‘Privatizações Tucanas’ na Prefeitura vai se livrar até da administração do cemitério

Também vai ser alvo da “privataria tucana”, a administração da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, obras de drenagem, esgotamento sanitário, saneamento básico e o estacionamento rotativo.

RONDONIAOVIVO

09 de Março de 2017 às 10:34

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‘Privatizações Tucanas’ na Prefeitura vai se livrar até da administração do cemitério

Foto: Divulgação

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Já está em curso pela Prefeitura de Porto Velho, os estudos de viabilidade para a privatização de inúmeras seções da administração pública, que incluem desde praças e parques municipais, até o próprio cemitério de Santo Antônio, o maior do Estado. Os espaços só vão ser público no nome, pois serão explorados economicamente por empresas.

Também vai ser alvo da “privataria tucana”, a administração da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, obras de drenagem, esgotamento sanitário, saneamento básico e o estacionamento rotativo. Os trabalhos de estudo de viabilidade estão em estado avançado por um colegiado chamado Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada do Município.

A administração Hildon Chaves (PSDB), apenas pegou carona em uma Lei já aprovada na gestão do antigo prefeito Mauro Nazif (PSB). O Município de Porto Velho publicou sua lei de parcerias público-privadas (PPPs) no final do ano de 2015.

A Lei Complementar nº 592/2015, além de definir conceitos básicos sobre o assunto, estabelece que as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), poderão ser contratadas nas PPPs.

A lei apresenta regras sobre o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), e cria o Fundo Garantidor de PPPs de Porto Velho.

Foi essa lei que criou o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGP), vinculado ao Gabinete do Prefeito, que tem em sua composição dois representantes de Secretarias Municipais, um Secretário Executivo e quatro quadros técnicos da Prefeitura.

MEMBROS PARTICIPANTES: Breno Mendes da Silva Farias, Presidente do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada; Thiago dos Santos Tezzari, Secretário-Executivo do Conselho Gestor do Programa de Parceria PúblicoPrivada; Guilherme Marcel Gaiotto Jaquini, Gestor Jurídico do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada; Alexandre Trappel Rodrigues Gomes, Gestor Contábil do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada; Saimo Melo Lopes, Gestor de Engenharia e Projetos do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada; Eucilen Freitas de Sá, Gestor de Gestão e Contratos do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada; Ricardo de Medeiros Freire, Assessor Técnico do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada; Uéslei Saimon Olímpio de Souza, Assessor técnico do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada; Eudinéia Coelho Galvão, Assessor Técnico do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada; Fernanda dos Santos Prado, Suporte Administrativo do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada; Francisco Daniel dos Santos, Suporte Administrativo do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada e Paôla Dariane Carvalho Costa, Suporte Administrativo do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada.

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