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Busca de Notícias - Você buscou por Constitucionalidade


Processo do lixo acaba no lixo - Por Valdemir Caldas

Processo do lixo acaba no lixo - Por Valdemir Caldas


Política
15 de Outubro de 2014 às 10:48

Além de ferir os princípios da constitucionalidade, publicidade, impessoalidade e economicidade, a medida, em se concretizando, acarretaria danos ao erário.

MPRO questiona constitucionalidade de lei que trata de concessão de serviços públicos em Porto Velho

MPRO questiona constitucionalidade de lei que trata de concessão de serviços públicos em Porto Velho


Justiça
01 de Outubro de 2014 às 14:32

MPRO questiona constitucionalidade de lei que trata de concessão de serviços públicos em Porto Velho

TRE-RO barra primeiro candidato com a Lei da Ficha Limpa; Negreiros caiu - Confira quem teve candidaturas deferidas

TRE-RO barra primeiro candidato com a Lei da Ficha Limpa; Negreiros caiu - Confira quem teve candidaturas deferidas


Política
01 de Agosto de 2014 às 09:19

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação

MP questiona constitucionalidade de lei que cria cargos comissionados para Instituto de Previdência de Jaru

MP questiona constitucionalidade de lei que cria cargos comissionados para Instituto de Previdência de Jaru


Justiça
11 de Junho de 2014 às 17:01

MP questiona constitucionalidade de lei que cria cargos comissionados para Instituto de Previdência de Jaru

MP diz a Orleans que segunda é o prazo para Mauro demitir parentes

MP diz a Orleans que segunda é o prazo para Mauro demitir parentes


Política
30 de Maio de 2014 às 08:09

Na tarde de ontem o vereador Sid Orleans procurou o promotor da Probidade Administrativa do Ministério Público de Porto Velho, Dr. Alzir Marques Junior, para entender as ações que estão sendo tomadas para que a Municipalidade cumpra a lei do Nepotismo, de

MP recomenda ao prefeito de Porto Velho cumprimento de Lei Antinepotismo

MP recomenda ao prefeito de Porto Velho cumprimento de Lei Antinepotismo


Geral
23 de Maio de 2014 às 07:42

MP recomenda ao prefeito de Porto Velho cumprimento de Lei Antinepotismo

Empreiteira fez doação de R$ 11 milhões para partido

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Política
14 de Maio de 2014 às 10:02

As doações da Odebrecht chamam a atenção pelo volume, ainda mais em se tratando de um ano não eleitoral.

Suprema Corte dos EUA declara legítima lei que veta cotas raciais

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Brasil e Mundo
23 de Abril de 2014 às 08:00

Suprema Corte dos EUA declara legítima lei que veta cotas raciais

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO


Política
15 de Abril de 2014 às 15:30

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

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Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO


Geral
15 de Abril de 2014 às 14:57

O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in

Transposição - Amir Lando vai ao TCU para interceder pelos servidores de Rondônia

Transposição - Amir Lando vai ao TCU para interceder pelos servidores de Rondônia


Política
03 de Abril de 2014 às 10:51

Transposição - Amir Lando vai ao TCU para interceder pelos servidores de Rondônia

Nazif alega despesa indevida e não quer Parada Gay no calendário de eventos da capital

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Geral
13 de Janeiro de 2014 às 10:43

Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para o município.

Mauro Nazif derruba lei do nepotismo e vai à justiça contra outras leis aprovadas pela Câmara

Mauro Nazif derruba lei do nepotismo e vai à justiça contra outras leis aprovadas pela Câmara


Geral
09 de Janeiro de 2014 às 10:03

Prefeito de porto Velho derruba a lei do nepotismo, que proibia a contratação de parentes, e quer acabar também com as leis que possibiltam a fiscalização de obras e criação de distrito.

Estudo jurídico sobre ação civil pública aborda suspensão da Telexfree

Estudo jurídico sobre ação civil pública aborda suspensão da Telexfree


Justiça
13 de Dezembro de 2013 às 09:19

Trabalho foi apresentado por aluno da primeira turma do curso de pós-graduação em Direito da Emeron

MP questiona constitucionalidade de pagamento de quinquênios pela Câmara de Vereadores

MP questiona constitucionalidade de pagamento de quinquênios pela Câmara de Vereadores


Justiça
03 de Dezembro de 2013 às 08:39

MP questiona constitucionalidade de pagamento de quinquênios pela Câmara de Vereadores

TJ-RO reconhece ASSFAPOM como entidade de classe de âmbito estadual

TJ-RO reconhece ASSFAPOM como entidade de classe de âmbito estadual


Política
17 de Outubro de 2013 às 17:55

TJ-RO reconhece ASSFAPOM como entidade de classe de âmbito estadual

Andrey Cavalcante fala de prerrogativas no Conselho Nacional do MP

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Geral
03 de Outubro de 2013 às 16:30

Andrey Cavalcante fala de prerrogativas no Conselho Nacional do MP

TJ-RO aprova moção de oposição à PEC que pretende alterar estrutura da Justiça Eleitoral

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Geral
11 de Setembro de 2013 às 11:09

TJ-RO aprova moção de oposição à PEC que pretende alterar estrutura da Justiça Eleitoral

APOCALIPSE - Nota oficial da OAB Rondônia

APOCALIPSE - Nota oficial da OAB Rondônia


Justiça
21 de Julho de 2013 às 15:24

Operação Apocalipse - Nota oficial da OAB Rondônia

Governador recorre contra decisão da Assembleia em anular reajuste de tarifas e serviços no Detran

Governador recorre contra decisão da Assembleia em anular reajuste de tarifas e serviços no Detran


Política
17 de Julho de 2013 às 15:25

Governador recorre contra decisão da Assembleia em anular reajuste de tarifas e serviços no Detran

Decreto assinado por Governador em exercício contraria Lei de junho

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Geral
09 de Julho de 2013 às 16:57

Decreto assinado por Governador em exercício contraria Lei de junho

APOCALIPSE - Assembleia de Rondônia se posiciona quanto a ação da Polícia Civil

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Geral
04 de Julho de 2013 às 15:41

APOCALIPSE - Assembleia de Rondônia se posiciona quanto a ação da Polícia Civil

PEC 186: Fisco de Rondônia reforça mobilização no Congresso Nacional

PEC 186: Fisco de Rondônia reforça mobilização no Congresso Nacional


Geral
07 de Junho de 2013 às 11:01

PEC 186: Fisco de Rondônia reforça mobilização no Congresso Nacional

CNJ quer barrar auxílio-alimentação retroativo a Juízes

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Justiça
03 de Junho de 2013 às 09:18

CNJ quer barrar auxílio-alimentação retroativo a Juízes

Assembléia presta esclarecimentos ao STF sobre o fim da Lei da Mordaça

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Geral
24 de Abril de 2013 às 10:34

Assembléia presta esclarecimentos ao STF sobre o fim da Lei da Mordaça

Nos 30 anos da Justiça Federal, Andrey Cavalcante defende criação de novos tribunais

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Geral
23 de Abril de 2013 às 13:35

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Justiça anula eleição da Mesa da Câmara de Ji-Paraná

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Geral
03 de Abril de 2013 às 18:00

Justiça anula eleição da Mesa da Câmara de Ji-Paraná

Projeto prevê apresentação de CNH para compra de moto

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Geral
02 de Abril de 2013 às 17:14

Projeto prevê apresentação de CNH para compra de moto

CORUMBIARA - Parlamentares discutem anistia

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Geral
20 de Março de 2013 às 10:53

Parlamentares discutem com ministro projeto de anistia para sobreviventes de Corumbiara

Atribuições do TCE e responsabilização de agentes políticos são destacadas durante seminário

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Geral
15 de Março de 2013 às 13:30

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PGR emite parecer pela inconstitucionalidade de artigos da Lei Seca

PGR emite parecer pela inconstitucionalidade de artigos da Lei Seca


Brasil e Mundo
11 de Março de 2013 às 12:13

PGR emite parecer pela inconstitucionalidade de artigos da Lei Seca

Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno

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Geral
07 de Março de 2013 às 11:02

Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno

Coordenador da Receita promove retaliação contra técnicos tributários por causa da greve

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Geral
05 de Fevereiro de 2013 às 13:46

Coordenador da Receita promove retaliação contra técnicos tributários por causa da greve

TJ-RO julgará ADIN que questiona pagamentos de CDS como verba indenizatória

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Justiça
31 de Janeiro de 2013 às 12:48

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Crea-RO intensificará ações de fiscalização preventiva e integrada

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Geral
28 de Janeiro de 2013 às 16:50

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OAB e CREA vão firmar parceria para atuar em defesa da sociedade e promoção do desenvolvimento

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Geral
15 de Janeiro de 2013 às 16:52

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Andrey Cavalcante vai propor termo de cooperação entre a OAB e Tribunal de Contas

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Geral
29 de Novembro de 2012 às 10:58

Andrey Cavalcante vai propor termo de cooperação entre a OAB e Tribunal de Contas

TJ RO confirma que greve dos técnicos tributários da SEFIN é legal

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Geral
23 de Novembro de 2012 às 16:19

TJ RO confirma que greve dos técnicos tributários da SEFIN é legal

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SEFIN

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Política
06 de Novembro de 2012 às 16:36

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MP quer suspender lei que concede redução de ICMS em operações com querosene de avião

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Justiça
10 de Outubro de 2012 às 15:57

MP quer suspender lei que concede redução de ICMS em operações com querosene de avião

Encerra hoje prazo para inscrição no concurso para Estagiário da Justiça Federal

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Concursos
28 de Agosto de 2012 às 05:00

Encerra hoje prazo para inscrição no concurso para Estagiário da Justiça Federal

Justiça Federal abre concurso para estagiários

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Concursos
10 de Agosto de 2012 às 13:27

Justiça Federal abre concurso para estagiários

IMPROBIDADE - Ministério Público entra com liminar para impedir repasse do Detran ao Governo

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Política
18 de Junho de 2012 às 09:12

Para impedir que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continue fazendo repasses para o Governo do Estado e restituição de todo o montante já repassado pela autarquia aos cofres do tesouro estadual.

Ex-servidor público não concursado tem direito a FGTS

Ex-servidor público não concursado tem direito a FGTS


Geral
14 de Junho de 2012 às 11:21

Ex-servidor público não concursado tem direito a FGTS

Projeto de odontologia do trabalho é aprovado em comissão

Projeto de odontologia do trabalho é aprovado em comissão


Geral
05 de Junho de 2012 às 17:57

Projeto de odontologia do trabalho é aprovado em comissão

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