Apesar de a nova regulamentação ser apresentada no dia em que a anterior completou 65 anos, tentativas de alteração ocorriam há mais de dez anos no Ministério da Agricultura
Ainda está com dúvidas? O Correio preparou um tira-dúvidas para que você não se perca nas datas e detalhes da medida, que deve beneficiar 30,2 milhões de trabalhadores e injetar mais de R$ 30 bilhões na economia.
Neto ressalta que o número se refere a trabalhadores que já completaram três anos sem carteira assinada ou vão completar três anos fora do regime CLT até o final deste ano.
O plenário do Senado aprovou hoje (14) projeto de decreto legislativo que revoga a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizou as companhias aéreas a cobrarem pelas bagagens dos passageiros.
Enem 2016 registra 30% de abstenção e 768 estudantes eliminados
Servidor público deve se aposentar aos 65 anos após reforma
ELEIÇÕES 2016 - Candidatos vão ter metade do tempo de exposição na TV
Uma nova lei cria piso de votos para vereadores serem eleitos
Os medicamentos que incluem esta lista tratam de tratam enfermidades como gripe, dor muscular, alergias, entre outros.
Projeto está sendo analisado, juntamente com outras proposições, pela comissão especial da Câmara que analisa o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil
O Fies é um empréstimo para custear graduação em instituição privada de ensino a uma taxa de juros de 6,5% ao ano.
A relação dos candidatos participantes da lista de espera será divulgada no dia 14 de julho.
ATENÇÃO - Uso do farol baixo em rodovias é obrigatório a partir de hoje
A escolha desses grupos levou em conta o risco de bebês nascerem com microcefalia devido à infecção da grávida pelovírus durante a gestação.
A decisão foi publicada em junho em uma nova portaria que regulamenta as bolsas no exterior da Capes, agência de fomento vinculada ao MEC.
Lava Jato e nova lei de campanha secam financiamento eleitoral
Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.
Novas regras eleitorais - mudanças no cálculo do tempo do horário no rádio e TV
Juristas apontam vantagens na desaposentação do trabalhador
Especialista alerta sobre 'armadilha' da janela partidária
João Paulo II deve superar marca de 40 mil atendimentos em 2015
Congresso derruba veto e consegue retomar o voto impresso nas eleições
Com a nova regra, o trabalhador que deseja receber os 100% do benefício da aposentadoria precisa estar de acordo com a fórmula “85/95”.
Estudante precisará de carteira padronizada para pagar meia
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Promulgada emenda que divide entre estados o ICMS do comércio eletrônico
Câmara aprova regra atual para reajuste do salário mínimo
Senado discute propostas que ampliam restrição ao fumo
O bloqueio das contas será automático, com prazo máximo de dois dias para conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais.
Nova regra do passaporte dificulta embarque de brasileiros para a Europa
TRE-RO decide, por maioria, pela aplicação imediata de artigo da Minirreforma sobre filiação partidária
Voto vista fará o desempate sobre a aplicação da Minirreforma Eleitoral
TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigações de crimes eleitorais
Comissão de emancipação do distrito de Jacy-Paraná protocola documento na Assembleia
Os Paradoxos da Reforma Política no Brasil - Por João Paulo Saraiva Leão Viana
Empresa que extraviar mala terá que pagar até R$ 3.415 de indenização
O objetivo da PGR é derrubar uma emenda à Constituição de Rondônia, aprovada em 2002. Ela proíbe a manifestação pública de promotores e procuradores locais sobre processos em andamento, além de vedar comentários negativos sobre decisões judiciais
Governo suspende a venda de 225 planos de saúde de 28 operadoras
Nova regra da Anac prevê indenizar, na hora, perda de mala; Confira outras mudanças
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