A sessão será virtual e um dos assuntos em pauta será as multas a que descumprir as medidas de prevenção à doença no Estado
Confira a coluna de Cícero Moura
Medida vetava entrada por suposto risco ao mercado de trabalho
A medida é criticada por partidos de esquerda e de direita
Segundo o secretário da Sesdec, coronel Hélio Cysneiros Pachá, a avaliação das ações da Operação Consciência é positiva, quanto ao desempenho dos agentes
Texto está em tramitação na Câmara desde fevereiro do ano passado e foi considerado prioritário pelo governo federal após eleição do novo presidente da Casa
Medida Provisória foi publicada nesta quinta no Diário Oficial
Para a assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), decisão da Funai traz de volta questões já superadas e é inconstitucional
A medida deixou o diretor executivo com poderes iguais aos prefeitos e entidade emitiu nota sobre o caso
A assembleia condominial e a respectiva votação poderão ocorrer, em caráter emergencial,
A medida veio em atendimento ao apelo do senador Marcos Rogério (DEM-RO)
Desde que foi criado, em maio de 2020, o programa já beneficiou mais de 440 mil empreendedores
Desta forma os prefeitos Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná) e Glaucione Maria Rodrigues Neri (Cacoal) permanecem afastados das prefeituras
Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo
Com a repercussão negativa, ele acabou recuando
O destaque, ficou por conta da aprovação do parecer favorável, ao PLC 85/20, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia
Outras matérias também foram aprovadas na sessão desta terça-feira
Medida entrará em vigor no dia 1º de dezembro
Bolsonaro revoga decreto sobre estudos de privatização em unidades de saúde Documento incluía unidades em programa de privatização do governo federal
Com a decisão do magistrado, a propaganda da Coligação Juntos Por Amor a Porto Velho em forma de inserções está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019
Carreatas e passeatas não devem ultrapassar 40 minutos
Nove cidades foram reclassificadas para fase quatro que permite essas atividades
Lideranças entregaram um manifesto de dez itens, cobrando mais diálogo e respeito por parte do Governo
Três projetos que regulamentam a reforma da Previdência também foram aprovados
Os prefeitos presos são de Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e São Francisco do Guaporé
De acordo com a secretária, a interrupção do uso pelo idosos se deu por conta da pandemia do novo Coronavírus, mas Isaque Machado, entende que os idosos precisam usar o transporte público
Atuação conjunta de procuradores traçou diagnósticos sobre complexidade dos crimes ambientais na floresta e construiu novos conhecimentos para aprimorar combate aos ilícitos
Recursos atendem a segurança pública e a administração direta
O MP pede que o ajuste à norma estadual seja comprovado no prazo de 24 horas
Levantamento da Expedia mostra que brasileiros estão retomando a confiança em viajar e destinos nacionais são os mais visados
O site que foi planejado e desenvolvido pela Casa Civil, traz um acervo com todos os decretos numerados, decretos leis, leis ordinárias e complementares, além de arquivos datados desde 1981
Foram mais de R$ 30 milhões em crédito adicional autorizados pela Assembleia Legislativa
O Decreto 16.865 revoga o Decreto nº 16.760, que estava em vigor desde 2 de julho de 2020
"A Procuradoria entendeu que é possível juridicamente revogar o decreto e autorizar a lavra de ouro, desde que seja regulamentada com critérios técnicos"
Paralisação ocorre por tempo indeterminado contra a retirada de direitos, a privatização da empresa e a ausência de proteção em meio à pandemia
O objetivo é demonstrar que o projeto com as modificações propostas é seguro e atende aos requisitos de aeronavegabilidade necessários
O vice-prefeito, José Abel Pinheiro deverá retornar imediatamente ao pleno exercício do mandato popular de prefeito de Theobroma
Parlamentares encaminharam Projeto de Lei de autoria coletiva para evitar que a situação torne a se repetir
Parlamentares rejeitaram ainda matérias de iniciativa do Executivo
Os estudantes estrangeiros se tornaram vítimas colaterais da pressão por parte de Donald Trump, para forçar a reabertura de todas as escolas e universidades do país
Medida cumpre decisão do STF
Mudança acontece após Estado revelar que Vilhena ficará de fora do lockdown; Veja setores alcançados pelo novo texto
A pesca está liberada para municípios que alcançaram a fase 2 da retomada de atividades comerciais e desportivas com respeito às regras
As provas escritas ocorrerão em 18 de outubro de 2020
Atendendo o clamor da categoria, colegas de farda, que tiveram o serviço suspenso, o deputado Anderson Pereira solicitou a revogação do impedimento no último dia 29 encaminhando ofício nº 2906/2020/GDAP-ASTEC ao secretário de Justiça Marcus Rito
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
Foragido tenta escapar passando nome falso, mas acaba preso por policiais do 5°
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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