O evento integra a programação do aniversario de 30 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado em Rondônia e será realizada pela Associação em parceria com o Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.
A estratégia da defesa do senador agora, é tentar garantir um efeito suspensivo da condenação para livrá-lo de ser enquadrado pela Lei da ficha Limpa. Acir emitiu uma nota oficial no final da tarde.
Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia
Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação
Resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal
A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo o país no mês de maio, mas enfrenta forte resistência do agronegócio.
Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).
Marcelo Bretas, responsável pela força-tarefa no Rio de Janeiro, fez declaração nesta sexta-feira (27)
O Congresso é omisso por não votar projeto de reajuste anual do salário dos ministros do STF.
O impacto da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos cofres da Petrobras é de aproximadamente R$ 17 bilhões e beneficia cerca de 50 mil funcionários
Segundo a Confederação de Tiro e Caça do Brasil, a restrição imposta por decreto cria discriminação entre oficiais da reserva, desrespeitando a lei federal e caracterizando ofensa ao princípio da isonomia.
Os manifestantes foram embora em duas vans aos gritos de “Lula Livre!”.
As medidas foram editadas em um momento delicado para as empresas e em meio a turbulências políticas do governo Michel Temer
Neste mês, o Supremo está em recesso, e os trabalhos serão retomados no dia 1º de agosto.
Temer viajou para o México nesta segunda-feira e ficará fora toda a semana
A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social
Novidades no andamento do processo contra o Senador Cassado Expedito Junior e sua esposa, que podem ser julgados no estado e dependendo do resultado serem presos.
Nas eleições de 2014 ao governo rondoniense, o então governador e candidato à reeleição, Confúcio Moura (PMDB) venceu, por uma pequena margem de votos, o ex-senador tucano Expedito Júnior, ex-aliado direto do senador Ivo Cassol (PP)
Cristiane Lopes explica o porquê de sua opinião e agradece o apoio dos demais parlamentares.
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
Emedebista embarca nesta terça-feira (17) para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos
Servidores do Presídio Estadual de Formosa foram afastados e estão sendo investigados após o ocorrido
Ele estava em prisão domiciliar e já havia ganhado liberdade em outro processo oriundo da Lava Jato
Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.
Ontem, a ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos de uma só vez
As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Além disso reconhece o direito à extensão da revisão geral anual (reposição inflacionária igual ao do servidor público municipal).
Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".
Para ele, proposta não tira poderes de órgãos do meio ambiente e saúde
Área jurídica da pasta do Trabalho avalia quem é o próximo na linha de sucessão
Distribuidoras do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí e Roraima também estão no projeto
A ação é um desdobramento da operação Registro Espúrio que investiga desvios no Ministério do Trabalho relacionados à concessão do registro sindical
Ação desta quarta-feira é uma sequência da Operação Fratura Exposta
É a primeira condenação do empresário na força-tarefa fluminense. Ele está em prisão domiciliar desde o ano passado, beneficiado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.
Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas
As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador
Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma
Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto
A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
Pré-candidato à Presidência fez declarações no mesmo dia em que a procuradora-geral da República defendeu o recebimento de denúncia contra ele
O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.
Objetivo não é tornar irrestrita a participação de músicos famosos durante os atos, mas sim de permitir que se engajem de forma gratuita
O ministro Ricardo Lewandowski levou em conta o perigo, para o estado, na demora de se obter uma decisão na matéria, bem como a iminência do leilão e do recesso do STF.
Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira
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