Operadoras de planos de saúde devem ressarcir ao SUS quando seus usuários são atendidos em hospitais públicos
O Estado fez um estudo preliminar e o valor do ressarcimento pode gerar até R$ 1 bilhão
Ministros reconheceram a impossibilidade mesmo se não houver previsão expressa em edital.
A assembleia que formalizou a criação da Ajufe do país foi realizada a portas fechadas
O senador foi acusado de participar em irregularidades em Furnas
Racismo não admitido dá menos oportunidades e afeta ascensão profissional dos negros. Eles têm salários menores, ainda que com o mesmo tempo de estudos de não negros
O Amazonas é o que reúne o maior número (78), seguido por Mato Grosso (35), Pará e Roraima, ambos com 26 cada um
Eles contestaram as críticas para a concessão do aumento argumentando que não causará qualquer impacto sobre o orçamento público ou sobre a macroeconomia.
O magistrado, que comandava as ações da Operação Lava Jato em Curitiba, abriu mão do cargo que ocupou por 22 anos para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)
Presidente eleito negou, contudo, que convidará a permanecerem no Brasil os profissionais chamados de volta após fim da participação de Cuba no Mais Médicos
O auditório do 9º andar, ficou repleto de repórter, equipe da transição nomeada pelo Coronel Marcos Rocha e a equipe do governador Daniel
No último dia 7, Bolsonaro havia dito que o ministério seria extinto e incorporado a outra pasta, sem especificar qual.
A pasta seria ocupada inicialmente pelo general Augusto Heleno
Órgão pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do país, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia
A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também peticionou o presidente Michel Temer contra o aumento
Os três senadores que representam Rondônia votaram pela aprovação do aumento para os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Nilton Capixaba foi condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão
“Sou de Rondônia, ele tinha negócios lá, nos apaixonamos e ele me trouxe para o Paraná”
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
“Nós consideramos fundamental e necessário que aquilo que foi conquistado e que está expresso na nossa Constituição Federal tenha valor e seja respeitado”, disse Centoducatte
Presidente eleito concedeu 1ª entrevista ontem (29)
Conforme a lei, são necessários 308 votos na Câmara dos Deputados (dois terços do quórum) para aprovar emendas constitucionais, antes de enviar ou após receber uma proposta aprovada no Senado Federal
Ele afirmou que há "bons nomes" sendo cogitados para o cargo, como a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon e o juiz federal Sérgio Moro
Justiça Federal do Rio proíbe que militar use armas, viaje para Brasília e que fique a menos de 5 km de ministros do TSE
segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.
Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país
Carlos Alves também chamou a atriz de "comunistazinha de araque"
O termo de execução da despesa foi assinado em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da Corte e também do CNJ, ministro Dias Toffoli, e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann
O mandato do parlamentar termina em 2023
O Estado reivindica o ressarcimento de valores salariais pagos desde o momento em que os servidores assinaram o termo de opção para entrar nos quadros da União
A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Ele era investigado por supostamente ter atuado para fraudar registros do Banco Rural
Os advogados de Temer alegam que, devido à sua condição de presidente da República, a Polícia Federal não tem competência para indiciá-lo
De acordo com Eunício, o Senado "fez o seu papel" com relação à defesa de Gurgacz, quando solicitou a suspensão do mandado de prisão ao Supremo Tribunal Federal
Na avaliação da PGR, a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) definem o ensino em qualquer instituição pública como gratuita, o que inclui escolas administradas por Forças Armadas
O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.
Entre as empresas que já afirmam em seus balanços terem se beneficiado do novo entendimento estão Telefônica, Ambev e Grupo Pão de Açúcar
A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho
Segundo as entidades, o dispositivo legal impugnado passou a autorizar que qualquer cidadão, que não tenha cumprido os requisitos previstos em lei
O vídeo foi gravado durante uma palestra para alunos que prestariam o concurso da Policia Federal
Além do agravo, o Senado apresentou petição ao Supremo informando que o senador tem condições de continuar exercendo suas atividades legislativas no regime semiaberto
Preso em Varginha (MG), ex-jogador do Flamengo estava autorizado a trabalhar fora do presídio entre 7h e 18h
O mandato de Gurgacz termina em 2023
O programa é destinado a oferta de casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil por mês
Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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