. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.
No total, estão sendo cobrados R$ 840 milhões em receitas patrimoniais, uma média de R$ 1.630 por imóvel.
Especialistas explicam que solução só pode ser tomada em último caso e se for comprovado que devedor tem como fazer o pagamento
Tribunal também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não for feito no prazo determinado
A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (8), às 9h, o primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018 para consultas
De acordo com o presidente do Peixe, José Carlos Peres, o clube tem várias propostas pelo jogador
Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação, com mais 46 transportadoras que descumpriram a decisão do ministro Alexandre de Moraes
Punição foi imposta pela Liga Jurídica Estadual, que organiza o evento, por causa de três episódios de racismo envolvendo torcedores da universidade
A Justiça Federal considerou a ação do acadêmico como litigância de má-fé e o condenou por litigância de má fé, aplicando-lhe multa no valor de dez salários mínimos
A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará
Até as 11 horas, 640 dos 850 veículos que costumam rodar às segundas-feiras deixaram as garagens das empresas de transporte.
Confira os termos da decisão:
Após esse prazo, as instituições financeiras transferem a dívida para o crédito parcelado.
Ele é acusado de desviar dinheiro da Câmara do Município de Porto Velho para contratar Francisco dos Santos Oliveira (o Chicão), como assessor parlamentar.
O futuro do português está em discussão por vários fatores, incluindo indireta em entrevista, sumiço em festa do título e ausência em sessão de fotos da nova camisa merengue
Também não é “Fake News” que o ex-promotor foi chamado na Corregedoria do MP por ter dado um ‘nada consta’ para seu cunhado que estava preso por roubo de carga.
Goleiro ficou muito valorizado pela surpreendente campanha da Roma na última Liga dos Campeões
As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário
Petroleiros decidiram parar por 72 horas em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros e para pedir a destituição de Pedro Parente do comando da estatal
Para a empresa e o órgão, a greve de petroleiros, caso ocorra, será abusiva, por ofender direitos fundamentais de toda a sociedade, e nula, por trazer reivindicações que não são de cunho trabalhista, mas político.
Na decisão, a magistrada autorizou o oficial de Justiça encarregado a solicitar ajuda da Polícia Militar (PM/RO) a fim de dar cumprimento à ordem.
A liminar determina ainda a liberação e o desbloqueio das portarias de entrada e saída de veículos dos locais de fornecimento de alimentos e medicamentos
Marun concedeu entrevista após reunião, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e ministros que integram o gabinete de crise
A paralisação dos caminhoneiros tem provocado desabastecimento de combustíveis e de alimentos em diversos estados.
A multa, conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico.
A informação foi confirmada pelo jornal catalão “Mundo Deportivo”
Os protestos nas rodovias foram anunciados sexta-feira (18) pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).
As abordagens ocorreram em dois pontos distintos. Na Avenida Rio Madeira e Rua Buenos Aires, ambas no bairro Embratel.
Zagueiro torceu o pé esquerdo no empate com o Ceará, pela 3ª rodada do Brasileiro, e não joga desde então
Leite materno é recomendado para recém-nascido até os seis meses com garantia de nutrição adequada
E traz especialista da CNI para palestra dissecando os caminhos desta nova modalidade
Ele é acusado de quatro crimes pelo Fisco espanhol
O curso foi ministrado pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), Marcos Scalercio.
Líder do governo na ALE indicou ao Poder Executivo que Detran possa aderir à regra do Contran
A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.
Além de Gontijo, outros oito sentenciados,entre eles, Cícero de Lucena Filho (PSDB), ex-governador do Estado e ex-prefeito de João Pessoa, que chegou a ser preso na ação da Polícia Federal,devem pagar multa de R$ 852 mil.
A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos.
As ações aconteceram na manhã da última quarta-feira, 09, durante a audiência pública, em frente ao Teatro Banzeiros, no centro da capital.
Entidade ressalta que governo federal ainda não disponibilizou o módulo simplificado do sistema, o que inviabiliza a adesão desses empresários à ferramenta.
Eles estão proibidos de pedir votos
Novelas brasileiras
EXCLUSIVO: Perseguição, ameaças e abuso de autoridades são alegadas pela família que foi detida por agente da Semtran
Atualização dos dados somente poderá ser feita a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto
Nesta gestão da Iacira Azamor, a CAERD não tem cumprido nenhuma das obrigações que tem assumido perante a Justiça.
Marcelo Valle Silveira Mello, 32, foi detido sob acusação de crimes de ameaça, racismo, homofobia e associação criminosa
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