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UMA PENA: Bolsonaro veta pacientes do SUS a acessarem medicamentos

UMA PENA: Bolsonaro veta pacientes do SUS a acessarem medicamentos


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2019 às 09:43

Presidente barrou projeto de lei aprovado pelo Congresso neste ano, após mais de uma década de tramitação, que previa a disponibilização recursos necessários ao diagnóstico e tratamento das doenças

MEDO: Representantes da sociedade temem retrocesso no combate à corrupção

MEDO: Representantes da sociedade temem retrocesso no combate à corrupção


Brasil e Mundo
09 de Dezembro de 2019 às 08:43

Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões

CAPITAL: Programa Universidade da Prefeitura é suspeito de graves irregularidades

CAPITAL: Programa Universidade da Prefeitura é suspeito de graves irregularidades


Geral
10 de Outubro de 2019 às 15:46

Essas informações estão contidas no Parecer 0428/2017-GPYFM emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor


Geral
26 de Setembro de 2019 às 11:33

Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição

DIFERENÇAS: Fusão de programas sociais pode dobrar impacto sobre desigualdades

DIFERENÇAS: Fusão de programas sociais pode dobrar impacto sobre desigualdades


Brasil e Mundo
02 de Setembro de 2019 às 14:04

Ipea: sistema incluiria mais 17 milhões de crianças hoje sem benefício

REFORMA: Inclusão de PMs é pauta em comissão de previdência no Congresso

REFORMA: Inclusão de PMs é pauta em comissão de previdência no Congresso


Brasil e Mundo
02 de Setembro de 2019 às 08:16

Os PM's têm todas as limitações das Forças Armadas, como falta de adicionais noturno e de insalubridade, e nem todos os benefícios

APERTO: Governo estuda reduzir salários e congelar progressões de servidores

APERTO: Governo estuda reduzir salários e congelar progressões de servidores


Brasil e Mundo
31 de Agosto de 2019 às 08:29

As medidas integram conjunto de ações para diminuir despesas obrigatórias em 2020, estimadas em 94% do orçamento

POLÊMICA: STF julga se servidor pode ter redução de salário e de carga horária

POLÊMICA: STF julga se servidor pode ter redução de salário e de carga horária


Geral
21 de Agosto de 2019 às 10:13

Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar

POR VICK BACON: Paralisação dos Estudantes: CUT e PT mergulham na Onda. Qual sua opinião?

POR VICK BACON: Paralisação dos Estudantes: CUT e PT mergulham na Onda. Qual sua opinião?


Geral
29 de Maio de 2019 às 15:01

O PT divulgou em seu site e nas Redes Sociais que levará o Ato Lula Livre na Paralisação dos Estudantes de amanhã!

FRAUDE: TJRO confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa

FRAUDE: TJRO confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa


Justiça
10 de Maio de 2019 às 17:36

Os acusados fraudaram a folha de ponto

TRANSPARÊNCIA: Executivo apresenta balanço financeiro de 2018 ao Tribunal de Contas do Estado

TRANSPARÊNCIA: Executivo apresenta balanço financeiro de 2018 ao Tribunal de Contas do Estado


Política
22 de Abril de 2019 às 16:27

O governador reforçou que a honestidade e a integridade no serviço prestado à sociedade são prioridades

LIMITES: TCE-RO emite termo de alerta ao município de Machadinho D'Oeste

LIMITES: TCE-RO emite termo de alerta ao município de Machadinho D'Oeste


Interior
02 de Abril de 2019 às 11:28

O termo foi publicado na edição nº 1838 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circulou na segunda-feira (1º)

OPORTUNIDADE: Escola do Legislativo retorna com mais de 1 mil vagas de cursos em RO

OPORTUNIDADE: Escola do Legislativo retorna com mais de 1 mil vagas de cursos em RO


Geral
28 de Março de 2019 às 16:49

Serão 26 cursos que serão iniciados no mês de abril e a ideia é aumentar mais

CONTAS PÚBLICAS: Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

CONTAS PÚBLICAS: Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal


Justiça
27 de Fevereiro de 2019 às 08:55

Processos chegaram à Corte na década passada

DADOS: MPF pede aos Conselhos Regionais mais informações nos portais da transparência

DADOS: MPF pede aos Conselhos Regionais mais informações nos portais da transparência


Justiça
26 de Fevereiro de 2019 às 11:49

Os portais de 12 Conselhos Regionais devem ser atualizados com novas informações para todos os cidadãos

APERTO: STF julga possibilidade de redução de salário e jornada de servidores

APERTO: STF julga possibilidade de redução de salário e jornada de servidores


Geral
25 de Fevereiro de 2019 às 16:17

A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento

RIGOROSA: STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

RIGOROSA: STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal


Justiça
25 de Fevereiro de 2019 às 09:02

Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis

ENVENENAMENTO: Laudo confirma que água de gabinete de prefeito estava contaminada com soda cáustica

ENVENENAMENTO: Laudo confirma que água de gabinete de prefeito estava contaminada com soda cáustica


Brasil e Mundo
18 de Fevereiro de 2019 às 10:54

Na quarta-feira, 6, o prefeito de Manoel Urbano, Tanízio Sá, acionou a polícia para que investigasse uma tentativa de envenenamento que ele acredita ter sofrido

ESPAÇO ABERTO: Prefeito se diverte com secretários apostando corrida só de cuecas

ESPAÇO ABERTO: Prefeito se diverte com secretários apostando corrida só de cuecas


Política
18 de Fevereiro de 2019 às 08:53

Confira a coluna, por Cícero Moura

VÍDEO: Servidores apostam corrida de cueca e prefeito comemora

VÍDEO: Servidores apostam corrida de cueca e prefeito comemora


Brasil e Mundo
15 de Fevereiro de 2019 às 14:33

Prefeito do município, Valdirzinho (PSD), aparece comemorando vitória

DEFESA: TCE intima Marcos Rocha por supostas irregularidades no Portal Transparência

DEFESA: TCE intima Marcos Rocha por supostas irregularidades no Portal Transparência


Política
07 de Fevereiro de 2019 às 15:47

Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.

CURSO: Escola do Legislativo encerra capacitação para assessores dos novos parlamentares

CURSO: Escola do Legislativo encerra capacitação para assessores dos novos parlamentares


Política
31 de Janeiro de 2019 às 15:06

Foram três dias de palestras e orientações para que possam dar celeridade e transparência aos mandatos

FALIDOS: Sete governadores já decretaram estado de calamidade financeira

FALIDOS: Sete governadores já decretaram estado de calamidade financeira


Brasil e Mundo
26 de Janeiro de 2019 às 09:14

Dados do Banco Central, Tesouro Nacional e Instituto Fiscal Independente (IFI), mostram que o quadro de dificuldades de receita é generalizado nas unidades da Federação

IRREGULARIDADES: TCE determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados

IRREGULARIDADES: TCE determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados


Política
31 de Dezembro de 2018 às 14:19

Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação

PARECER: Contas do município de Jaru de 2017 são aprovadas pelo TCE

PARECER: Contas do município de Jaru de 2017 são aprovadas pelo TCE


Interior
20 de Dezembro de 2018 às 10:24

De acordo com o TCE-RO, do total da receita efetivamente arrecadada pelo município de Jaru, 52,11% foram gastos com pessoal

LIMITE: Câmara aprova fim de punição para municípios que estourarem gastos

LIMITE: Câmara aprova fim de punição para municípios que estourarem gastos


Geral
05 de Dezembro de 2018 às 17:53

O texto segue para sanção presidencial

CONTROLE: Nova Brasilândia do Oeste sofre alerta do TCE sobre limite de gastos

CONTROLE: Nova Brasilândia do Oeste sofre alerta do TCE sobre limite de gastos


Justiça
20 de Novembro de 2018 às 15:33

O município deve procurar ajustar as contas devido a Lei de Responsabilidade Fiscal

FINANÇAS: Governo injeta R$ 580 milhões com pagamento do 13º a partir de sexta-feira

FINANÇAS: Governo injeta R$ 580 milhões com pagamento do 13º a partir de sexta-feira


Geral
20 de Novembro de 2018 às 14:47

A informação foi prestada nesta terça-feira (20) pelo secretário Franco Ono, titular da Secretaria de Finanças (Sefin)

TESOURO NACIONAL: RO está dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

TESOURO NACIONAL: RO está dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal


Geral
13 de Novembro de 2018 às 15:21

l. A lei determina que os estados não podem comprometer mais de 60% das receitas com essas despesas

DINHEIRO: Campanha já supera 2 milhões de assinaturas contra aumento de salário do STF

DINHEIRO: Campanha já supera 2 milhões de assinaturas contra aumento de salário do STF


Política
10 de Novembro de 2018 às 11:55

A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também peticionou o presidente Michel Temer contra o aumento

EXERCÍCIO DE 2017: MPC decide pela reprovação das contas de Colorado do Oeste

EXERCÍCIO DE 2017: MPC decide pela reprovação das contas de Colorado do Oeste


Interior
08 de Novembro de 2018 às 15:09

O motivo da não aprovação foi, notadamente, a identificação de insuficiência financeira para cobertura de obrigações, que segundo a jurisprudência da Corte de Contas constitui irregularidade gravíssima

DESAMPARO: Professor Aleks Palitot fala sobre saúde na capital

DESAMPARO: Professor Aleks Palitot fala sobre saúde na capital


Política
06 de Novembro de 2018 às 09:46

Vereador realiza visitas semanalmente nas unidades de saúde de Porto Velho para constatar qualidade dos serviços

PRESIDENTE ELEITO: Após eleição de Jair Bolsonaro, cotação do dólar cai 1,9%, a R$ 3,59

PRESIDENTE ELEITO: Após eleição de Jair Bolsonaro, cotação do dólar cai 1,9%, a R$ 3,59


Geral
29 de Outubro de 2018 às 08:42

Na última sexta-feira (26), o dólar fechou em queda de 1,31%, a R$ 3,655 na venda, o menor valor em cinco meses, desde 24 de maio (R$ 3,648)

CADEIA: Inaugurada em Brasília 5ª penitenciária federal de segurança máxima

CADEIA: Inaugurada em Brasília 5ª penitenciária federal de segurança máxima


Brasil e Mundo
16 de Outubro de 2018 às 17:57

Inicialmente, apenas um dos quatro blocos de 52 celas funcionará, uma vez que os 120 agentes penitenciários já contratados não são suficientes para garantir a segurança de outras alas

TCE-RO expede termo de alerta ao município de Porto Velho

TCE-RO expede termo de alerta ao município de Porto Velho


Geral
11 de Outubro de 2018 às 11:40

A prefeitura da capital, no 2º quadrimestre de 2018, ultrapassou o limite prudencial de 95% do percentual máximo legal de despesa com pessoal

CRIMES: MPF denuncia ex-prefeito, secretários e engenheiro por desvio de verbas

CRIMES: MPF denuncia ex-prefeito, secretários e engenheiro por desvio de verbas


Interior
09 de Outubro de 2018 às 14:44

Segundo o MPF, os envolvidos desviaram verbas públicas para poderem se beneficiar

PAGAMENTO: STF decide parcelar montante de dívida do Beron

PAGAMENTO: STF decide parcelar montante de dívida do Beron


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 10:06

A soma que a União cobrava a unidade federativa era superior a R$ 126 milhões

ESTRATÉGIA: Alckmin faz ofensiva para mudar imagem e virar candidato dos pobres

ESTRATÉGIA: Alckmin faz ofensiva para mudar imagem e virar candidato dos pobres


Eleições 2018
04 de Setembro de 2018 às 09:15

Rejeitado por 26% da população, considerado um político frio, tucano quer mostrar que está atento ao povo

EXTRAPOLOU : Santa Luzia recebe alerta do TCE quanto a gastos com pessoal

EXTRAPOLOU : Santa Luzia recebe alerta do TCE quanto a gastos com pessoal


Interior
29 de Agosto de 2018 às 15:31

A prefeitura ultrapassou o limite de alerta, segundo o tribunal

SOB PENA : Tribunal de Justiça determina fim de greve em Cacoal

SOB PENA : Tribunal de Justiça determina fim de greve em Cacoal


Justiça
28 de Agosto de 2018 às 18:00

A decisão vai ao encontro da ação movida pelo Município de Cacoal, por meio de sua Procuradoria-Geral (PGM), que alegou ser ilegal o movimento paredista

GASTOS: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Alta Floresta

GASTOS: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Alta Floresta


Interior
28 de Agosto de 2018 às 14:41

O município ultrapassou o limite de alerta de 90% do percentual máximo legal de gastos com pessoal.

DECISÃO: Candidato aprovado só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais

DECISÃO: Candidato aprovado só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais


Justiça
21 de Agosto de 2018 às 15:57

Em recurso ao STJ, o candidato sustentou que a expiração do prazo de validade do certame o transformou em titular do direito líquido e certo à nomeação.

CONTROLE: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Castanheiras

CONTROLE: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Castanheiras


Interior
21 de Agosto de 2018 às 14:56

Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.

LIMITES: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Ministro Andreazza

LIMITES: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Ministro Andreazza


Interior
23 de Julho de 2018 às 14:18

Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.

PAI: Ministério Público lança Programa de Aposentadoria Incentivada a servidores

PAI: Ministério Público lança Programa de Aposentadoria Incentivada a servidores


Justiça
20 de Julho de 2018 às 09:10

Em sete artigos e seus incisos, o procurador destaca quais seriam os benefícios garantidos aos servidores que aderirem ao programa.

Por Editoria

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