Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana
Proposta ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados
O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro
Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF
Previsão é começar sessões em 15 dias
Intenção é facilitar andamento de medidas que tratem do coronavírus
Ministro Edson Fachin decidirá a questão no STFMinistro Edson Fachin decidirá a questão no STF
Bahia, Maranhão e Paraná poderão usar recursos no combate à covid-19
Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados
Outra pauta de ação de Léo Moraes nesse momento delicado do país é a retirada total das taxas federais na conta de energia elétrica
Confira a coluna de Cícero Moura
O levantamento foi realizado entre os dias 11 e 14 de março
Benefício tem início após criança e mulher receberem alta hospitalar
Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça
Mulher tentou pagar parcela banco se recusou a receber mas continuou efetuando cobranças.
Especialista diz que se formou uma cláusula de barreira informa
Ela defende imprensa livre e diz que 'Constituição viverá enquanto viver a democracia no Brasil'
Ministro da Defesa pode autorizar benefício a interinos ou substitutos
O plenário vai decidir se uma pessoa filiada a um partido político pode ou não assinar a ficha de apoio de criação de uma nova sigla
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