BOLSA FAMÍLIA - Prazo para recadastramento obrigatório encerra na sexta

Assessoria

25 de Janeiro de 2017 às 15:53

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BOLSA FAMÍLIA - Prazo para recadastramento obrigatório encerra na sexta

Foto: Divulgação

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As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, em Porto velho, tem até sexta-feira (27) para comparecer a uma Unidade de Saúde da Família (USF) e comprovar os requisitos de cuidados básicos, como acompanhamento de saúde e vacinação dos filhos para fins de manter o direito ao programa. Quem não comparecer corre o risco de perder o auxílio. O bloqueio do benefício é feito imediatamente e não é liberado enquanto a situação do beneficiário não for regularizada.

Para a comprovação é obrigatório a apresentação do cartão do SUS, cartão do Bolsa Família e o cartão de vacina da criança e do adolescente. O recadastramento é necessário para que seja feita a atualização dos indicadores de saúde dos filhos menores de idade atendidos pelo programa como o peso, altura, vacinação e aleitamento. Às gestantes é feito também o acompanhamento do pré-natal e do preventivo.

“É importante que as famílias fiquem atentas para esta data limite. É muito importante que os pais ou responsáveis compareçam ao posto de saúde do município para prestar todas as informações necessárias que estão sendo solicitadas para essa atualização. Quem não comparecer, infelizmente, ficará fora do programa”, alerta o secretário Claudi Rocha, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf).

O recadastramento teve início em setembro de 2016 e era para ser encerrado em 30 de dezembro, mas foi prorrogado pelo Governo Federal. Em Porto Velho, são 68.018 famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadUnico), mas apenas 24.080 famílias (35,40%) recebem o bolsa família, que no município é coordenado pela Semasf. O recadastramento é feito de dois em dois anos e o atual é para quem fez a atualização em 2014.

RECADASTRAMENTO 2017

Para os beneficiários do programa que fizeram a atualização dos dados em 2015, o recadastramento inicia no dia 16 de fevereiro e encerra em dezembro. O atendimento será na Central do CadUnico e nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) — são cinco na cidade e um no distrito de Jacy-Paraná. Os documentos necessários são RG, CPF, Carteira de Trabalho, registro dos filhos, declaração escolar, comprovante de renda, comprovante de residência e documento do companheiro (a), em caso de união estável

No caso do atendimento na cidade, a Semasf elaborou um calendário parta fazer o atendimento por zona. Quem mora na região leste, o recadastramento ocorrerá nos meses de fevereiro a junho; na zona sul, o atendimento será de julho a setembro. As famílias beneficiárias do programa que residem na zona norte o atendimento iniciará em outubro e encerrará em dezembro.

São dois tipos de recadastramento a serem feitos: a revisão cadastral, que é o recadastramento exigido dos usuários que possuem informações conflitantes conforme as análises do governo, e os usuários o qual é solicitada a averiguação, que são os usuários que não possuem nenhuma irregularidade aparente, mas que são solicitados a atualizar as informações pois o cadastro está ficando velho.

Para permanecer no programa, o Governo Federal estabelece como condicionantes: manter as crianças na escola com 75% de frequência; manter pesagem e medida dos filhos com idade de 0 a 7 anos, para os homens; e 0 a 45 anos, para as mulheres; além de manter a atualização do cadastro nos períodos em que for solicitado. O aviso é feito de duas maneiras diferentes: por carta enviada ao endereço cadastrado pela família; ou pelo comprovante de pagamento do benefício quando aparecerem as palavras “Averiguação” ou “Revisão cadastral”.

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