De acordo com o parlamentar apenas 3% do esgoto produzido em Rondônia é coletado, sendo que apenas 69% desse total é tratado
Entre está a exigência de acessibilidade em todos os espaços da praia às pessoas com deficiência
'tornozelados' terão que pagar por cessão onerosa dos equipamentos
Para diretor do Sebrae, a mudança da política fiscal é oportuna e necessária, mas não pode atingir os pequenos negócios, que são mais de 90% das empresas em atividade
Pelo texto, o seguro de vida será pago sempre que a morte ou a invalidez tiver relação direta com a função pública
O recrutamento de pessoal para a contratação será realizado por meio de processo seletivo simplificado e são facilitadas as demissões
Em junho, Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral
De acordo com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a medida aprimora a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal e institui maior governança sobre as ações de desenvolvimento dos servidores públicos federais
O Termo de Cooperação tem validade de dois anos, podendo ser prorrogável quantas vezes a Sedam e o Corpo de Bombeiros acharem necessário
Relator apresentou hoje o plano de trabalho da comissão
A Portaria Interministerial nº 7 estabelece as regras queas autoridades brasileiras aplicarão a fim de impedir o ingresso, no país, de altos funcionários do regime venezuelano
Segundo o Ministério Público, petista recebeu R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia na campanha de 2012, quando venceu a disputa pela Prefeitura de São Paulo
A Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste estabeleceu um prazo de cinco dias para resposta quanto ao cumprimento dos 13 itens previstos na recomendação
Bolsonaro determinou a suspensão do uso desses equipamentos por tempo indeterminado e a situação levantou bastante polêmica
O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet
Serão eleitos nesta manhã presidente e relator do colegiado
Confira a coluna de Cícero Moura
“Espera quatro anos, vamos ver se melhora um pouco, nos deem chance de trabalhar também”, afirmou
Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de "alto dano potencial"
A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ julgou o caso, e entendeu que “na medida em que é incontroverso no processo que a parte requerente foi coagida a apresentar-se imediatamente perante o coronel interventor
Esse projeto estabelece duração da jornada de trabalho em 30 horas semanais. A limitação da jornada de trabalho visa primordialmente preservar a saúde e a segurança desses trabalhadores
De acordo com dados do Banco Central (BC), em junho deste ano, o saldo do cheque especial (R$ 25,755 bilhões) representava 2,5% do crédito livre ofertado para as famílias (R$ 1,008 trilhão)
Para que saiam, os trabalhadores receberão até R$ 200 mil, conforme o tempo de trabalho na instituição
Convivência entre famílias tradicionais e militares era conflituosa há décadas
Proposta envolve ajuste no piso mínimo do frete de transporte de carga
Todos os presos em flagrante dirigindo embriagados foram encaminhados para a Central de Polícia e ficaram à disposição da Justiça
Confira a coluna de Victoria Bacon
Confira a coluna
Em Rondônia, a DPU corre risco de ter a maior parte do trabalho de atendimento gratuito à população comprometido
A intenção é que seja readequado para a forma eletrônica
Ministro diz que subir o que é gasto significa que vai aumentar os impostos do Brasil em 10% e ele é contra
Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, está prevista a votação dos destaques, ou seja, sugestões de mudanças no texto-base votado nessa quarta-feira (10) em primeiro turno
O objetivo é evitar que alunos usem ônibus sem condições de estarem rodando
As empresas precisam atender aos critérios de segurança do transporte aquaviário que o edital estabelece quanto ao transporte feito em embarcação
Mahmoud Baydoun participou do programa da Rede Globo em 2018
Em outras duas emendas, parlamentar requer mais recursos para incentivo da produção de café e combate à violência contra mulher
Os flagrantes ocorreram em momentos distintos e os presos foram conduzidos à Central de Polícia para que as medidas cabíveis fossem adotadas
As empresas interessadas no chamamento público devem acessar o site da Supel para baixar o edital
Diante dos prazos e da necessidade de efetivar o direito dos servidores, o Sinjur ingressará nesta quarta-feira, 3, com Procedimento de Controle Administrativo (PCA)
Acrescenta que é imperioso que esses cargos estejam em perfeita consonância com as exigências constitucionais
De acordo com o parlamentar existe a necessidade de discutir a questão com maior profundidade, com a visão de autoridades e especialistas na área
A conclusão do ensino médio na idade adequada ainda é um desafio, como mostram os dados do relatório
A audiência pública contará com a presença de Rafael Lara Vargas, Diretor Presidente do Instituto Norte Amazônia de Apoio ao Terceiro Setor
Presidente assinou uma medida provisória que altera a lei da nova organização administrativa do governo
A maioria dos municípios sequer tem informações sobre a questão do saneamento
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