e mantenha atualizada para consulta no portal eletrônico da instituição a relação dos responsáveis, cujas contas foram julgadas irregulares ou tive

TCE regulamenta norma para envio de nome de gestores com contas irregulares

Polícia

13 de Janeiro de 2017 às 14:01

Abertas inscrições para o Doutorado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente

Poderão se inscrever as pessoas que possuírem diploma de mestre em áreas relevantes e correlatas às Linhas de Pesquisa do Programa, bem como ao Desenvolvimento Regional e a Sustentabilidade Ambiental.

12 de Janeiro de 2017 às 08:52

Presidente em exercício, Rodrigo Maia sanciona Orçamento de 2017

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (10), sem vetos, o Orçamento Geral da União de 2017. Maia assinou a medida assim que chegou ao Palácio do Planalto, por volta das 10h30, segundo sua assessoria.

10 de Janeiro de 2017 às 16:23

MG registra 23 casos prováveis de febre amarela, com 14 mortes

Até a última sexta-feira, 6, quando o comunicado para a OMS foi feito, haviam sido contabilizados 12 casos suspeitos, com cinco mortes. Os registros ocorreram nas cidades de Ladainha, Malacacheta, Frei Gaspar, Caratinga, Piedade de Caratinga e Imbé de Min

09 de Janeiro de 2017 às 15:28

Escolas não devem fazer progressão automática de alunos, recomenda MPF/RO

Órgão aponta que escolas não devem levar em conta apenas a idade, mas também a avaliação pedagógica e psicopedagógica para matricular crianças em séries mais avançadas.

09 de Janeiro de 2017 às 15:24

Inep libera acesso ao resultado final do Enem 2016

No resultado, os candidatos poderão saber quanto tiraram em cada uma das quatro provas do exame: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática. Também terão acesso à nota da redação, cujo tema foi a intolerância religiosa no Brasil.

18 de Janeiro de 2017 às 10:44

Ignorância ativa - por Andrey Cavalcante

Teria o ministro esquecido que o sigilo das comunicações entre advogado e cliente é elemento essencial do Estatuto da Defesa e não pode, a qualquer pretexto, ser violado? Sua proposta, definida como “estapafúrdia” em nota assinada pelo Conselho Federal e

17 de Janeiro de 2017 às 15:10

Prática do TCE para nomeação de comissionado é adotada pelo Governo do Estado

Por meio do Decreto nº 21.549, de 9 de janeiro de 2017, o Poder Executivo estadual estabeleceu a realização de seleção pública, com ampla divulgação a toda a sociedade, para nomeação de cargos de direção superior (CDS). No ato, a administração estadual es

17 de Janeiro de 2017 às 14:38

Além disso, a resolução ainda determina que a Corte de Contas, por meio de suas unidades internas, organize e mantenha atualizada para consulta no portal eletrônico da instituição a relação dos responsáveis, cujas contas foram julgadas irregulares ou tive

TCE regulamenta norma para envio de nome de gestores com contas irregulares

Polícia

13 de Janeiro de 2017 às 14:01

Abertas inscrições para o Doutorado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente

Poderão se inscrever as pessoas que possuírem diploma de mestre em áreas relevantes e correlatas às Linhas de Pesquisa do Programa, bem como ao Desenvolvimento Regional e a Sustentabilidade Ambiental.

12 de Janeiro de 2017 às 08:52

Presidente em exercício, Rodrigo Maia sanciona Orçamento de 2017

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (10), sem vetos, o Orçamento Geral da União de 2017. Maia assinou a medida assim que chegou ao Palácio do Planalto, por volta das 10h30, segundo sua assessoria.

10 de Janeiro de 2017 às 16:23

MG registra 23 casos prováveis de febre amarela, com 14 mortes

Até a última sexta-feira, 6, quando o comunicado para a OMS foi feito, haviam sido contabilizados 12 casos suspeitos, com cinco mortes. Os registros ocorreram nas cidades de Ladainha, Malacacheta, Frei Gaspar, Caratinga, Piedade de Caratinga e Imbé de Min

09 de Janeiro de 2017 às 15:28

Escolas não devem fazer progressão automática de alunos, recomenda MPF/RO

Órgão aponta que escolas não devem levar em conta apenas a idade, mas também a avaliação pedagógica e psicopedagógica para matricular crianças em séries mais avançadas.

09 de Janeiro de 2017 às 15:24

As secretarias estão montando um grupo de trabalho para iniciar os procedimentos de assistência. Já a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) iniciou os trâmites para indenizar as famílias que tiverem direito, conforme estabelece a Constituição Federal e decis

Famílias de mortos em presídio serão indenizadas

Justiça

04 de Janeiro de 2017 às 01:32

Motorista pode passar por avaliação psicológica ao renovar carteira

Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2015, que aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

03 de Janeiro de 2017 às 14:33

Lei Municipal estabelece isenção de IPTU a cadeirantes a partir de 2017

Aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionada na ultima semana pelo prefeito Inaldo Pedro Alves, o referido projeto de lei entrará em vigor a partir do próximo ano.

21 de Dezembro de 2016 às 11:37

Líder das Farc pede audiência com papa

O líder rebelde fez o pedido após a reunião que o papa celebrou com o presidente Juan Manuel Santos e seu antecessor, Álvaro Uribe, líder da oposição na Colômbia, na última sexta-feira no Vaticano.

21 de Dezembro de 2016 às 00:50

MEC lança programa de ensino técnico para estudantes do ensino médio

O Mediotec antecipa as mudanças estabelecidas na Medida Provisória 746/2016...

20 de Dezembro de 2016 às 14:31

Deputado Lúcio Mosquini: seguradoras terão prazo fixo para pagar danos

"O meu projeto visa por fim a uma situação de abuso a que tem sido submetido o consumidor brasileiro. São várias as denúncias envolvendo casos em que o segurado encontra muitas dificuldades para fazer valer seus direitos de contratante de um seguro de aut

20 de Dezembro de 2016 às 10:42

SUPERSALÁRIOS - Servidores recebem mais que prefeito em Vilhena

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20 de Dezembro de 2016 às 09:09

Corrupção corporativa - Por Andrey Cavalcante

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19 de Dezembro de 2016 às 11:54