A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores
Constituição estadual destinava apenas 25% dos recursos para saúde e educação, enquanto na Constituição Federal esse percentual é de 50%
Nesta oportunidade, a equipe se reuniu com autoridades de Theobroma na presença do vereador Ronei e ouviu as demandas do município
Através deste encontro, parcerias foram fechadas e a notícia é de que em breve melhorias irão acontecer e beneficiar a população de Jorge Teixeira
Pesquisa da CNC aponta que, de cada quatro núcleos familiares do país, três estão endividados, a maioria em razão do uso do cartão de crédito na aquisição de itens essenciais. E 25% deles não conseguem pagar o que devem na data de vencimento
Na oportunidade, Márcia Socorristas Animais filiou-se à instituição e teve voto ativo na escolha da nova diretoria.
Presidente Alex Redano recebeu o pedido de lideranças e assegurou o recurso junto ao Governo
A solenidade foi organizada pelo Fórum Estadual Popular da Educação (FEPERO) e contou com participação de autoridades, lideranças sindicais e de movimentos sociais, trabalhadores e trabalhadoras em educação
Pacientes contam que parecia haver um silêncio profundo e não tinha como se mexer
José Júnior Marin, popularmente conhecido por Jota Júnior assumiu, nesta sexta feira, a Secretaria Municipal de Governo de Governador Jorge Teixeira.
Tribunal reforça que, desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude
Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos
Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
Agradecer ao nosso amigo Vereador Roney pela parceria de sempre, meu agradecimento ao nosso Vice-prefeito de Theobroma Gilmar do Palmares e aos amigos do Instituto Visão Social
A Polícia Civil já está investigando o crime
O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa
A maioria dos ministros votaram pela anulação das condenações de Lula na Lava Jato
Presidente dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Corte, pode ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão
A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
Ministros do STF viram principal alvo em dia de "malhar o Judas" em Porto Velho
Medida busca criar espaço para os agricultores participarem das políticas de apoio e incentivo
Melhorias nas estradas vicinais e compra de tubos corrugados para o município foram solicitadas Presidente
A informação integra o lote de novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF
Ex-presidente recuperou os direitos políticos na última segunda-feira (08/03), após decisão do STF
oferecido ainda oficinas formativas
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra
O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Até o momento, a Rede Pública de Saúde somente oferecia os serviços de hemodiálise para os pacientes adultos
Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Recursos já foram destinados para atender associações de produtores rurais do município
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
"Você está entrando em uma queda de braço que você não pode vencer. Você acha que vai me assustar e calar?”, começou o parlamentar se dirigindo a Moraes
O sorteio foi realizado dia 13/02 às 10:30
Ninguém no local informou para os policiais quem teria sido o autor do crime e nem a motivação. Gilmar foi socorrido para o hospital João Paulo II
Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias
O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Obras paradas na estrada da Penal geram transtornos em PVH
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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